Karl Marx - O Capital, Livro I - Capítulo XXIV

 XXIV - A Assim Chamada Acumulação Primitiva

 

 

 

1. O segredo da acumulação primitiva

 

 

493 – Acumulação primitiva é a saída do círculo vicioso. Adam Smith já falava. É a acumulação que “não” foi “resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de partida”.

 

494 – Pra direita é tão ou mais simples que o pecado original da teologia. Parte da população é inteligente, precavida, quase (quase?) uma raça superior, enquanto a outra parte se constitui de vagabundos, filhos pródigos ou sei lá o que. Por terem cometido esse pecado, essa parte e seus descendentes sofrerá eternamente. Lembra a Bíblia, não?

 

495 – “Na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel. Na suave Economia Política reinou desde sempre o idílio. Desde o início, o direito e o “trabalho” têm sido os únicos meios de enriquecimento, excetuando-se de cada vez, naturalmente, “este ano”.”

 

496 – A acumulação primitiva, em Marx, veio da separação do produtor de seus meios de produção. Toda essa teoria a gente meio que vai deduzindo dos capítulos anteriores. Ás vezes está explicita lá inclusive.

 

497 – “Assim, o movimento histórico, que transforma os produtores em trabalhadores assalariados, aparece, por um lado, como sua libertação da servidão e da coação corporativa; e esse aspecto é o único que existe para nossos escribas burgueses da História. Por outro lado, porém, esses recém-libertados só se tornam vendedores de si mesmos depois que todos os seus meios de produção e todas as garantias de sua existência, oferecidas pelas velhas instituições feudais, lhes foram roubados. E a história dessa sua expropriação está inscrita nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo.”

 

498 – Marx: “a era capitalista só data do século XVI” – servidão abolida e sem cidades soberanas.

 

499 – “A expropriação da base fundiária do produtor rural, do camponês, forma a base de todo o processo. Sua história assume coloridos diferentes nos diferentes países e percorre as várias fases em seqüência diversa e em diferentes épocas históricas. Apenas na Inglaterra, que, por isso, tomamos como exemplo, mostra-se em sua forma clássica”.

 

 

2. Expropriação do povo do campo de sua base fundiária

 

 

500 – Diz Marx que é fácil demais ser liberal à custa da Idade Média.

 

501 – Espécie de prelúdio do capitalismo: “Uma massa de proletários livres como os pássaros foi lançada no mercado de trabalho pela dissolução dos séquitos feudais, que, como observa acertadamente Sir James Steuart, “por toda parte enchiam inutilmente casa e castelo”. Senhor feudal expulsa violentamente o campesinato de sua base fundiária. Foi devido à alta do preço da lã.

 

502 – A expropriação dos pequenos camponeses arruína o país.

 

503 – “(...) o abismo entre os séculos XV e XVI. De sua idade de ouro, a classe trabalhadora inglesa caiu sem transição, como Thornt diz acertadamente, à idade de ferro.”

 

504 – “As queixas do povo e a legislação, que a partir de Henrique VII continuamente, por 150 anos, se voltava contra a expropriação dos pequenos arrendatários e camponeses, foram igualmente infrutíferas.”

 

505 – A Reforma (com roubo dos bens da Igreja na Inglaterra) resultou no novo processo de expropriação violenta da massa do povo e pauperização deste. Pobres participavam dos dízimos da Igreja. Digamos que, pelo que percebi, isso era bem “menos pior”. Quando isso chegou á Escócia, houve quem propusesse como solução (equivocada) contra a pobreza, o retorno do trabalho sob forma de servidão e mesmo escravatura. Não agüentavam mais tantos mendigos.

 

506 – A classe de camponeses independentes que ainda existia no século XVII (yeomanry) foi aniquilada já em 1750. Não havia mais qualquer vestígio de propriedade comunal dos lavradores ao fim de tal século.

 

507 – Que devia se inverter com o item anterior... “A Glorious Revolution (Revolução Gloriosa) trouxe, com Guilherme III de Orange, extratores de mais-valia fundiários e capitalistas ao poder. Inauguraram a nova era praticando o roubo dos domínios do Estado, até então realizado em proporções apenas modestas, em escala colossal”. Chamada por estudiosos da época de “gigantesca fraude contra a nação. Venda irrisória das “riquezas da coroa”. Além do já citado “roubo da Igreja”.

 

508 – Diferenças: “A burguesia inglesa agiu assim, em defesa de seus interesses, tão acertadamente quanto os burgueses suecos que, ao contrário, junto com seu baluarte econômico, o campesinato, apoiaram os reis na recuperação violenta das terras da Coroa em mãos da oligarquia (desde 1604, mais tarde sob Carlos X e Carlos XI)”.

 

509 – Ademais, os senhores fundiários usavam e abusavam de leis para “roubar legalmente” as poucas terras comunais que iam restando. Cercamentos imorais... Exigências inviáveis etc. A lei do Estado Inglês agora funcionava (cumpria sua finalidade real).

 

510 - O status quo da época alegava implicitamente que as "violações ao direito de propriedade" tinham sua justificativa em motivos maiores. Eden cita, por exemplo, a necessidade de se estabelecer uma correta proporção entre pastagens e lavouras para tornar a economia mais eficiente, o que seria inviável no sistema anterior (para ele).

 

511 - A conversão de lavouras em pastagens (expropriação dos pequenos proprietários) perdurou até o Século XIX. O processo foi se completando. No início de tal século, o Parlamento expropriou 3,5 milhões de acres de terras comuns. Presente dos landlords para os landlords. Após, houve a "limpeza das propriedades", acabando com o que restava. Resumindo, saem os homens, entram as ovelhas.

 

 

3. Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários.

 

 

512 - Assim, dissolução dos séquitos feudais e a intermitente e violenta expropriação da base fundiária geraram o proletariado "livre".

 

513 - Ocorre que essa massa não podia ser imediatamente absorvida pela manufatura nascente. De fato, o ritmo da expulsão era maior que o da "absorção", o que gerava uma massa de "vagabundos" duramente reprimida por cada vez mais leis inglesas. As penas para "vagabundagem/mendigagem (século XV) eram mais ou menos essas: açoitamento até sangue escorrer (primeira vez), açoitamento pior e com corte de parte da orelha (segunda vez), execução (terceira vez).

 

514 - Já em 1547, se alguém se recusava a trabalhar, quem o denunciasse como vadio adquiria propriedade sobre o homem. Assim, este viraria escravo e teria que se submeter a qualquer trabalho sob pena de açoites e correntes. Escravo fujão, ou que some por 14 dias, é marcado a ferro com um "S" na testa. Na terceira fuga, é executado.

 

515 - São citadas outras leis terríveis contra "vagabundos".

 

516 - Elisabeth, 1572, piorou as leis do item 514.

 

517- Durante o reinado de Henrique VIII, foram assassinados 72 mil pequenos e grandes ladrões segundo Marx. Daí se depreende que as leis eram um tanto difíceis de serem cumpridas... Não havia muita opção. Lembre-se ainda que a população inglesa era bem menor. Leis desse tipo permaneceram até 1700 e pouco.

 

518 - Aos poucos, a resistência da população "livre" vai sendo quebrada. Trabalhadores passam a reconhecer sua condição como fruto de leis naturais, de algo necessário para o natural modo de produção capitalista.

 

519 - "A classe dos trabalhadores assalariados que surgiu na última metade do século XIV, formava, então, e no século seguinte, apenas uma parte constitutiva muito pequena do povo que estava fortemente protegida na sua posição pela exploração camponesa autónoma, no campo, e pela organização da corporação, na cidade. No campo e na cidade, mestre e operário estavam socialmente próximos. A subordinação do trabalho ao capital era apenas formal, isto é, o próprio modo de produção não possuía ainda nenhum carácter especificamente capitalista."

 

520 - Na França, as leis contra "vagabundagem" eram semelhantes.

 

521 - O "Estatuto dos Trabalhadores" vigorou de 1300 a 1800 mais ou menos. Prescrevia salários máximos que se poderia pagar (punindo severamente descumprimento e fraudes) e jornadas de trabalho mínimas. Queria-se acabar com as flutuações no "preço do trabalho" na Inglaterra. Coalizão de trabalhadores era crime por sinal. As leis que regulavam salários tornaram-se supérfluas em 1813. "Anomalia ridícula" agora.

 

522 - A liberdade de organização (trade's union) é algo mais difícil de surgir. Leis penais continuaram proibindo mesmo na época de "O Capital". Um dos argumento é que estas violavam o modelo escolhido pela nação. Diziam que seria algo como uma restauração das corporações de ofícios...

 

 

4. Gênese dos arrendatários capitalistas

 

 

523 - O arrendatário enriqueceu com a mesma rapidez com que empobreceu o povo do campo. A causa foi a revolução agrícola do último terço do Século XV e todo o Século XVI. Terras comunais viraram pastagens. Assim, o gado se multiplicou.

 

524 - Século XVI: valor dos metais nobres caiu continuamente e os contratos com o landlords (de arrendamento) eram grandes (duravam 90, 100 anos). Assim, o arrendatário passou a pagar valores monetariamente ultrapassados. Com isso, o arrendatário enriqueceu também à custa de seu landlord. O preço dos cereais, carne, lã subiu. Ruim para o trabalhador, bom para o arrendatário. O arrendatário vende cada vez mais caro (produtos da terra) o que mantém por um preço cada vez mais barato (a terra "alugada" do landlord lá...). Tem um rodapé literário interessantíssimo nesta página.

 

525 - Marx diz que isso explica o porquê de o arrendatário inglês ser tão rico para sua época (ainda era cedo pra isso). O que, por sinal, pode explicar também o "pioneirismo" inglês no capitalismo.

 

 

5. Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial

 

 

526 - "Apesar do número mais pequeno dos seus cultivadores, a terra deu tanto ou mais produto do que antes, porque a revolução nas condições da propriedade fundiária foi acompanhada por métodos de cultura melhorados, maior cooperação, concentração dos meios de produção, etc"

 

527 - A expropriação e expulsão do povo criam também mercado interno para a indústria. Não se poderá praticar agricultura de subsistência...

 

528 - Grandes arrendatários vendem, agora, matéria-prima para as manufaturas revenderem para os trabalhadores que fabricaram a matéria-prima.

 

529 - Para Marx, o modo capitalista precisava eliminar a economia de subsistência para gerar mercado interno.

 

530 – “Entretanto, o período manufatureiro propriamente dito não leva a nenhuma reestruturação radical”. O campesinato some aqui, mas aparece (sempre pior, exceto no tempo de Cromwell) ali para produzir matérias-primas que alimentarão as manufaturas. O capitalismo não entra de cabeça no campo.

 

 

6. Gênese do capitalista industrial

 

 

531 – “Sem dúvida, alguns pequenos mestres corporativos e mais ainda pequenos artesãos independentes ou também trabalhadores assalariados transformaram-se em pequenos capitalistas e, mediante exploração paulatinamente mais ampliada do trabalho assalariado e a correspondente acumulação, em capitalistas sanas phrase. No período da infância da produção capitalista, as coisas se passaram, muitas vezes, como na infância do sistema urbano medieval, onde a questão quem dos servos evadidos deveria ser mestre e quem deveria ser criado foi decidida, em grande parte, pela data mais recente ou mais antiga de sua fuga.”

 

532 – O capitalista tinha cada vez mais poder econômico (dinheiro) e passou a se tornar ainda mais poderoso quando usou dinheiro para gerar dinheiro. Daí as classes antiquadas criarem leis anti-usura para tentar deter a nova classe.

 

533 – Entretanto, segundo Marx, “o capital monetário formado pela usura e pelo comércio foi impedido pela constituição feudal no campo e pela constituição corporativa nas cidades de se converter em capital industrial”. Barreiras que caíram com a expropriação e dissolução dos séquitos feudais (temas já abordados).

 

534 – “A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a escravização e o enfurnamento da população nativa nas minas, o começo da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África em um cercado para a caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de produção capitalista. Esses processos idílicos são momentos fundamentais da acumulação primitiva.” Ajudaram a abreviar a transição do feudalismo para o capitalismo.

 

535 - Sobre o sistema colonial cristão, um homem que faz da cristandade uma especialidade, W. Howitt, diz:

 

“As barbaridades e as atrozes crueldades das assim chamadas raças cristãs, em todas as regiões do mundo e contra todo povo que puderam subjugar, não encontram paralelo em nenhuma era da história universal, em nenhuma raça, por mais selvagem e ignorante, por mais despida de piedade e de vergonha que fosse”

 

536 – A Holanda era o grande exemplo de desumanidade e, por isso, a mais próspera. Arrancava escravos de suas terras natais envolvendo corruptos príncipes nativos que utilizavam prisões secretas em seus “reinos”. Para se ter uma idéia da dureza da coisa: “Banjuwangi, uma província de Java, contava em 1750 com mais de 80 mil habitantes, em 1811, apenas 8 mil”. Marx diz ainda, depois, que o povo holandês era o mais empobrecido e embrutecido por excessivo trabalho.

 

537 – Inglaterra na Índia: “Entre 1769 e 1770, os ingleses fabricaram uma epidemia de fome por meio da compra de todo arroz e pela recusa de revendê-lo, a não ser por preços fabulosos.” Morreram um milhão de indianos só num província.

 

538 – Inglaterra nos EUA: “Aqueles protestantes austeros e virtuosos, os puritanos da Nova Inglaterra, estabeleceram, em 1703, por resolução de sua assembly, um prêmio de 40 libras esterlinas para cada escalpo indígena e para cada pele-vermelha aprisionado; em 1720, um prêmio de 100 libras esterlinas para cada escalpo; em 1744, depois de Massachusetts-Bay ter declarado certa tribo como rebelde, os seguintes preços: para o escalpo masculino, de 12 anos para cima, 100 libras esterlinas da nova emissão; para prisioneiros masculinos, 105 libras esterlinas, para mulheres e crianças aprisionadas 50 libras esterlinas; para escalpos de mulheres e crianças 50 libras esterlinas! Alguns decênios mais tarde, o sistema colonial vingou-se nos descendentes rebeldes dos piedosos pilgrin fathers. Com incentivo e pagamento inglês, eles foram tomahawked. O Parlamento britânico declarou sabujos e escalpelamento como sendo “meios, que Deus e a Natureza colocaram em suas mãos”.

 

539 – “No período manufatureiro propriamente dito, é, ao contrário, a supremacia comercial que dá o predomínio industrial. Daí o papel preponderante que o sistema colonial desempenhava então.”

 

540 – Nesse contexto todo, o surgimento da dívida pública (dívida do Estado) é muito importante. Fundamental para o comércio marítimo e “bancocracia”. Verdadeira alavanca da acumulação primitiva.

 

541 – Os bancos surgem com especuladores privados que, como estavam em condições privilegiadas, passam a emprestar dinheiro ao Estado inglês cobrando juros.

 

542 – As dívidas e principalmente os juros desta têm que ser pagos pelo estado, assim, este eleva sua tributação. Seu alvo preferido é o pobre/trabalhador. Assim, alguns o saudaram como um bom método de manter o trabalhador sempre trabalhando. “Eu” diria que é mais um cerco criado.

 

543 – “Sistema colonial, dívidas do Estado peso dos impostos, proteção, guerras comerciais etc., esses rebentos do período manufatureiro propriamente dito se agigantam durante a infância da grande indústria”

 

544 – Até o maluco que justificou a expropriação pela devida proporção entre pasto e lavoura (Eden) se horrorizou e narrou fatos horrendos de real escravização de crianças na transformação de empresa manufatureira em empresa fabril numa localidade da Inglaterra.

 

545 – Inglaterra ganhou da Espanha (acho que por guerra) o direito de traficar negros para a América também. Seus jornais inclusive saudaram isso. Liverpool teve grande desenvolvimento no período devido ao comércio de negros.

 

546 – “Em 1790, nas Índias Ocidentais inglesas havia 10 escravos para 1 homem livre, nas francesas, 14 para 1, nas holandesas, 23 para 1.”

 

547 – Rodapé: "O Capital", diz o Quarterly Reviewer, “foge do tumulto e da contenda, sendo tímido por natureza. Isso é certo, entretanto não é toda a verdade. O capital tem horror à ausência do lucro ou ao lucro muito pequeno, assim como a Natureza ao vácuo. Com um lucro adequado, o capital torna-se audaz, 10% certos, e se pode aplicá-lo em qualquer parte; com 20%, torna-se vivaz; 50%, positivamente temerário; por 100%, tritura sob seus pés todas as leis humanas; 300%, e não há crime que não arrisque, mesmo sob o perigo do cadafalso. Se tumulto e contenda trazem lucro, ele encorajará a ambos. Prova: contrabando e comércio de escravos.” (DUNNING, T. J. Op. cit., pp. 35-36.)

 

548 – No mais, Marx chama Edmund Burke de espécie de camaleão conservador-liberal safado...

 

 

7. Tendência histórica da acumulação capitalista

 

 

549 – Marx fala da inviabilidade de “se eternizar” o sistema de pequenas propriedades dos meios de produção e que a sua concentração social torna-se, a partir de determinado momento, uma espécie de necessidade produtiva (ou evolutiva, talvez). Surge a propriedade gigantesca de poucos.

 

550 – Marx, praticamente pela primeira vez no livro, passa a se referir ao “futuro”. Segue trecho mais profético:

 

“Essa expropriação se faz por meio do jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros. Paralelamente a essa centralização ou à expropriação de muitos outros capitalistas por poucos, desenvolve-se a forma cooperativa do processo de trabalho em escala sempre crescente, a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração planejada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho utilizáveis apenas coletivamente, a economia de todos os meios de produção mediante uso como meios de produção de um trabalho social combinado, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o caráter internacional do regime capitalista. Com a diminuição constante do número dos magnatas do capital, os quais usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta a extensão da miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, mas também a revolta da classe trabalhadora, sempre numerosa, educada, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se um entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. Ele é arrebentado. Soa a hora final da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados”.

 

Em negrito, coloquei meio que as vantagens observadas em relação às formas pré-industriais. No mais, parece-me que Marx não contava com o Estado de Bem-Estar para controlar a desigualdade e com a televisão para substituir a Igreja Medieval na justificação e mesmo glorificação das safadagens. (Sem falar das igrejas outras).

 

551 – Assim, creio que tal conclusão de Marx poderia ter sido evitada mesmo a partir de exposições anteriores do próprio durante esse livro.

 

552 – “A transformação da propriedade privada parcelada, baseada no trabalho próprio dos indivíduos, em propriedade capitalista é, naturalmente, um processo incomparavelmente mais longo, duro e difícil do que a transformação da propriedade capitalista, realmente já fundada numa organização social da produção, em propriedade social. Lá, tratou-se da expropriação da massa do povo por poucos usurpadores, aqui trata-se da expropriação de poucos usurpadores pela massa do povo.” Tenho dúvida se essa passagem não é meio ingênua.

 

553 – A inevitável vitória do proletariado, anunciado ao fim do capítulo, não me pareceu comprovada. Longe até.

 

554 – Esta ratificação do Manifesto do Partido Comunista também não me parece muito correta ou mesmo comprovada pelo livro (que aqui meio que acaba, apesar de mais um capítulo): “Os estamentos médios, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês, todos eles combatem a burguesia para evitar que sua existência como estamentos médios se extinga (...) eles são reacionários, pois procuram guiar a roda da história para trás.” Parece-me meia-verdade.