Direito Crítico - Textos VII
Ismael Falcão - A Função Social da Propriedade - Atalho 95 - Traz inúmeras citações de doutrina agrarista para ligar propriedade ao trabalho nela. A terra é de quem trabalha. Não me parece que os juízes brasileiros vão se sensibilizar com isso, mas enfim… 96 - O resto é coisa que já sei desde antes de minha mono. Acho sempre graça quando leio o artigo da CF sobre função social da propriedade agrária. Vejo o inciso sobre “respeita leis trabalhistas” e lembro da notícia da própria CNA de que só 1% dos empregadores as cumprem no campo. Em tese, se não cumpre a função social, não deveria ser considerada produtiva e deveria ser inclusive desapropriada. Os 99% e tal. Parece até o inciso do salário mínimo, o mais mentiroso. Ismael Falcão - Acesso à Terra e Políticas Governamentais 97 - O texto é de Mario Paiva. Ou seja, tá errado. 98 - Mero manual de boas intenções voltado para administradores públicos. Pouca coisa interessante. Sem contar as “pelegagens” che...