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Direito Crítico - Textos III

  Aula do Prof. J. J. Calmon de Passos (ABDPC) : 28 – Calmon não é sequer de esquerda. Porém, trouxe no vídeo, de forma leve, algumas coisas que todo esquerdista deveria lembrar, como a pouca efetividade do poder judiciário para combater o poder econômico e o poder político. Como no exemplo do processo em que ele queria mobilizar mídia e o diabo a quatro pra cobrar uma dívida de um grupo protegido pela elite local e eles recebeu o conselho do cliente de que não valeria a pena. “O sacrifício pessoal do jurista é de uma irrelevância dolorosa”, segundo Calmon :) “Se dilui no macro e não produz nenhuma consequência”. Na verdade, ele até dá mais alguns exemplos de impotência do Judiciário. 29 - Acrescenta o argumento de que as câmaras revisoras vão se estruturando de forma cada vez mais próxima - e menos acessível ao povo - e identificada com o poder central, mantendo as coisas como elas “devem ser”. 30 - Enfim, a parte I dessa “aula” é muito boa. 31 - Na parte II, Calmon afirma que a f...

Textos - Criminalização dos Movimentos Sociais

  Cartilha Sobre Criminalização dos Movimentos Sociais : 32 - Advindo do FSM Porto Alegre - Salvador. 2010. 33 - Ao que entendi, é da Via Campesina. Apresenta detalhes da “investigação” do MP gaúcho contra o MST. Meio que das coisas que já li em outros textos. Noutra entrevista, traça um cenário ainda mais detalhado dos absurdos ocorridos no RS durante a gestão de Yeda. Criminalização ao estilo “Pará da Vale” 34 - São projetos de lei canalhas - como o que transforma ocupação em crime hediondo; ações da AGU; prisões ilegais, etc. 35 - Um dos motivos pelos quais o MPE gaúcho fazia vista grossa para as instruções operacionais inconstitucionais da Brigada Militar: “ Isto não é gratuito: o governo estadual possui vários integrantes do Ministério Público em seu primeiro escalão e não se submeteu ao resultado da eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça nomeando a segunda mais votada .” 36 - Tem um dossiê contra Katia Abreu, Caiado e outras figuras da política brasileira. ...