Econ - Textos Variados XXIII

 

Paul Romer - Crescimento:

225 - A história da humanidade nos ensina, no entanto, que o crescimento econômico provém de receitas melhores, não apenas de cozinhar mais.

226 - Dá um ótimo exemplo de como há bilhões de combinações químicas possíveis - de substâncias e de temperatura e pressão - que podem demandar milhões de anos de testes para todas as descobertas possíveis. Diz que um supercondutor surgiu dessas experiências de química exploratória. (pareceu um negócio quase aleatório, como vemos em filmes de comédia com labs).

227 - Não foi bem o que a China fez não, Paul Romer (no texto ele dá a entender que foi): “Além disso, pode oferecer incentivos para que idéias de capital fechado sejam usadas dentro de suas fronteiras – por exemplo, protegendo patentes, direitos autorais e licenças estrangeiras; permitindo o investimento direto de empresas estrangeiras; protegendo os direitos de propriedade; e evitando regulamentação muito pesada e altas taxas de impostos marginais – seus cidadãos poderão logo trabalhar em atividades produtivas de ponta.”

228 - Incentivos às inovações e descobertas: Se o governo confiscasse a maior parte do petróleo descoberto a partir de hoje e o desse aos consumidores, as empresas de petróleo fariam muito menos prospecção. Coloca limites porém. Dar às empresas patentes e direitos autorais mais rígidos sobre novas idéias aumentaria os incentivos para novas descobertas, mas também tornaria muito mais caro se basear em descobertas anteriores. Direitos de propriedade intelectual mais rigorosos podem, portanto, ser contraproducentes e retardar o crescimento.

229 - No século XVII, os britânicos inventaram o conceito moderno de patentes que protegem invenções. Os norte-americanos inventaram a pesquisa universitária moderna e o serviço de extensão agrícola no século XIX e concederam subsídios competitivos revisados por pares para a pesquisa básica no século XX. Idéias que criam incentivos para idéias novas são o motor do crescimento para Romer.

 

Paulo Gala - Países hoje ricos não respeitavam patentes quando eram pobres:

230 - O texto de Ha-Joon Chang sobre patentes meio que contesta tudo que Romer disse no texto que fichei acima: As leis de patentes nos séculos XVII, XVIII e XIX eram muito frouxas ao verificar a originalidade da invenção. Na maioria dos países, incluindo a Grã-Bretanha (antes da reforma de 1852), Holanda, Áustria e França, o patenteamento da invenção de empresas domésticas era explicitamente permitida. Nos EUA, antes da reforma de 1836 da lei de patentes, as patentes eram concedidas sem qualquer prova de originalidade. Isso não apenas levou ao patenteamento de tecnologias importadas, mas incentivou os criminosos a se envolverem em “busca de aluguel”, patenteando dispositivos já em uso (“patentes falsas”) e exigindo dinheiro de seus usuários sob ameaça de ação por infração. Os casos da Suíça e dos Países Baixos em relação às suas leis de patentes merecem uma atenção ainda maior. A Holanda, que originalmente introduziu uma lei de patentes em 1817, aboliu em 1869, em parte devido à natureza bastante deficiente da lei (mesmo pelos padrões da época) 10, mas também tendo sido influenciado por os movimentos anti-patente generalizados na Europa na época. este movimento condenou as patentes como não sendo diferentes de outras práticas monopolistas. A Suíça não forneceu nenhuma proteção à propriedade intelectual até 1888. Somente em 1907, parcialmente motivada pela ameaça de sanções da Alemanha em retaliação ao uso suíço de seus produtos químicos e invenções farmacêuticas, surgiu uma lei de patentes. Contudo, mesmo isso teve muitas exclusões, especialmente a recusa em conceder patentes de substâncias químicas (em oposição a processos químicos). Foi somente em 1954 que a lei de patentes suíça se tornou comparável à de países mais ricos.

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