Site Voyager - Esquerda e Democracia I

 

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217 - O que é democracia? A definição mais antiga para esse conceito é a do filósofo grego Aristóteles (livro três da Política), em que o pensador define a democracia como sendo o governo de todos os cidadãos.

218 - Segundo Madison, para que não fosse formada uma “facção popular” capaz de ditar os rumos da política, seria necessário apostar em diferentes fontes de identificação dos grupos sociais: raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, estado de origem etc. Porém, ele adverte: “as fontes de identificação de grupos são infinitamente variáveis; a mais potente e consistente delas, porém, está nas desiguais divisões de propriedade”. (...) Como podemos ver, Madison aborda exatamente a mesma questão levantada por Aristóteles: como equilibrar interesses diametralmente opostos numa sociedade desigual? Porém, a resposta do founding father é bem diferente: se para o grego a democracia deveria passar necessariamente pelo achatamento dos extremos; para o americano, a democracia deveria ser contida, para evitar que o “interesse da maioria” “prejudicasse o interesse geral”. (...) No Caderno Federalista número 63, contudo, Madison voltou atrás. Até mesmo uma república estendida, com interesses fragmentados, parecia muito perigosa. A solução seria a democracia representativa, que separasse a população do centro de decisões e impedisse o “despotismo eletivo”.

219 - … A função de definir os critérios da cidadania política ficou a cargo dos estados e, até nos mais liberais, as mulheres e os negros foram excluídos. Em muitos estados também foi estabelecido uma renda mínima para que o indivíduo pudesse ser considerado eleitor. Mesmo restringindo o número de eleitores, o voto só tinha efeito para a composição da câmara dos deputados. Os senadores eram escolhidos pelas assembleias legislativas estaduais e serviam como um anteparo a uma possível radicalização da câmara baixa. O poder executivo também foi isolado da “tirania popular”, para isso, foi criado o famoso colégio eleitoral, formado por um seleto grupo de eleitores que teriam a função de escolher o presidente. Segundo Mason, representante do estado da Virgínia, deixar o povo inculto escolher o presidente era como “pedir um cego que escolhesse cores”. (citado em Marcelo Novaes, Grande Experimento)

220 - A experiência da Revolução Francesa não foi muito diferente. A monarquia absolutista era incapaz promover as reforma administrativa necessária para modernizar um Estado obsoleto. O desenvolvimento comercial havia mudado a composição do poder econômico, porém este não foi seguido pela redistribuição do poder político. Para piorar, o envolvimento francês na guerra de independência americana provocou um sério problema fiscal. (...) As mudanças eram inexoráveis. A França passava por uma séria crise humanitária; a má safra agrícola, a opressão fundiária sobre camponeses – grande parte em regime de servidão – e o inverno rigoroso haviam causado uma epidemia de fome. Os descontentamentos eram generalizados. Desigualdade extremada e tributação profundamente regressiva. Logo as disputadas políticas se transformariam em guerra civil.

221 - O ano de 1789 não trouxe direitos políticos amplos e universais, mas sim limitados. A Revolução poderia acabar nesse momento, o projeto liberal estava consolidado: “o burguês clássico de 1789 (e o liberal de 1789/1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários” (Hobsbawm). Porém, em certas ocasiões, o imponderável muda o rumo dos acontecimentos. A repentina tentativa de fuga do Rei e a organização de um exército contrarrevolucionário no exterior levaram à radicalização das posições. Os embates políticos virariam uma disputa de vida ou morte, uma luta pela sobrevivência.

(continua...)