Volfson - Kelsen Contra Marx no Campo do Direito, do Estado e do Socialismo

Volfson - Kelsen Contra Marx no Campo do Direito, do Estado e do Socialismo:

101 – Texto de Serguei Volfson para defender a teoria marxista dos ataques de um livro de Kelsen sobre socialismo. É mais ou menos de 1924.

102 - Em seu livro, Kelsen diz que seu grande problema é com o marxismo, não tanto com o socialismo. Porque o marxismo quer realizar o ideal socialista sem Estado (a última fase). Kelsen não aceita isso de jeito algum.

103 - Kelsen alega poder existir Estado que não tenha como principal objetivo a exploração econômica. Contra isso, afirma Volfson que as tarefas tidas por Kelsen como de utilidade geral (saneamento, ferrovia, saúde pública) visam tão somente assegurar as condições mínimas para que a função principal do Estado se efetue.

104 - Volfson vê o Estado Socialista como uma máquina de opressão da maioria contra a minoria. Logo, ele é uma exceção.

105 - É muito interessante ver Kelsen criticando o marxismo por “diabolizar” o Estado e pensar que hoje a direita acha que um marxistas o ama. Por sinal, Kelsen deixou de entender que não se trata de demonizar o Estado e santificar a sociedade. Trata-se sim de colocar o Estado como uma forma determinada por relações econômicas de um dado momento. O Estado deixa de ser uma categoria lógica para se tornar, com justiça, uma categoria histórica. E, como tal, pode deixar, como deixará (dizem as previsões marxistas), de ser necessário.

106 - Engels aposta na queda do Estado até pelo fato de que as classes sociais passarão a ser um entrave ao desenvolvimento da produção. Tenho problemas com essa ideia por parecer levar a um “a revolução será automática”. Até acredito que leis econômicas possam, talvez, nos empurrar fortemente a tanto. entretanto, sem a ação consciente isso pode demorar sei lá quantos anos ou milênios.

107 - Crítica de Kelsen:

“A teoria econômica de Marx conduziria a uma estrita organização econômica, centralizada coletivisticamente, enquanto que sua doutrina política propugnaria, de modo inteiramente claro, em favor de um ideal anarco-individualista.

Essas seriam, segundo Kelsen, as fatais contradições do marxismo.

Kelsen alega que os seres humanos não podem dominar a natureza, sem dominar a si mesmos, i.e. sem se subordinarem a uma organização social. “

108 - Guiar a humanidade sem recorrer a coerção externa? Kelsen não crê ser isto possível. Volfson afirma que, no comunismo, não haverá exploração por parte dos órgãos sociais, que só ordenarão que as pessoas façam o que elas decidirem fazer.

109 - Sobre o argumento da “natureza humana”, resposta interessante (ao contrário de muitas anteriores, das quais não gostei): “Exatamente, o mesmo argumento foi esgrimido por Kelsens precedentes que viveram na Antigüidade, ao sustentarem que a escravidão seria congênita à natureza humana. A seguir, a mesma asserção foi levantada por senhores feudais, opressores servos da gleba, ao defenderem o seu Direito de explorar camponeses.”

110 - Meu parecer sobre o texto. As críticas de Kelsen parece que não foram muito profundas, porém achei as respostas de Volfson ainda mais superficiais, respondendo a um monte de argumento-espantalho. Kelsen não falou, por exemplo, que anarquismo e marxismo eram inteiramente iguais.