Econ - Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil - Uma análise a partir da Curva de Laffer

 

Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil - Uma análise a partir da Curva de Laffer:

635 - Arthur Laffer (1979), economista norte-americano, desenvolveu uma interessante tese conhecida como “Curva de Laffer”, que analisa a relação entre o nível de arrecadação e de tributação em uma nação. (...) De acordo com a teoria, a partir de um determinado ponto da curva (nível de tributação), a elevação das alíquotas dos tributos produz efeito inverso, isto é, a arrecadação reduz-se proporcionalmente, pelo esgotamento da capacidade contributiva.

636 - De 1920 a 1958, a carga tributária acumulou aumento de mais de 170% passando de 7% para 19% do PIB.

637 - Os tributos diretos, como por exemplo o imposto de renda, serão sempre maiores se houver aumento nos salários e nos lucros reais. Por outro lado, os impostos indiretos, como a Cofins e o ICMS, aumentarão com o crescimento da economia.

638 - Adam Smith: … impostos altos, às vezes pelo fato de reduzirem o consumo das mercadorias taxadas, às vezes por estimularem o contrabando, frequentemente trazem para o governo uma receita inferior daquela que se poderia obter com impostos mais baixos. Quando a diminuição da receita é efeito da redução do consumo, só pode haver um remédio: diminuir o imposto.

639 - Laffer (1979) aponta como justificativa central para explicar a ocorrência de tal fenômeno o fato de que uma carga tributária, quando muito elevada, estimula a evasão fiscal (sonegação de impostos) e fomenta as atividades informais e ilegais. Isso gera, por sua vez, desestímulos sobre os negócios em geral da economia formal, diminuindo assim a base de incidência da tributação. (...) Os resultados da redução de alíquotas promovida nos EUA por Ronald Reagan não corroboraram com a ideia de Laffer (1979), ocorrendo redução da receita tributária. Embora uma redução geral nas alíquotas promova uma diminuição de receita, há evidências de que alguns contribuintes estavam do lado errado da curva de Laffer (1979). A receita tributária arrecadada na década de 80 com os americanos mais ricos, aumentou quando essas alíquotas foram reduzidas.

640 - Número exagerado? Na Suécia, por exemplo, no início da década de 80, o trabalhador era tributado em 80% sobre os seus rendimentos, representando um desestimulo ao trabalho. Estudos demonstraram que, caso a Suécia promovesse redução na alíquota dos trabalhadores, poderia obter aumento na arrecadação. (Nem cita fonte).

641 - Evolução de quase setenta anos da carga:

643 - Bens e serviços ainda mostra “Laffer” entre 94 e 98, mas.. Em relação aos tributos incidentes sobre salários, pode-se observar que, nos períodos analisados, a teoria de Laffer não se aplica.

644 - Um fato que pode ser observado, nos tributos incidentes sobre o patrimônio versus receita tributária arrecadada, é a aderência entre aumento de carga tributária e aumento de receita e entre o inverso (diminuição de carga e receita). (...) Há que se ressaltar, e conforme cita Albuquerque (1991), dificilmente a Curva de Laffer se aplicaria no Brasil, haja vista a questão da sonegação fiscal.

645 - Ao que entendi desse final, ele crê que se reduzir imposto, simplesmente vão continuar sonegando e pronto.

 

FIM