Leituras Aleatórias Quaisquer

                      Livro: Marcelo de Paiva Abreu - A Ordem do Progresso (2014) Pgs. 1-20 " INTRODUÇÕES " 1 - Ficha: Abreu, Marcelo de Paiva - A ordem do progresso: dois séculos de política econômica no Brasil/Marcelo de Paiva Abreu. - 2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014 . 2 - São contribuições de inúmeros autores além de Marcelo de Paiva Abreu: Dionísio Dias Carneiro Netto; Gustavo H.B. Franco; Winston Fritsch; Luiz Aranha Corrêa do Lago; Mário Magalhães Mesquita; Eduardo Marco Modiano; Luiz Orenstein; Demósthenes Madureira de Pinho Neto; André Lara Resende; Antonio Claudio Sochaczewski; Sérgio Besserman Vianna e Rogério Ladeira Furquim Werneck. 3 - Nada demais nas introduções. Firmam o esperado posicionamento liberal dos autores. 4 - Sobre transferências e desigualdade:  Proliferaram os mecanismos disfarçados de transferência de recursos: sobrevalorizaçã...

(continuação...)   18 - (p. 29) O “registro paroquial” validou ou revalidou a posse de títulos de sesmarias e a ocupação de terras devolutas que tivessem acontecido até 1854. Entretanto, uma “verdadeira indústria de falsificação de títulos de propriedades, sempre datados de época anterior ao registro paroquial,” tomou conta dos cartórios oficiais, geralmente mediante suborno aos escrivães e notários. Imigrantes e antigos escravos não podiam participar de tal festa, eis que ignorantes das praxes ou mesmo pelo baixo poder aquisitivo necessário ao suborno de funcionários e pagamento de despesas judiciais. Logo, a grilagem, investimento bastante lucrativo, ficou reservado aos que podiam pagar,   20 - (p. 32) Com a terra passando a ter valor de mercado significativo, os bancos e comissários voltam a enxergar uma contrapartida valorizada para os empréstimo de seus capitais. “A propriedade do escravo se transfigura em propriedade da terra como meio para extorquir trabalho e não para ...

  1 -  A Lei das Terras, de setembro de 1850, transformou-a em mercadoria, nas mãos dos que já detinham "cartas de sesmaria" ou provas de ocupação "pacífica e sem contestação", e da própria Coroa, oficialmente proprietária de todo o território ainda não ocupado, e que a partir de então passava a realizar leilões para sua venda. 2 -  Para Maricato (1997), foi entre 1822 e 1850, nas décadas anteriores à aprovação da Lei das Terras, que se consolidou de fato o latifúndio brasileiro, através da ampla e indiscriminada ocupação das terras, e a expulsão dos pequenos posseiros pelos grandes proprietários rurais.  3 - Fim do tráfico:  Segundo Boris Fausto (1994), entre 1870 e 1873, os produtos ingleses eram responsáveis por 53,4% do valor total das importações brasileiras. 4 - A mão de obra foi ficando mais cara a partir de 1830, eis que o tráfico estava ameaçado. 5 - Função da Lei:  Nesse sentido, a Lei das Terras coibiu, como vimos, a pequena produção de subsistên...

Mangabeira Unger - Uma Nova Faculdade de Direito no Brasil 115 - O que eu achei interessante é que ele dá, no início do texto, um panorama das demandas e ofertas relativas ao ensino do direito pelo mundo. Nos EUA, estudantes querem tecnicismo e se ensina um direito amplo e de variadas posições ideológicas, por exemplo. Não se fala muito da dogmática. Nos outros países, é o contrário. Se isso é real, não sei. No mais, quer fazer os estudantes de direito voltarem a ser grandes formuladores de um projeto de país. 116 - “Proponho um curso organizado em torno de cinco currículos: (1) o currículo do direito brasileiro, (2) o currículo das disciplinas de apoio e aprofundamento, (3) o currículo das práticas de direito, (4) o currículo da globalização e (5) o currículo das alternativas institucionais.” Parece-me aquela típica proposta conciliadora. O aluno optaria por um mínimo de três e máximo de quatro desses currículos. O “1” seria obrigatório. 117 - O objetivo é formar dirigentes e pr...