Site Voyager - Esquerda e Democracia II

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222 - Os jacobinos se inspiravam na soberania popular de Rousseau. (...) Em 1792, dominam a Assembleia e tudo muda. Uma nova Constituição foi escrita, promovendo o sufrágio universal masculino. O novo Código Civil instituiu a distribuição igualitária das heranças entre irmãos e irmãs, abolindo a primogenitura. A insurreição e o trabalho passaram a fazer partes dos direitos individuais e a escravidão foi abolida. A busca da felicidade, princípio básico da Declaração de Independência americana, passou, na nova Constituição Jacobina, a ser direito coletivo (não apenas individual) e um dever do governo. O processo de cercamento do campo, que havia sido iniciado, visando uma transformação capitalista da agricultura, foi freado e o camponês teve seu acesso à terra facilitado. Portanto, o primeiro documento humano a promover os direitos civis, políticos e sociais universais (masculino) foi resultado de uma coalizão entre trabalhadores pobres (sansculottes) e os representantes políticos da esquerda.

223 - Havia muita miséria e inanição nos campos. De certa forma, já havia um “Terror”.

224 - As necessidades da guerra civil, somadas à invasão estrangeira, obrigavam o governo a centralizar o poder, a aumentar o controle e a disciplina. As requisições de alimentos passaram a ser constantes (esse problema irá se repetir na Revolução Russa). Aos poucos o governo foi perdendo apoio popular e a oposição se reestruturando. O Terror também afastou a esquerda moderada do governo, que estava alarmada com a perseguição aos opositores. Isolado, no dia 24 de junho de 1974, a Convenção derrubou os jacobinos e a direita liberal voltou ao poder. A maioria das conquistas democráticas do período seriam revogadas. (...) É, com efeito, o exemplo da Revolução Francesa que irá povoar o imaginário político durante todo o século XIX. Com a derrota de Napoleão, os conservadores voltaram ao poder e a monarquia foi restaurada na França. A partir desse momento os liberais passaram a ficar numa posição delicada. Precisavam do povo para impedir a volta do despotismo absolutista, mas o população estava cada vez mais organizada e unida em torno das ideias socialistas.

225 - ...As revoluções então seguiam um roteiro parecido, que Eric Hobsbawm chamou “dramática dança dialética”: a classe média liberal convocava o povo para pressionar os conservadores. As massas, porém, iam além do tolerado por esses reformadores, que ficavam alarmados com a possibilidade de um governo realmente popular. Os liberais então se uniam aos conservadores e esmagavam as revoltas.

226 - O projeto político socialista ficaria evidenciado em 1848, quando da proclamação da Segunda República francesa. Os socialistas recusaram o constitucionalismo liberal e assumiram as rédeas do governo, depondo o rei Luis Felipe. A primeira medida do governo popular foi a adoção do sufrágio universal masculino. Também foram editadas diversas medidas de assistência aos mais pobres e foram criadas as Oficinas Nacionais, para garantir emprego a todos os cidadãos. (...) Porém, mesmo valorizando os mecanismos de representação, a grande novidade do pensamento socialista foi a democracia direta. A ideia era criar meios de controle e de participação direta da população pobre nas instâncias centrais. Os trabalhadores, a partir de baixo, poderiam influenciar no centro de decisões políticas, econômicas e até nas empresas.

227 - Há enormes semelhanças entre a democracia dos conselhos (socialista) e a defendida por Rousseau. O filósofo afirmava que a vontade individual não pode ser delegada, por isso ele era contra a representação. Os socialistas também consideravam esse tipo de democracia uma abstração. O que eles queriam, como vimos, era um sistema político em que as decisões eram de fato tomadas de baixo para cima. Iniciaria com um diálogo entre os trabalhadores relativos aos problemas locais, passando pelos comitês e chegando à assembleia nacional, local em que as medidas seriam aplicadas.

(continua...)