Karl Marx - O Capital, Livro I - Capítulo VIII

VIII - A jornada de trabalho

 

 

 

1. Os limites da jornada de trabalho

 

 

189 - Diz Marx que a depender da sociedade a jornada de trabalho pode variar bastante. 8, 10, 12, 14, 16, 18 horas...

 

190 - A alma do capitalista é a alma do capital. : )

 

191 - Mesmo para padrões burgueses, a jornada de trabalho não pode espoliar o trabalhador diminuindo a "vida útil" de tal mercadoria especial. O trabalhador deve durar no mínimo uns 30 anos. Se o desgasta em 10, roubou (mesmo para padrões burgueses). Pagou menos que a subsistência do bródi em 30 anos. Daí certas reivindicações da época exemplificadas no livro.

 

192 - Assim, historicamente há o embate trabalhador contra capitalista pela diminuição ou aumento da jornada de trabalho.

 

 

2. A avidez por trabalho excedente: o fabricante e o boiardo.

 

 

193 - Trabalho excedente existe desde o tempo dos boiardos da Valáquia. Basta haver monopólio dos meios de produção.

 

194 - Marx coloca que em alguns casos do mundo antigo o trabalhador até vivia melhor que na exploração capitalista, já que o dono do meio de produção se contentava com uma quantidade fixa de "lucro", não aumentando incessantemente.

195 - Limitação das jornadas de trabalho como truque do Estado capitalista (controlado pelos capitalistas) para deter movimento operário.

 

196 - Marx narra casos de violação à lei fabril de 1850, extração da mais-valia natoralmente. Fraude às leis. O que comprova o item 190.

 

 

3. Ramos industriais ingleses onde não há limites legais à exploração.

 

 

197 - O empenho em prolongar a jornada, a voracidade por trabalho excedente, os abusos desmedidos... É pior que os espanhóis com os índios americanos, disse um economista burguês.

 

198 - Marx passar a falar das cidades inglesas ainda sem legislação fabril. Cita o exemplo de uma em que a população se levantou para brigar pelo direito de jornada mínima de 18 horas por dia! Crianças eram levantadas das camas às 2, 3, 4, horas e jogadas nelas novamente às 10, 11, 12h da noite.

 

199 - Em certa cidade, 66% dos óbitos de homens na faixa etária de trabalho se davam por doenças pulmonares dos trabalhadores da cerâmica. Nos sobreviventes, o médico, há 25 anos na localidade, observa uma degeneração progressiva. Peso e estatura por sinal. Há outrs depoimentos horripilantes (páginas 284-285-286...)

 

200 - Comércio de pães na Inglaterra: produtos falsificados (pó de serra e o diabo a quatro como componente), além das condições terríveis de trabalho. As próprias panificadoras menos brutais denunciavam as que vendiam mais barato: "Prosperam enganando o público e extraindo dos empregados 18 horas de trabalho por um salário de 12".

 

201 - Fala-se ainda das lutas dos movimentos dos empregados de padaria. Muitas vezes foi reprimido pelos patrões sob forte argumento de por todo mundo na rua.

 

202 - Torna-se impossível concorrer com tamanha extração do valor do trabalho humano. Para concorrer e obter lucro semelhante, há de se explorar da mesma forma. Os industriais sabem que cada pouquinho trabalhado pelo trabalhador, é mais lucro para ele, daí "não resistindo a tentação".

 

 

4. Trabalho diurno e noturno. Sistema de revezamento

 

 

203 - Lucrativo para as fábricas funcionarem 24 horas, daí o revezamento de duas forças de trabalho diferentes. Não deixam de ocorrer abusos, havendo algumas jornadas individuais esporádicas de 24 ou até 36 horas. Ás vezes uma criança não consegue vir no dia seguinte e a outra a substitui, trabalhando 24 ou 36 horas seguidas...

 

204 - Os industriais colocam que não vêem diferenças no trabalho diurno ou noturno para saúde do trabalhador. Claro que os médicos desmentem com veemência. Até as condições normais são ruins.

 

 

5 A luta pela jornada normal de trabalho. Leis que prolongam compulsoriamente a jornada de trabalho, da metade do Século XIV ao fim do Século XVII.

 

 

205 - Na Inglaterra punia-se o camponês por trabalhar no jardim da sua casa aos domingos (profanação aos domingos), mas aceitava-se o trabalho nas fábricas durante o dia santo (a alma do capital).

 

206 - Para Marx, a jornada normal de trabalho poderia ser benéfica até para o próprio capital já que diminuiria a necessidade de substituição de força de trabalho (por pouca longevidade), ou seja, seriam diminuídos os prejuízos da reprodução da força de trabalho, que, na época, tinha que se dar muito rapidamente. Nem sei se seria mesmo.

 

207 - O tráfico negreiro acarreta superexploração dos escravos já que não interessa o quanto eles durem, podendo ser prontamente substituídos por novo carregamento vindo dos navios. Quando não há o tráfico, os senhores tendem a preservar mais os escravos, tratando-os melhor, afinal, comprar outro pode ser mais caro. Exemplo do tráfico, a agricultura das Índias Ocidentais sacrificaram milhões da raça africana.

 

208 - Voltando ao item 206, o que Marx explica melhor é que a indústria já faz "seleção natural" no campo, encomendada mesmo, de trabalhadores e trabalhadoras para esgotarem sua força rapidamente nas indústrias e consumir gerações rapidamente, colocando em risco a própria reprodução da força de trabalho, cada vez mais "difícil de encontrar" digamos. Se era uma análise correta da conjuntura da época eu só saberia (saberei) com mais dados. Mas a tese implícita é que a jornada normal de trabalho seria boa para os dois lados ao final (e isso é possível, prova é a substituição da escravidão pela semi-escravidão, digamos. Tudo uma grande bosta safada, mas deu pra entender).

 

209 - O Times colocou que "embora a saúde da população seja da maior importância para o capital nacional, receamos ter de confessar que os capitalistas não têm demonstrado maior inclinação por conservar e zelar por esse tesouro e cuidar dele. (...) A consideração pela saúde do trabalhador foi imposta compulsoriamente aos fabricantes." Por sinal, isso demonstra que nem sempre o individualismo racional é tão racional quanto pensam os ultraliberais. Visão de conjunto é importante. Alguns capitalistas inclusive pediam interferência estatal por não conseguirem competir com as "empresas" mais exploradoras.

 

210 - No período pré-capitalista criaram-se estatutos para regular o trabalho a favor dos patrões, estabelecendo-se salários fixos e jornadas obrigatórias de trabalho de doze ou dez horas que nem sempre eram cumpridas, não havia ainda a incontrolável sanha capitalista. O motivo original foi a Peste Negra, ficou difícil achar "trabalhador barato" e apelou-se para os estatutos. Quando a população cresceu e as primeiras indústrias foram surgindo, tais leis se tornaram incômodas aos capitalistas. Muito boazinhas e anti-livre-comércio-contrato-sei-lá. Desde então, a legislação fabril nunca mais foi a mesma... (quando foi algo).

 

211 - Marx discorda de um escocês que observa progresso nas condições de trabalho das crianças nesse período industrial. Afirma que antigamente realmente havia exploração do trabalho infantil, mas era bem mais raro. Nada perto da escala atual.

 

212 - Isso começou meio que em 1760. Essa luta dos industriais para aumentar a jornada. Muitos trabalhadores da época "só" aceitavam trabalhar quatro dias para o capitalista pois o salário desses dias bastava para seus interesses de subsistência, entretanto, economistas a serviço do capital se horrorizavam com isso e pregavam meios de fazê-los trabalhar seis dias (aumento de impostos sobre a comida, etc.). Uma parte dos economistas ingleses "defendiam" os trabalhadores argumentando que seria escravizá-los quase. Embrutecê-los. Tirar-lhes tempo de recreação, tirando o trabalho mais exaustivo. Afirma-se: "Muitos deles realizam, em 4 dias, o trabalho que os franceses executam em 5 ou 6." Temia que uma carga de seis dias tona-se a eficiência inclusive inferior a dos franceses pelo espírito de liberdade e tal... Os capitalistas de 1770 lutavam pelo "asilo ideal de trabalho", nas palavras do economista da época, "uma casa de terror" para fazer com que trabalhem 12 horas por dia. Ou seja, posteriormente isso virou pleito dos trabalhadores...

 

 

6. A luta pela jornada normal de trabalho. Limitação legal do tempo de trabalho. A legislação fabril inglesa de 1833 a 1864

 

 

213 - De 1802 a 1833, reinado de Luís Felipe, o rei burguês, aprovou-se cinco leis fabris mas sem qualquer verba de contratação de material ou pessoas para fiscalizá-las. Não falem do Brasil (aliás falem), era lei pra inglês ver.

 

214 - A lei de 1833, a primeira que se pretendia efetiva, era burlada pelos industriais de modo que não podia-se fiscalizar os turnos de cada pessoa. Marx explicou.

 

215 - Segundo Marx, a luta de classes conquistou a minuciosa legislação de 1844, que coibiu essas fraudes, reduziu a jornada das crianças e mulheres e contribuiu para que a jornada de trabalho inglesa ficasse em média de 12 horas mesmo. Entretanto, o capital conseguiu o "pelo menos me deixem empregar crianças de oito anos também (só podia nove em diante), pra compensar a menor carga horária.

 

216 - Industriais, ao ser aprovada a lei das 10 horas, em 1848, fizeram grande protesto, em nome dos trabalhadores, seja com petições extorquidas, seja com discursos em nome da outra classe mesmo, exigindo a volta das 12 horas. Encontrando-se a lei em vigor, imediatamente baixaram os salários em até 25% pra o trabalhador aprender! Ainda assim, 70% dos ouvidos pelos inspetores de fábrica, acusados, por sinal, de fantasiosos reformistas (humanitários...), manifestaram-se favoráveis à nova lei.

 

217 - Vale lembrar que nenhuma dessas leis limitavam a jornada de trabalho do adulto do sexo masculino. Ainda assim, haja revolta capitalista.

 

218 - O partido cartista foi dissolvido e suas lideranças forma para a cadeia. Amedrontar a classe trabalhadora.

 

219 - Como não conseguiu revogar as leis, o capital se apegou a partes delas que lhes favoreciam para burlar a finalidade dela, fazendo crianças trabalhar pela noite já que a lei só proibiu expressamente os adolescentes e mulheres, esse tipo de coisa...

 

220 - Segundo o famoso inspetor de fábrica Horner, os capitalistas instalaram um sistema de turnos e tornaram impossível a fiscalização das 10 horas, pois não mais havia conjuntos de operários com horários fixos e sim pessoas que trabalhavam cada dia de um jeito, nos mais variados turnos, horários e também com variados intervalos. Impossível fiscalizar. Ainda tinham que lutar, nos casos em que conseguiam identificar a parada, contra a "justiça" tomada pela mesma classe que combatiam, inocentando industriais e fazendo interpretações absurdas da lei fabril.

 

221 - Os untuosos livre-cambistas que passaram anos lutando contra a lei das 10 horas e bolavam formas de torná-la "infiscalizável" eram também os que passaram 10 anos pregando aos trabalhadores, para que os ajudassem, que com o fim das leis aduaneiras sobre cereais. 10 horas de trabalho seriam suficientes para a mesma riqueza de sempre. Por sinal, as leis aduaneiras caíram.

 

222 - Uma das altas cortes da Inglaterra disse, numa decisão judicial, que a lei tinha certas expressões sem sentido. A partir daí, quem ainda tinha receio em utilizar o sistema de turnos múltiplos, passou a fazê-lo com a consciência tranqüila (e, mais importante, sem medo de represália judicial). Os trabalhadores, até então passivos de certa forma, revoltaram-se em comícios ruidosos. Consideravam a lei das 10 horas um verdadeiro embuste agora.

 

223 - Dessa bagunça, surgiu a Lei de 1850. Abriu-se mão das 10 horas (foi para 10 e meia), porém, acabou-se com turnos múltiplos, regulando-se melhor começo e fim obrigatório dos trabalhos, além de regular os intervalos. Foi uma transação. Meio que conciliação.

 

224 - Em 1853, houve importantes complementos e, deste ano até 1860, melhorou substancialmente as condições de saúde dos trabalhadores. A partir de então, todo mundo quis ser o pai da "regulamentação fabril" como algo eficiente e moderno. Economistas mudando de opinião e coisa e tal. É o quadro mostrado por Marx.

 

225 - Em meados de 1860, boa parte dos ramos industriais já estava regulamentados. Trabalho.

 

 

7. A luta pela jornada normal de trabalho. Repercussões da legislação fabril inglesa nos outros países.

 

 

226 - As zombadas "utopias comunistas" de Owen de 1810-20 tornaram-se realidade nas maiorias da fábrica no fim do século.

 

227 - Houve uma diferença no movimento francês. Lá demorou mas se deu tudo sob forma de uma revolução que garantiu quase tudo de vez. Não houve seqüências de leis com lacunas jurídicas e não sei quantas discussões nos tribunais etc etc.

 

228 - Em 1866, surgem manifestos de trabalhadores pelas oito horas em diferentes partes do mundo, quase que instintivamente.

 

229 - A grande transformação que se nota em todo o processo é a determinação do tempo do trabalhador que é dele e certo período livre para ocupar-se com atividades e assuntos que lhe são mais próprios (de seu interesse). Inclusive, maior mobilização política. Mostrou-se ainda que o trabalhador só não é livre. Apenas unindo-se consegue fazer valer sua vontade de jornada normal de trabalho.