Leituras Aleatórias Quaisquer

Volfson - Kelsen Contra Marx no Campo do Direito, do Estado e do Socialismo : 101 – Texto de Serguei Volfson para defender a teoria marxista dos ataques de um livro de Kelsen sobre socialismo. É mais ou menos de 1924. 102 - Em seu livro, Kelsen diz que seu grande problema é com o marxismo, não tanto com o socialismo. Porque o marxismo quer realizar o ideal socialista sem Estado (a última fase). Kelsen não aceita isso de jeito algum. 103 - Kelsen alega poder existir Estado que não tenha como principal objetivo a exploração econômica. Contra isso, afirma Volfson que as tarefas tidas por Kelsen como de utilidade geral (saneamento, ferrovia, saúde pública) visam tão somente assegurar as condições mínimas para que a função principal do Estado se efetue. 104 - Volfson vê o Estado Socialista como uma máquina de opressão da maioria contra a minoria. Logo, ele é uma exceção. 105 - É muito interessante ver Kelsen criticando o marxismo por “diabolizar” o Estado e pensar que hoje a direita acha qu...

Nildo Viana - Direito, Socialismo e Ideologia : 70 - Espécie de resenha do livro “A Ideologia do Socialismo Jurídico”, de José Carlos Mendonça . 71 - “ O livro de Mendonça discute a influência do socialismo jurídico nas propostas do PC do B e PSTU, que, segundo ele, apresentam uma visão jurídica de socialismo .” Não teriam aprendido as lições da derrocada do modelo soviético. 72 - Isso é o último capítulo do livro. Nos demais, ele contextualiza e discute toda a trajetória do “socialismo jurídico”. Parece interessante. 73 - Críticas de Nildo ao livro: " A sua discussão sobre modo de produção capitalista é sintomático deste processo, já que ele une Marx, Lênin e João Bernardo, o que demonstra um certo ecletismo, o que é o principal problema da obra. Neste sentido, seria possível criticar amplamente várias de suas afirmações. Podemos citar, por exemplo, os limites da definição leninista de classes sociais que o autor utiliza e a idéia dos modos de produção existentes no passado, ...

Mário Soares - Direito Para a Transição Socialista : 53 - Trecho famoso do “Contribuição à Crítica da Economia Política”, de Karl Marx: “ Na produção social da sua existência, os homens entram em relações, determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento determinado das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas da consciência social determinadas [grifo nosso]. O modo de produção da vida material condiciona em geral o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência ". Por isso que a galera taca-lhe pau em Marx no sentido de ser determinista, economicista, etc. Porém, uma interpretação sistemática (outros text...

  Filipp A. Ksenofontov - Concepção Burguesa e Concepção Marxista de Direito : 16 – Ele começa trazendo textos de autores norteamericanos sobre o Estado. Muito engraçado o comentário dele: “ Desnecessário dizer que qualquer pessoa precisa de uma paciência de ferro para conseguir ler essa lengalenga idealista até o final . “ 17 - O Estado não é puramente uma abstração. Nas palavras de Marx: “ Ele surge, ao mesmo tempo, como uma comunidade ilusória, porém, permanentemente, fundada na base real dos laços existentes em todo o conglomerado da família e da clã - tal quais carne e sangue, língua, divisão do trabalho em grande escala e outros interesses e, especialmente, - tal como desenvolveremos a seguir-baseando-se sobre as classes, já condicionadas pela divisão do trabalho, as quais se destacam, em toda massa de seres humanos do gênero, e, em meio às quais, uma domina todas as demais .” 18 - O Estado é o reflexo e realização de uma sociedade de classes. O poder que uma classe usa pa...

Direito e Estado Proletário - Do Período de Transição 4 - Texto de Vassily Verger. 5 - Ao que parece, é de 1924. Defende que, num primeiro momento (e afirma que o próprio Lênin é quem ensina isso), devem existir o Direito burguês e o Estado burguês (mas sem a burguesia!), pois a sociedade nova brota da velha, ou seja, ainda do seio do capitalismo. Não porque deva ser assim, mas por ser impossível ser de outro modo nesse estágio. 6 - Primeiro momento do socialismo: “ Concomitantemente, porém, convoca, para a realização de seus serviços, especialistas, peritos de indústria, engenheiros e funcionários públicos, protegendo-os das tentativas, perpetradas pela parte do estrato mais inculto da população, de os liquidar sumariamente .” 7 - ...Declara guerra apenas a uma parte insignificante da sociedade. 8 - Cada nacionalidade possui direito de autodeterminação. 9 - Deve-se organizar comunas e fazendas coletivas. 10 - Antes do comunismo deve haver uma “nova psicologia de classes”. A ide...

  “ Direito de Classe e Revolução Socialista ”: 1 - É o título de um livro que seleciona textos de Piotr Stutchka. Este texto resenha brevemente o livro. O jurista tratou a questão do poder judiciário no governo de Lênin. Foi Presidente do Supremo Tribunal 2 – Pregava a elegibilidade dos juízes e fim do monopólio estatal da acusação e também da separação dos poderes, este é unitário e se assenta sob o domínio da classe trabalhadora. A resenha não explica detalhadamente isso. 3 - Para o soviético, não havia direito proletário, pois a revolução deveria abolir o direito. Ao mesmo tempo, incentivou a declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado… Piotr I. Stutchka - Direito de Classe e Justiça de Classe : 77 – Parece ser de 1922. Conceitua o direito como um sistema de relações sociais que serve à classe dominante. 78 - Marx em carta a amigos: “ Historiadores burgueses já haviam, muito antes de mim, apresentado o desenvolvimento histórico dessa luta de classes e os economis...

 (continuação)... ... 202 - Nas décadas de 10 e 20, os anarquistas foram perseguidos por sua militância sindical e, acusados de subversão e outras figuras jurídicas, parcialmente extraditados do país. Cerca de mil tiveram desse destino. 203 - Passeios, piqueniques com bons vinhos, comemorações, jogos, espetáculos, representações teatrais, festivais em benefício de jornais. Assim era o sindicalismo da década de 00/10 (claro que com as lutas). 204 - Os eventos da época sempre combinavam discursos a bailes, poesias, peças. 205 - Mais tarde, futebol, outros esportes e cinemas também começaram a ser usados na “propaganda anarquista”. Bandas, canções, fogos de artifício. 206 - Poderia parecer “pouco político”, mas tudo isso servia, aos olhos das lideranças anarquistas, para criar vínculos fortes entre os operários e incentivar que esses praticassem a autoorganização (lazer agora, sociedade depois). 207 - “Cultura” e “política” eram complementares. A organização dava a mesma atenção a am...

  Dissertação Sobre Mística : 152 – Percebe que a grande crise que a esquerda vive hoje (o texto é de 2010, mas está valendo) veio da “vitória” do projeto construído pela mesma esquerda - a eleição de Lula e do PT. Isso é pior que a crise da esquerda após o golpe de 64, já que esta ao menos foi gerada por uma ofensiva do inimigo. 153 - Interessante a declaração de Genro em 2005, em meio à chamada ‘crise do mensalão’. Fica claro o que o cacique entende ser o papel do PT na sociedade brasileira: “ Se as classes populares não tiverem um mediador democrático dentro do Estado de Direito, como o PT, que transforme as demandas em lutas com qualidade dentro da legalidade, o Brasil pode entrar numa situação de anomia semelhante à da Colômbia. "A destruição ou a diluição do partido pode levar para uma desesperança radical e aguçar de maneira irracional os conflitos de classe do Brasil, uma radicalização dos confrontos de classe. As pessoas que eventualmente queiram destruir o PT devem pens...

  Ana Rosa Lorenzo Vila - Asambleas y Reuniones : 5 - Começa com uma longa explanação de possíveis problemas em assembleias e reuniões. Meio que todas já passaram pela minha cabeça (ou já os vi na prática). Então foi uma parte meio chata de ler. 6 - O problema desses textos é o, sei lá como chamar, excesso de didatismo, como o da frase “é necessário que as decisões tomadas sejam boas”... ou “não pode haver coação na decisão” - mais ou menos assim. Imagina… 7 - Algumas outras regras de reuniões são também bem básicas, mas, de tanto não as ver sendo seguidas mesmo em bons coletivos, talvez valha a pena anotar. Exemplo: todas as opiniões e sugestões devem ser levadas em conta numa decisão. Ou seja, todas as pessoas participam. E para que isso ocorra de verdade, todas as pessoas devem ter as informações essenciais para tomar cada decisão. 8 - Outra obviedade pouco seguida é que as reuniões precisam ser preparadas. Não só a pauta já trazer as ideias previas contrastadas e fundamenta...

  Um : 66 – Traz, criticando, o pensamento de Alain Touraine. Que, desde os anos 70, pregava o fim do socialismo e dos movimentos ligados à esfera econômica. Afirmava que a “bola da vez” eram os “novos movimentos sociais”, de caráter culturalista. Não há mais “classes” e sim “atores sociais”. MNDH - Relatório de Criminalização dos Movimentos Sociais : 69 – Muito “basicão”. De interessante, há uma lista com as tipificações penais mais usadas contra movimentos sociais. 70 - O interessante do relato dos casos (absurdos) é aprender dicas de precaução. O inimigo joga sujo, fora das regras que ele mesmo cria, quando o movimento é combativo. Movimento de Bairro e Estado na América Latina : 71 – Li há muitos anos. Vamos lá de novo. A meu ver, é um texto muito bom. 72 – Defende que, a depender da composição, estrutura organizativa, orientação política e do comportamento político e ideológico do aparato estatal, os movimentos de bairro podem sim ter caráter classista. A luta de cla...