Direitistas - Textos Diversos XII - Monopólio da Terra (Kevin Carson)

 

Kevin Carson - Monopólio da Terra:

94 - A acumulação primitiva descrita no capítulo anterior foi apenas um exemplo de um fenômeno histórico geral: assim como os Georgistas Oppenheimer e Nock mostraram, o Estado tem, ao longo da história, feito a exploração possível controlando acesso a terra. O último, se referindo a franca perspectiva de classe de Wakesfield em relação ao monopólio da terra, comentou que a “exploração econômica é impraticável até a expropriação da terra ter sido conduzida” [4]. A rápida pesquisa de Henry George, em Progresso e Pobreza, sobre a invasão das classes dominantes na terra do campesinato, é uma boa introdução. A história de Lívio da república Romana, por exemplo, é dominada pelo conflito entre os plebeus e os senhores de terra patrícios. As grandes propriedades da aristocracia foram entalhadas do domínio público, originalmente propriedade comum de todo o povo Romano.

95 - O sistema de títulos de terra na Europa medieval foi estabelecido, da mesma forma, pela tomada de terra pelas classes dominantes feudais. Por meios políticos, elas clamaram propriedade legal sobre as terras já ocupadas e trabalhadas pelo campesinato, e o obrigou a pagar aluguel sobre sua própria terra. Por meios políticos, da mesma forma, elas clamaram posse sobre terras vagas, e controlaram acesso a estas sem as ter alguma vez ocupado ou trabalhado. Como Adam Smith escreveu, “Uma grande parte delas era não cultivada; mas nenhuma parte delas, cultivada ou não, foi deixada sem um proprietário. Todas elas foram lavradas, e a maior parte por poucos proprietários.”

96 - (Este texto é o capítulo de um livro de Carson. O capítulo anterior parece tratar dessas questões acima de modo mais aprofundado. Vale ir atrás quando puder.)

97 - Em distinção aos Lockeanos, Georgistas e mutualistas concordam ao enxergar, de alguma forma, a terra como um patrimônio comum que não pode ser alienado permanentemente dos “comuns” de forma plena.

98 - Os mutualistas, por outro lado, tendem a ver terra desocupada simplesmente como “commons” sem dono sob as quais os direitos superiores de propriedade da humanidade estão latentes, e que o indivíduo é livre para usar como ele bem deseja sem prestar contas a nenhum procurador sob direitos coletivos; mas o direito latente comum do resto da humanidade proíbe o individuo de clamar para si mais terra do que pode pessoalmente usar à custa do interesse comum, e requer que seu titulo provisório seja revertido para as “commons” quando ele deixa de ocupar e usar a terra.

99 - Lockeanos na direita libertária mais mainstream são mais propensos a aceitar títulos de propriedade existentes como validos em termos convencionais ou positivistas, no interesse de estabilidade. Georgistas consideram a injustiça pela qual tais títulos existentes foram adquiridos como relativamente insignificantes; o remédio apropriado não é anular os títulos existentes, mas, através da coleta comunitária de aluguéis, anular os benefícios injustos de possuir tais títulos.

100 - Em Locke, as transferências de propriedade não obrigam ao adquirente ao uso pessoal e direto da terra ou mesmo que nela produza. Georgistas, além de concordar com os Lockeanos na apropriação inicial, também geralmente aceitam os padrões Lockeanos de transferência, desde que o princípio da coleta coletiva de aluguel seja seguido. (...) Para mutualistas, ocupação e uso é o único padrão legítimo para estabelecer propriedade da terra, não importando quantas vezes ela mudou de mãos.

(continua...)