Ótimo - Mitos Sobre os Governos Ditos de Esquerda na AL II

 (continuação...)

98 - Tomando o período entre 1980 e 1999, Santos (2006) realizou análises econométricas para concluir que governos de esquerda que têm maioria legislativa tendem mesmo a gastar mais no setor social. Governos de direita com maioria legislativa, por sua vez, investem menos no social do que governos de direita minoritários.

99 - O Gráfico I ilustra o fato de que, apesar de ter mostrado um aumento de 289% entre 1990 e 2003, o gasto social per capita boliviano do fim deste período representa apenas 24% do valor brasileiro entre 1990 e 1991.

100 - É, mas o primeiro item pode ser fruto apenas do crescimento da renda per capita como um todo: Desde a redemocratização do país, em 1990, os gastos sociais vêm apresentando importantes altas, tanto no que diz respeito aos valores per capita (Gráfico I), quanto no que se refere ao percentual do gasto social sobre o gasto público total (Gráfico II). Em meados da década de 1990, já sob o governo da Concertação, foram recuperados os níveis de gasto social do início da década de 1970 (ILLANES e RIESCO, 2007).

101 - Lagos: Em 2003, 42% do gasto público dos principais programas de saúde, educação e subsídios monetários se concentraram nos 20% de lares de rendas mais baixas do país (CHILE, 2004).

102 - Bachelet: A fatia referente à saúde, educação e habitação – que representa atualmente 68% dos gastos públicos – sofrerá um aumento de 11%. Segundo analistas, a medida foi beneficiada principalmente pela disparada do preço mundial do cobre.

103 - Pochmann (2005) faz uma comparação entre os biênios 2001-2002 e 2003-2004, apontando uma involução do gasto social per capita federal de quase 8,5% entre 2001 e 2004. O Gráfico VII ilustra as demais variações neste período e exibe o grande crescimento do orçamento destinado à assistência social, de 17,25%

104 - Afirma que o governo brasileiro está tentando um alto crescimento do gasto social universal na proposta orçamentária para 2008. De 9 (saúde) a 32% (educação) de crescimento nominal nos gastos.

105 - Tabaré Vázquez foi eleito em 2005 com a promessa de alcançar gastos de 4,5% do PIB em educação. (..) Até o momento, no entanto, a principal ação da política social de Vázquez foi em direção à focalização do gasto e ao desenvolvimento de mmecanismos de gestão de políticas de transferência de renda

106 - Os lucros do processo de nacionalização iniciado por Evo Morales ainda não foram revertidos em mais investimento no setor social. No orçamento desenhado para 2007, o social não esteve entre as grandes prioridades do governo Morales – o investimento de 5,6% foi considerado uma baixa em relação ao ano anterior –, que se concentrou no setor produtivo (transportes e desenvolvimento agropecuário), que receberia ao longo deste ano 79,8% do orçamento destinado a investimentos do governo.

107 - Essas transformações, associadas ao questionamento dos diversos modelos “Estado-cêntricos” e ao avanço do neoliberalismo, podem ajudar a compreender a variação de enfoque notada, de propostas sociais basicamente estruturais e estatizantes para reformas mais específicas e focalizadas que apelariam agora ao apoio decisivo da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. A progressiva aceitação da democracia política – associada a um processo de institucionalização, profissionalização e acúmulo de experiências nos legislativos e no poder local – reforçaria tal tendência “realista”, favorecendo o desenvolvimento de propostas mais elaboradas, com metas e gastos definidos.

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