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Eduardo Paes Machado - A Polícia dos Pobres

                  Eduardo Paes Machado - A Polícia dos Pobres: 133 - O segundo estudo, realizado com 1.383 indivíduos, em 1996, constatou uma grande descrença popular em relação às agências de controle social - prisões, Judiciário, polícia. Somando os que avaliaram essas agências como ruins e muito ruins, a rejeição foi maior em relação às prisões (75%), vindo em seguida o Judiciário (43%) e, em terceiro lugar, as polícias (41%). Quanto ao sentimento de segurança, a maior parte dos entrevistados se sente “muito insegura” ou “insegura” quando caminha em ruas e praças (89%), quando dirige seu carro particular (69%) ou quando está no local de trabalho (52%) (Noronha, Paes Machado et alii, 1997). 134 - Entre esses assentamentos, Novos Alagados, com 12.000 pessoas vivendo em uma superfície de 33 hectares, que inclui aterros e construções sobre palafitas, está situado em uma área que se converteu em um símbolo ...

PP - Textos Diversos XXX

  PP - Quem São os Presos Políticos : 994 - Da mesma forma, o sujeito que rouba carteiras no ponto de ônibus está também a cometer um crime contra o patrimônio. Com a diferença de que os trabalhadores que ocupam a empresa o fazem com o intuito edificar as bases do socialismo, enquanto o ladrão de carteiras preserva o quadro da propriedade privada, limitando-se a transferir o dinheiro do bolso do outro para o dele. 995 - Foram os pequenos delinquentes que as milícias fascistas recrutaram em massa, e usaram-nos contra os militantes e as organizações políticas e sindicais de esquerda. 996 - Um segundo caso ocorreu no interior dos campos de concentração na Alemanha nazi. Para resumir em poucas linhas uma história muito complexa, os presos políticos tiveram de proceder a uma luta mortal — no sentido exato da palavra — para conseguirem obter cargos na administração, nas enfermarias e em algumas oficinas, que lhes permitissem preservar fisicamente os seus camaradas e estabelecer a r...

PP - Textos Diversos XXIII (Pablo Polese)

  Pablo Polese (PP) - A Redução da Maioridade Penal Face à Indústria do Cárcere : 717 - Um simples olhar para as experiências internacionais já serve, penso, como argumento contra a redução: a imputabilidade de menores de 18 anos não trouxe, nos países que a implantaram, uma redução dos índices de criminalidade. 42 dos 53 países “mais seguros” do mundo tem maioridade penal de 18 anos . Como bem colocou um comentador da questão “o único país rico que pune como adulto os jovens é os Estados Unidos. Justamente o país rico com os maiores índices de criminalidade”. 718 - O colapso do sistema prisional público é portanto previsível, se já não uma realidade iminente, uma vez que a redução demandará uma ampliação significativa do aparato estatal (mais policiais, mais escreventes judiciais e juízes, mais Varas Criminais, mais delegacias, fóruns e claro, presídios, que por sua vez demandarão a contratação de carcereiros, faxineiros, serviços de manutenção das unidades etc). 719 - ...

Acácio Augusto (PP) - Seletividade do Juízo, o Caso de Rafael Braga

  Anotações Sobre “ Passa Palavra - Janeiro de 2013 a Agosto de 2016 ” Parte I     Obs.: Estes textos da pasta NÃO estão organizados por ordem de data. Ordem alfabética.   Acácio Augusto (PP) - Seletividade do Juízo, o Caso de Rafael Braga : 1 – Acácio é do Nu-sol. Rafael foi o único condenado das jornadas de junho. Mesmo o laudo foi contra: Evidência negada no laudo técnico produzido pelo Esquadrão Antibombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro que, segundo a mesma reportagem da Folha, concluiu pela “ínfima possibilidade de funcionar como coquetel molotov” . 2 - Reincidente por furto, dizia viver da rua e ser catador de latinha, sequer participando da manifestação. 3 - Negro, pouco escolarizado, apesar de não militante é preso político, defende Acácio. A própria seletividade do sistema penal fala por si só. A ideia é gerar o terror, o medo de ser detido. 4 - Argumentos abolicionistas: Alertam alguns deles, inclusive, para o fato de que muitos de...

Marxistas - Textos Diversos LX - Mentiras Sobre a História da URSS (Mário Sousa)

  Mário Sousa - Mentiras Sobre a História da URSS : 950 - Semanas após as eleições nas quais 48% votaram nos nazis: No dia 24 de Março Hitler fez passar uma lei no parlamento que lhe deu poderes totais para governar o país durante quatro anos sem necessidade de consulta parlamentar. A partir daí começaram as perseguições abertas aos judeus e os primeiros deram entrada nos campos de concentração onde já se encontravam comunistas e socialdemocratas de esquerda . 951 - Sobre a fome na Ucrânia: mera campanha nazi era de preparar a opinião pública mundial para a "libertação" da Ucrânia . As terras eram boas e serviriam para fabricar cereais através do arado alemão e mão de obra escrava de seres inferiores. 952 - Nos EUA, só teriam conseguido dar repercussão ao caso graças a William Hearst, um amigo de Hitler (e um dos homens mais ricos do mundo), que se tornou magnata e criador da imprensa sensacionalista por lá. Os jornais de Hearst vendiam 13 milhões de exemplares diários co...

Dados e Fatos (Mundo) - Parte XIV - Eleições e Democracia em Cuba

  Professor Cubano - Eleições e Democracia em Cuba : 267 - O texto/debate é de 1996, acho, com Eddy Jimenez, jornalista e professor cubano da Universidade de Havana. Diz que só pode haver real democracia em um lugar em que a população seja culta e que não seja preciso vender o voto para sobreviver. 268 - Qualquer um pode ser candidato, de qualquer credo inclusive. 269 - Até Fidel Castro tem que começar sendo proposto na “base” e ir subindo os níveis. 270 - O Parlamento é quem elege o “Conselho de Estado” (presidente… vice…) por 50% mais um. Os ministros são nomeados pelo Conselho de Estado. São “parlamentaristas”. “ Todas as leis devem ser apresentadas a este parlamento para a sua aprovação, sem exceção .” 271 - Sem o 50% mais um ninguém é eleito a nada. Nem presidente (pelo parlamento, no caso). 272 - Vou lhes dar outro exemplo: o presidente dos EUA, Bill Clinton, pode por decreto assinar uma lei, e depois consultar o parlamento. Pode inclusive proceder a uma agressão mili...

Dados e Fatos (Brasil) - Parte XXII

  Obras da Votorantim Utilizavam 98 Trabalhadores em Condição Escrava : 465 – Obras do PAC, com financiamento do BNDES! 2009. 466 - Não tinha nem salário. Só comida. Era uma “empresa terceirizada” contratada pela Votorantim, que pelo jeito não estava fiscalizando nada. Só depois da denúncia pagou dívidas trabalhistas e cancelou o contrato...   Criminalizar Para Calar e a Ilusão do Estado Democrático de Direito : 467 - No RJ e SP, nos últimos seis anos (texto de 2010), as execuções sumárias da polícia (autos de resistência) somaram 11 mil mortes. 468 - Sem mencionar as condições das prisões e as torturas. 469 - “ Essa situação é tão evidente e insuportável que levou recentemente o Conselho Nacional de Justiça ter que admitir que 209 mil estão aprisionados de forma ilegal, sem julgamento! ” (...) “ Podemos afirmar assim, que temos no Brasil com toda certeza um estado de exceção, transformando jovens pobres em prisioneiros politico do estado brasileiro . “ 470 - Afirma a...

Dados e Fatos (Brasil) - Parte XIX

  Jacques Távora Alfonsin - Acordo CNJ e CNA (Mau Sinal) : 399 - Só podia ser Gilmar Mendes. 400 - “A partir de agora, então, ao poder de polícia do Estado, ao Ministério Público, e ao próprio Poder Judiciário como um todo, soma-se um outro poder, delegado a uma entidade privada - o de dedurar quantas pessoas ela julga suspeitas de provocar insegurança.” 401 - O pior, frisa, é que a CNA é ré de diversas (centenas) ações nos próprios tribunais superiores… (inclusive o STF). 402 - “ O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito. ” (Lei)   África Não Organizou Tráfico (Folha de SP) : 403 - O corrupto e imbecil Demóstenes Torres, então “reserva moral” do CN (Veja), dizendo que a África era corresponsável pelo tráfico… Chegou a falar de “bonita ...