Leituras Aleatórias Quaisquer

  O Igualitarismo Liberal de Dworkin 175 - Texto de um professor de Filosogia e Ciências Humanas da UFSC. Diz que John Rawls argumentava (baseando-se sabe Deus em quê), que indivíduos sem contexto (primeiramente eu perguntaria a Rawls como é que se imagina/supõe decisões de uma pessoa sem contexto, não é branco/negra/rica/pobre/velha/jovem/nada…) elencariam as garantias “de liberdade” na frente das “de igualdade” e que, inclusive, toda desigualdade seria tolerada até que fosse boa e acessível para a coletividade em geral. 176 - Pra mim, tudo isso parece ser a tentativa de criar um mundo perfeito e sem dialéticas/transformações. Com regras a priori criadas por sujeitos de grandes virtudes já que desprovidos de contexto/interesses. Como isso se aplica ao mundo real eu não sei. 177 - Ademais, outra conclusão de Rawls é óbvia só na cabeça dele. Até Dworkin percebeu. “ Considera a tese de Rawls de que qualquer ser racional preferiria, tendo as condições mínimas de vida satisfeita...

  “ Luiz Otávio Ribas - Direito Insurgente e Pluralismo Jurídico, Assessoria Jurídica de Movimentos Populares ”: 116 – Lembrei de Alfonsín (marco “incerto” da minha “mono”), pois Wolkemer também parece fundar seu “pluralismo jurídico” nas necessidades humanas. “ multiplicidade de manifestações ou práticas normativas num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo sua razão de ser nas necessidades existenciais, materiais ou culturais ” 117 – Falando nele, interessante a opinião de Alfonsín ... : “ Conforme Jacques, o pluralismo jurídico também tem presente uma ‘alternatividade’, defende que é uma teoria que serve de inspiração para as práticas, mas que não contribui diretamente para o dia-a-dia do trabalho de militância da advocacia ”. (p. 61) 118 – Já deve ser a milésima página que leio sobre direito crítico e continuo sem entender o que estão discutindo afinal. “tráfico é pluralismo jurídico, mas não é direit...

“ AJUP - Discutindo a Assessoria Juridica Popular ”: 7 – É meio que um livrinho com dois artigos de Celso Campilongo e Miguel Pressburger 8 – Campilongo aponta um paradoxo interessante pra quem pensa em termos de “estado democrático de direito”. O “acesso à justiça” é tido como aquele direito fundamental que vai dar base a todos os outros. Entretanto, é pouco valorizado em geral. 9 – Ele fala daquelas oposições assumidamente já manjadas. Individual e coletivo; paternalismo e organização. A visão que ele tem de organização parece se restringir a necessidade de que o povo se organize a fim de gerar o equilíbrio necessário ao funcionamento não-cínico do estado democrático de direito. Não é um discurso exatamente de ruptura. Não fica claro se pra ele é só uma tática ou se é isso mesmo. “... competir eficientemente na disputa por direitos ”. Mais depois, ao fim do texto, quando fala em conciliar liberalismo, democracia e bem-estar social, fica mais claro que parece ser o “fim do c...

“ Reintegração de Posse e Novos Marcos do Direito Urbanístico ”, de Valdemiro Xavier. Introdução : 1 – Não cria uma dicotomia rígida entre “político e jurídico”. Quer desmascarar ambos. Estão escondidos na “Técnica”.   Quem és tu, cidade? : 2 – Santos: é muito antigo o problema da definição das cidades. Elas não surgem com o capitalismo industrial, como se poderia pensar. 3 – Atualmente, é preciso encarar a cidade como “ uma localidade sujeita a interferência da grande lógica transnacional do capital ”. 4 – Refere-se às lógicas que regem os espaços geográficos atualmente: a do capital especulativo mundial e a da competição. 5 – “ Vislumbra-se neste ponto a “Esquizofrenia do Espaço”. Os lugares ao mesmo tempo em que são globais, sofrendo toda a influência da forma global de produção e de vivência, possuem características locais peculiares e particulares que podem contraditar a lógica global ”. 6 – “ Londres, por exemplo, precisa aproximadamente de 58 vezes sua superfície, a...

Seção de Frases que anotei nesses últimos anos que meio que revelam algo sobre o próprio emissor ou conteúdo: "Se a Globo pudesse lançar agora uma novela sedutora sobre reforma tributária, sua transformação do Brasil estaria completa. The Economist, citada em artigo da BBC intitulado “Para 'Economist', telenovelas exerceram influência positiva no Brasil” – 13/03/2009." Tapas na cara? Socos na barriga? Arremessar um homem nu contra a parede? Coisa de criança. Esses métodos funcionaram. Eles nos mantiveram em segurança durante sete anos. Dick Cheney, ex-vice-presidente dos EUA, sobre o tratamento dado aos prisioneiros de guerra no Iraque e Guantánamo – O Estado de S. Paulo, 03-05-2009. A circular publicada pelas autoridades locais é taxativa: todos os funcionários públicos, inclusive professores, são obrigados a fumar. Reportagem de Federico Rampini sobre medida tomada por administradores do condado de Gongan, na China, para reaquecer o mercado local de cigarros– La Rep...

  Palestina e Isra el   Esse é o quadro. E qual é a causa? Desde 1948, os palestinos estão condenados a viver submetidos a uma revoltante humilhação. Perderam suas terras, perderam a liberdade e nunca puderam formar e organizar seu Estado. Hoje o cerco se estreitou e se tornou cruel. Sem permissão, não têm acesso à agua, a alimentos, a medicamentos. Não têm empregos nem vida econômica normal. Não podem ir de Gaza à Cisjordania, seus dois pedaços de terra. Não lhes permitem circular extra-muros sem passar por vexaminosos controles. Gaza se transformou numa prisão quando seus habitantes votaram em quem seus vizinhos acharam que não deveriam ter votado. A Palestina hoje é muito menor que a que sobrou da Guerra dos Seis Dias. Colônias são assentadas em suas terras e atrás vêm os soldados corrigindo a fronteira. Se há resistência, apela-se para a legítima defesa. Se os assentamentos não são suficientes, que se erga um muro comendo mais pedaços de terra. Se olharmos comparativamen...

  Anotações Sobre o Texto: “ Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos ”, de Andreas J. Krell.                  Capítulo 1 do Texto - Introdução :               1 – “A jurisprudência e parte da doutrina têm aderido a teorias estrangeiras sobre a aplicação e eficácia dos direitos sociais, que nem sempre se prestam a ser empregadas no Brasil.”   Capítulo 2 – Os direitos sociais como direitos fundamentais : 2 – Direitos fundamentais sociais: por meio do Estado (políticas sociais) e não somente contra o Estado. Segunda Geração. Weimar (1919) e Mexicana (1917). Chegou em 1934 ao Brasil. Baixa normatividade e eficácia duvidosa. 3 – Normas programáticas: segundo o autor, Andreas Krell, não representam meras recomendações ou preceitos morais com eficácia ético-p...