Direito Crítico - Textos VI
Gerivaldo - Segurança Jurídica Para Os Pobres 79 - Texto em que rebate as críticas de que, ao aplicar princípios como o da onerosidade excessiva ou o do restabelecimento do equilíbrio contratual, estaria causando “insegurança jurídica”. É que a função do Judiciário, para o Banco Mundial, é garantir os contratos e o direito de propriedade. (E eu bem sei o porquê). Gerivaldo afirma que seu objetivo é não gerar insegurança jurídica para os pobres. Ou seja, que paguem por crises que não causaram ou por promssas políticas que não foram efetivadas. Gerivaldo Alves Neira - A Função Social da Posse 80 - Defende o aspecto social da posse contra a reintegrações de posse. Parece algo avançado, mas até um Miguel Reale da vida defendia algo parecido. Idem para Orlando Gomes. Gerivaldo Alves Neira - A Súmula 381 do STJ- Ato Falho 81 - Texto muito bem escrito, criticando o fato do STJ ter “proibid...