Leituras Aleatórias Quaisquer

  Fabio Sá do IPEA - Análise Sobre Dificuldades dos Advogados Populares 63 - O texto localiza os primeiros advogados populares em meados dos anos 80, quando ainda atuavam com habeas corpus para ajudar as vítimas da ditadura. Achei meio impreciso, já que Eugenio Lyra, por exemplo, foi assassinado, salvo engano, na década de 70 enquanto lutava pelas causas do povo contra o latifúndio. Alguns incluem Luiz Gama e Francisco Julião, antes mesmo de tudo isso. As objeções do texto são no sentido que a atuação desses não era algo estrategicamente formulado em conjunto com movimentos sociais organizados. 64 - Por alguns relatos, na década de 80 os assassinatos de advogados populares de trabalhadores rurais era algo parece que mais frequente. 65 - Estudo interessante: "Foi o que fez Adorno, por exemplo, no influente estudo que identificou discriminação racial no Tribunal do Júri de São Paulo (ADORNO, 1995). Para tanto, Adorno comparou as sentenças dadas a réus negros com as sentenças d...

  “ Luiz Otávio Ribas - Direito Insurgente e Pluralismo Jurídico, Assessoria Jurídica de Movimentos Populares ”: 116 – Lembrei de Alfonsín (marco “incerto” da minha “mono”), pois Wolkemer também parece fundar seu “pluralismo jurídico” nas necessidades humanas. “ multiplicidade de manifestações ou práticas normativas num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo sua razão de ser nas necessidades existenciais, materiais ou culturais ” 117 – Falando nele, interessante a opinião de Alfonsín ... : “ Conforme Jacques, o pluralismo jurídico também tem presente uma ‘alternatividade’, defende que é uma teoria que serve de inspiração para as práticas, mas que não contribui diretamente para o dia-a-dia do trabalho de militância da advocacia ”. (p. 61) 118 – Já deve ser a milésima página que leio sobre direito crítico e continuo sem entender o que estão discutindo afinal. “tráfico é pluralismo jurídico, mas não é direit...

  Ivan Furmann - AJUP, Da Utopia Estudantil a Ação Politica : 89 – É uma monografia. 90 - Só uma simpatia. Curto essa frase de Gramsci  : “ pessimista pela inteligência mas um otimista pela vontade ”. 91 – Em “Maquiavel...” (p. 09), Gramsci coloca que não pode haver uma elevação civil/reforma cultural das massas sem “uma precedente reforma econômica”. O interessante é que, apesar disso, Furmann parece negar que exista, no fundo no fundo, uma divisão entre infraestrutura e superestrutura em Gramsci. Ou então interpretei mal o ajupiano. 92 – Uns parênteses necessários. O meu problema com esses textos bem “teóricos” sobre assessoria é que, embora partam de reflexões necessárias, servem muito parcialmente a meu objetivo de formação política e definição de estratégias . Isso porque também pretendo ler Gramsci, Lênin, Bakunin etc. ... Mas na fonte! Para poder pensar melhor sobre tudo isso que esses textos colocam. E meio que já conheço parte do que colocam. Logo, dou/darei mais at...

  “ Apostila de Formação de 10 Anos do AJUP do SAJU Paraná ”: 26 – São cem páginas. É mais uma coletânea de artigos sobre temas abrangentes que algo mais prático, como procuro nessa “pasta”. Vou ver o que ler e o que pular. 27 – O primeiro texto , de Ribas, é interessante por situar o nascimento de algumas AJUPS no mundo e no Brasil. As bem diferentes instituições “americanas” – advocacia por uma causa, ... estudos críticos. A ILSA colombiana. Décadas de 60 e 70. O surgimento da AJUP carioca em 85 ou da “Acesso” gaúcha – mesmo ano. AATR em 1982. GAJOP (Recife) em 1981, etc. Terra de Direitos em Curitiba... 28 – Eu continuo tendo dificuldades para entender as diferenças práticas entre “direito alternativo”; “pluralismo jurídico” (Wolkemer/Boaventura); “direito achado na rua” (Lyra Filho; Zé Geraldo) e “direito insurgente” (Pressburger/AATR). Ainda vou aprofundar. 29 – AJUP e Objetivos. Pressburger dava a sua opinião: “ a atuação junto às comunidades objetiva principalme...

Texto “Ana, André e Manuela - Sobre a Atuação das Assessorias Jurídicas Populares Junto a os Movimentos ”: 20 – Traz anotações razoáveis sobre o que seria extensão popular (ao criticar o conceito de extensão tirado do “Fórum de Pró-Reitores de Extensão”): “ Objetivamos interligar a universidade aos sujeitos dela historicamente alijados não para servir a suas demandas, de forma unilateral e por via de mão-única, mas para com estes sujeitos estabelecer uma relação de diálogo e de companheirismo (...).” 21 – O texto é mais um dos “muito genéricos”. Fala mais de teoria que de prática. Não que teoria não seja importante, mas se for pra ler um resumo sobre Gramsci, iria ao mesmo ou a um texto mais longo e detalhado sobre a teoria do autor. 22 – Ao que entendi, os movimentos sociais batem principalmente no elemento “consenso” enquanto os partidos tentam abocanhar “o coerção”. São os dois elementos através dos quais a classe dominante “hegemoniza” a parada. O texto aponta que, em Gras...

“ AJUP - Discutindo a Assessoria Juridica Popular ”: 7 – É meio que um livrinho com dois artigos de Celso Campilongo e Miguel Pressburger 8 – Campilongo aponta um paradoxo interessante pra quem pensa em termos de “estado democrático de direito”. O “acesso à justiça” é tido como aquele direito fundamental que vai dar base a todos os outros. Entretanto, é pouco valorizado em geral. 9 – Ele fala daquelas oposições assumidamente já manjadas. Individual e coletivo; paternalismo e organização. A visão que ele tem de organização parece se restringir a necessidade de que o povo se organize a fim de gerar o equilíbrio necessário ao funcionamento não-cínico do estado democrático de direito. Não é um discurso exatamente de ruptura. Não fica claro se pra ele é só uma tática ou se é isso mesmo. “... competir eficientemente na disputa por direitos ”. Mais depois, ao fim do texto, quando fala em conciliar liberalismo, democracia e bem-estar social, fica mais claro que parece ser o “fim do c...