Ótimo - Mitos Sobre os Governos Ditos de Esquerda na AL I

Ótimo - Mitos Sobre os Governos Ditos de Esquerda na AL:

83 - Os países estudados são Chile, Brasil, Uruguai e Bolívia. Entre 2000 (Chile) e 2005 (Bolívia), toda essas esquerdas chegaram ao poder.

84 - Plano de Governo do PT em 1989: Este último chega a propor tornar a educação pública, “em todos os níveis, exclusiva no prazo máximo de dez anos; isto é, o ensino é obrigação do Estado e o seu exercício deve ser entendido como concessão estatal” (...) Além disso, defende a estatização imediata ou progressiva dos serviços “estratégicos” e “essenciais” de saúde, aliada a um rigoroso controle da saúde privada. Propostas sempre desacompanhadas de qualquer programa social estruturado, bem como de propostas focalizadas. (Parece-me o famoso “jogar para a galera”).

85 - Combate à fome nos anos 80 não seria pelo “Fome Zero”: a fome seria superada com políticas estruturais e estatizantes, como a estabilidade no emprego, um salário mínimo “real”, a redução da jornada de trabalho e a venda de alimentos a preço fixo levada a cabo pelo Estado.

86 - Outro exemplo interessante nos é dado pela “Plataforma Eleitoral” apresentada pelos socialistas chilenos durante a transição democrática em 1989, que propõe um claro enfrentamento da desigualdade através de políticas como a universalização da previdência, reforma tributária progressiva e renegociação da dívida externa. Um elemento de enfrentamento direto da desigualdade através de políticas sociais é sinalizado pela proposta de incremento do gasto social como forma de reverter “parcialmente” a dívida social herdada da ditadura.

87 - No Uruguai, propostas um pouco mais recuadas, mas parecidas. Nada de focalização.

88 - Nos anos 90, as estatizações e universalizações vão perdendo terreno nos programas, talvez pelo início das práticas governamentais.

89 - Cita experiências em prefeituras que realmente aumentavam o gasto social, como Montevidéu.

90 - Programas de renda mínima começam a aparecer nos planos do PT no início da década de 90. Esse foi um dos motes da atuação parlamentar petista nos anos seguintes, e se desdobrou em versões como o Bolsa Escola e o Bolsa Família, introduzidos em diversas administrações desde então e presentes nos documentos do partido a partir de 1997.

91 - Fim dos anos 90: O apelo aos trabalhadores ou aos oprimidos começa a ser substituído pelo chamado à cidadania e pelo enfoque em temas éticos como o combate à corrupção

92 - No Chile, o “Programa de Governo de Ricardo Lagos” propôs a continuidade do crescimento econômico alcançado pelos governos concertacionistas hegemonizados pelos democrata-cristãos, mas direcionado agora para a igualdade. (Por sinal, não fez a segunda coisa). Na prática, previa o aumento das transferências governamentais.

93 - Programa do PT em 2002: Tal alteração, que deve criar um espaço considerável para o gasto social (assim como para os investimentos em infra-estrutura, ciência e tecnologia), resultará da implementação global do novo modelo de desenvolvimento – o que envolve a redução da vulnerabilidade externa e a recomposição das finanças públicas (Site do PT, 2008). (...) Tal proposta de inversão foi relativizada ao menos em parte com a apresentação durante a campanha da “Carta ao Povo Brasileiro”, assinada por Lula, que reconhecia a necessidade de um período de transição para o novo modelo de desenvolvimento calcado no crescimento produtivo, no emprego e na justiça social.

94 - O programa da FA apresentado em 2004 para a área social, denominado “Uruguai Social”, abandonou qualquer perspectiva na direção do combate às desigualdades e centrou sua atenção no combate à pobreza, especialmente à pobreza extrema. Cita políticas focalizadas.

95 - Em seu programa desenvolvido em 2001 e apresentado nas eleições de 2002, o MAS propunha educação e saúde públicas universais e esforços no sentido da redistribuição da renda nacional. Porém, políticas focalizadas também já faziam parte do discurso.

96 - Brown e Hunter (1999) investigaram a relação entre democracia e gasto social no período de 1980 a 1992, concluindo que, em contextos de crise econômica – com baixo nível de renda per capita e crescimento negativo – governos autoritários tendem a diminuir a verba de programas sociais, enquanto governos democráticos tendem a aumentá-la. Em períodos de estabilidade, no entanto, quase não há diferença no comportamento de ambos.

97 - Avelino Filho (2000) afirma que as democracias latinoamericanas mostraram um impacto positivo sobre as prioridades orçamentárias dos gastos sociais entre 1980 e 1994. Ao investigar a situação em 17 países ao longo desses 14 anos, ele destaca também que, se por um lado a democracia favorece o aumento de gastos sociais, por outro não se pôde comprovar a boa aplicação dele.

(continua...)