Leituras Aleatórias Quaisquer

  “ Agostinho R. M. Neto - Sobre a Crise dos Paradigmas Jurídicos e a Questão do Direito Alternativo ”: 1 - Observa que hoje é fácil dizer que o “não matarás” e “não furtarás” de Moisés são regras jurídicas. Na época, porém, não se tinha consciência da existência disso que chamamos de “direito”, mas fica a impressão de que sempre existiu esse fenômeno porque nossa mente meio que “retroage” essa interpretação. É interessante a observação dele, mas acho que passa antes por definir de antemão o que é jurídico e o que não é. O direito me parece uma criação humana que vem mais da força do que da razão. 2 – Sobre dualismo, cita um exemplo da filosofia grega - Antígona, de Sófocles - de uma heroína que desobedece a um tirano que queria que o corpo de seu irmão fosse “condenado” a apodrecer sobre os abutres. Afirma a irmã que nenhuma lei poderia revogar o direito a uma sepultura. (Mesmo os gregos não fazendo diferenciação usando essas palavras… Lei… Direito). 3 - Aristóteles diferenc...

  “ Luiz Otávio Ribas - Direito Insurgente e Pluralismo Jurídico, Assessoria Jurídica de Movimentos Populares ”: 116 – Lembrei de Alfonsín (marco “incerto” da minha “mono”), pois Wolkemer também parece fundar seu “pluralismo jurídico” nas necessidades humanas. “ multiplicidade de manifestações ou práticas normativas num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo sua razão de ser nas necessidades existenciais, materiais ou culturais ” 117 – Falando nele, interessante a opinião de Alfonsín ... : “ Conforme Jacques, o pluralismo jurídico também tem presente uma ‘alternatividade’, defende que é uma teoria que serve de inspiração para as práticas, mas que não contribui diretamente para o dia-a-dia do trabalho de militância da advocacia ”. (p. 61) 118 – Já deve ser a milésima página que leio sobre direito crítico e continuo sem entender o que estão discutindo afinal. “tráfico é pluralismo jurídico, mas não é direit...