Leituras Aleatórias Quaisquer

  “ Agostinho R. M. Neto - Sobre a Crise dos Paradigmas Jurídicos e a Questão do Direito Alternativo ”: 1 - Observa que hoje é fácil dizer que o “não matarás” e “não furtarás” de Moisés são regras jurídicas. Na época, porém, não se tinha consciência da existência disso que chamamos de “direito”, mas fica a impressão de que sempre existiu esse fenômeno porque nossa mente meio que “retroage” essa interpretação. É interessante a observação dele, mas acho que passa antes por definir de antemão o que é jurídico e o que não é. O direito me parece uma criação humana que vem mais da força do que da razão. 2 – Sobre dualismo, cita um exemplo da filosofia grega - Antígona, de Sófocles - de uma heroína que desobedece a um tirano que queria que o corpo de seu irmão fosse “condenado” a apodrecer sobre os abutres. Afirma a irmã que nenhuma lei poderia revogar o direito a uma sepultura. (Mesmo os gregos não fazendo diferenciação usando essas palavras… Lei… Direito). 3 - Aristóteles diferenc...

Volfson - Kelsen Contra Marx no Campo do Direito, do Estado e do Socialismo : 101 – Texto de Serguei Volfson para defender a teoria marxista dos ataques de um livro de Kelsen sobre socialismo. É mais ou menos de 1924. 102 - Em seu livro, Kelsen diz que seu grande problema é com o marxismo, não tanto com o socialismo. Porque o marxismo quer realizar o ideal socialista sem Estado (a última fase). Kelsen não aceita isso de jeito algum. 103 - Kelsen alega poder existir Estado que não tenha como principal objetivo a exploração econômica. Contra isso, afirma Volfson que as tarefas tidas por Kelsen como de utilidade geral (saneamento, ferrovia, saúde pública) visam tão somente assegurar as condições mínimas para que a função principal do Estado se efetue. 104 - Volfson vê o Estado Socialista como uma máquina de opressão da maioria contra a minoria. Logo, ele é uma exceção. 105 - É muito interessante ver Kelsen criticando o marxismo por “diabolizar” o Estado e pensar que hoje a direita acha qu...