Leituras Aleatórias Quaisquer

  Fabio Sá do IPEA - Análise Sobre Dificuldades dos Advogados Populares 63 - O texto localiza os primeiros advogados populares em meados dos anos 80, quando ainda atuavam com habeas corpus para ajudar as vítimas da ditadura. Achei meio impreciso, já que Eugenio Lyra, por exemplo, foi assassinado, salvo engano, na década de 70 enquanto lutava pelas causas do povo contra o latifúndio. Alguns incluem Luiz Gama e Francisco Julião, antes mesmo de tudo isso. As objeções do texto são no sentido que a atuação desses não era algo estrategicamente formulado em conjunto com movimentos sociais organizados. 64 - Por alguns relatos, na década de 80 os assassinatos de advogados populares de trabalhadores rurais era algo parece que mais frequente. 65 - Estudo interessante: "Foi o que fez Adorno, por exemplo, no influente estudo que identificou discriminação racial no Tribunal do Júri de São Paulo (ADORNO, 1995). Para tanto, Adorno comparou as sentenças dadas a réus negros com as sentenças d...

  Anotações Sobre o Texto: “ Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos ”, de Andreas J. Krell.                  Capítulo 1 do Texto - Introdução :               1 – “A jurisprudência e parte da doutrina têm aderido a teorias estrangeiras sobre a aplicação e eficácia dos direitos sociais, que nem sempre se prestam a ser empregadas no Brasil.”   Capítulo 2 – Os direitos sociais como direitos fundamentais : 2 – Direitos fundamentais sociais: por meio do Estado (políticas sociais) e não somente contra o Estado. Segunda Geração. Weimar (1919) e Mexicana (1917). Chegou em 1934 ao Brasil. Baixa normatividade e eficácia duvidosa. 3 – Normas programáticas: segundo o autor, Andreas Krell, não representam meras recomendações ou preceitos morais com eficácia ético-p...