Leituras Aleatórias Quaisquer

  Glória Cecília Figueiredo e Daniel Caribé (PP) - Por Que Devemos Ser Contra o PDDU de ACM Neto : 347 - O processo de participação popular não passou de um simulacro, sendo que a Prefeitura não seguiu a recomendação do Conselho Nacional das Cidades de que representações da sociedade civil compusessem a coordenação do processo, participando de todas as etapas de concepção e elaboração do Plano. Entre as 14 audiências públicas propagandeadas pela prefeitura, somente as seis últimas – e seriam só quatro, tendo as duas últimas acontecido por exigência dos movimentos sociais e comunidades – tiveram por objetivo debater a proposta apresentada pelo poder executivo municipal. O número de audiências públicas realizadas é insuficiente para garantir uma efetiva participação da população da terceira maior capital do país. A metodologia das audiências foi duramente criticada pelos movimentos sociais e demais setores da sociedade e as críticas e sugestões ao Plano foram ignoradas. 348 - Anu...

  Teses Para a Abolição do Trabalho : 983 - Panfleto de propaganda de uma organização conselhista de 1970.   Thrall - Anarco-Comunismo (Didaticamente) : 984 - É o tudo pertence a todos. 985 - Qualquer um deveria avaliar as suas necessidades e tomar livremente do armazém comum, qualquer coisa que precisasse. Se houver escassez, as coisas serão racionadas de acordo com as necessidades. 986 - A abolição do dinheiro se daria também porque hoje a produção é tão socialmente intrincada que fica impossível calcular a real contribuição detalhada de cada um. Esta não é perguntada numa biblioteca pública antes de alguém retirar um livro. 987 - Mesmo hoje, na sociedade capitalista, temos pontes públicas, praias, estradas, parques, museus, bibliotecas e água canalizada (pelo menos nalgumas cidades) que são gratuitos para que qualquer um use de acordo com as suas necessidades. 988 - Critica Bookchin por abandonar a luta classista para focar nos “novos movimentos sociais”.   ...

    Ismael Falcão - A Função Social da Propriedade - Atalho 95 - Traz inúmeras citações de doutrina agrarista para ligar propriedade ao trabalho nela. A terra é de quem trabalha. Não me parece que os juízes brasileiros vão se sensibilizar com isso, mas enfim… 96 - O resto é coisa que já sei desde antes de minha mono. Acho sempre graça quando leio o artigo da CF sobre função social da propriedade agrária. Vejo o inciso sobre “respeita leis trabalhistas” e lembro da notícia da própria CNA de que só 1% dos empregadores as cumprem no campo. Em tese, se não cumpre a função social, não deveria ser considerada produtiva e deveria ser inclusive desapropriada. Os 99% e tal. Parece até o inciso do salário mínimo, o mais mentiroso.   Ismael Falcão - Acesso à Terra e Políticas Governamentais 97 - O texto é de Mario Paiva. Ou seja, tá errado. 98 - Mero manual de boas intenções voltado para administradores públicos. Pouca coisa interessante. Sem contar as “pelegagens” che...

                 Gerivaldo - Segurança Jurídica Para Os Pobres 79 - Texto em que rebate as críticas de que, ao aplicar princípios como o da onerosidade excessiva ou o do restabelecimento do equilíbrio contratual, estaria causando “insegurança jurídica”. É que a função do Judiciário, para o Banco Mundial, é garantir os contratos e o direito de propriedade. (E eu bem sei o porquê).  Gerivaldo afirma que seu objetivo é não gerar insegurança jurídica para os pobres.  Ou seja, que paguem por crises que não causaram ou por promssas políticas que não foram efetivadas. Gerivaldo Alves Neira - A Função Social da Posse 80 - Defende o aspecto social da posse contra a reintegrações de posse. Parece algo avançado, mas até um Miguel Reale da vida defendia algo parecido. Idem para Orlando Gomes.   Gerivaldo Alves Neira - A Súmula 381 do STJ- Ato Falho 81 - Texto muito bem escrito, criticando o fato do STJ ter “proibid...

“ Reintegração de Posse e Novos Marcos do Direito Urbanístico ”, de Valdemiro Xavier. Introdução : 1 – Não cria uma dicotomia rígida entre “político e jurídico”. Quer desmascarar ambos. Estão escondidos na “Técnica”.   Quem és tu, cidade? : 2 – Santos: é muito antigo o problema da definição das cidades. Elas não surgem com o capitalismo industrial, como se poderia pensar. 3 – Atualmente, é preciso encarar a cidade como “ uma localidade sujeita a interferência da grande lógica transnacional do capital ”. 4 – Refere-se às lógicas que regem os espaços geográficos atualmente: a do capital especulativo mundial e a da competição. 5 – “ Vislumbra-se neste ponto a “Esquizofrenia do Espaço”. Os lugares ao mesmo tempo em que são globais, sofrendo toda a influência da forma global de produção e de vivência, possuem características locais peculiares e particulares que podem contraditar a lógica global ”. 6 – “ Londres, por exemplo, precisa aproximadamente de 58 vezes sua superfície, a...