Direito Crítico - Textos II

 AJUP - Direitos Humanos:

13 – O primeiro texto, o de Alfonsín, tem o excelente mérito de trazer um pouco da insurgência dos povos latino-americanos, quase sempre apresentados como sujeitos passivos e vitimizados sem muita resistência, o que de maneira alguma é verdade. Venceram batalhas e protagonizaram fatos marcantes

14 - O exemplo que mais chamou a minha atenção foi a “greve” dos escravos da Fazendo Santana em Ilhéus que durou quase dois anos. Livro de Clóvis Moura - Os quilombos e a rebelião negra” (1789). Mataram seu mestre de açúcar e se apossaram das ferramentas. Escreveram um tratado de paz para retornar. Atenção para as reivindicações: a) redução de jornada e melhores condições de trabalho; b) controle das ferramentas do engenho; c) terreno para suas hortas; d) um barraco para facilitar a venda em Salvador do excedente dessas; e) nomes indicados para feitores teriam que ser aprovados por eles.

15 - Depois entra numa conclusão meio óbvia, mas que, por algum motivo, quase ninguém percebe, de que uma suposta legitimação do Estado (contrato social) só pode existir se há benefícios para todos. Se este Estado se põe sistematicamente contra uma classe ou minoriais, qual sua legitimidade? Por que respeitá-lo ou aceitá-lo?

16 - Conclui afirmando que o direito de comer e de morar vem sendo garantido mesmo é pelos ordenamentos alternativos, marginalizados. Creio que se refere implicitamente às ocupações e suas novas sociabilidades.

17 - O segundo texto é chatinho e meio ongueiro.

18 - O terceiro texto também é chato, mas tem uma frase massa de um reverendo polêmico (Jimmy Swaggart): “Se deus não julgar a América (EUA) hoje, ele deve reerguer Sodoma e Gomorra e pedir desculpas a elas.”

19 - Dado do terceiro texto (1990): das 16 milhões de pessoas que migraram para a Europa em busca de emprego, 11 milhões fazem o serviço mais sujo da história da limpeza. Isso no continente que se quer como o grande defensor dos direitos humanos universais.

20 - O quarto texto, que até li, é bem específico sobre a situação legal das mulheres na maioria dos países africanos. Situação bizarra, por sinal.

21 - O quinto também é muito específico. Denuncia algumas violações recentes a direitos humanos, como o caso do coordenador de movimento nacional de meninos de rua que foi sequestrado - não se sabe a mando de quem - e processado por juízes que se sentiram caluniados por suas denúncias no Ministério da Justiça - de que estariam envolvidos junto a policiais com encobertamento de execuções de menores. Cita também o assassinato de um tal advogado Fausto de um movimento sem teto, morte até então não devidamente apurada.

Alexandre da Rosa - O Judiciário e a Lâmpada Mágica:

22 - Coloca que a busca por um tênis Puma falsificado é a prova de que a sociedade se guia por um “contrato social de adesão consumista”. Critica isso, pela sua injustiça. Compra-se distinções simbólicas que, a partir do momento em que se generalizam, pedem sempre outras novas.

23 - Texto muito abstrato. É composto mais de críticas óbvias para sensibilizar futuros juristas da “classe média” ou afins.

 

Antonio Carlos Wolkmer - Fundamentos de História do Direito:

24 - Parece ter muita coisa interessante de se saber, mas vou optar por não ler no meu atual momento mais “leitura básica” de vida. Ou seja, de construção de um projeto de ação.

25 - O mesmo para o outro livro dele, também sobre História do Direito, que tem na pasta - e que parece inclusive menos interessante que o do título aí.

 

Antonio Carlos Wolkmer - Mundialização Cultural, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos:

26 -  Sei que o cara é bastante respeitado e tudo mais, mas pra mim esse texto pareceu até gerado pelo gerador de lero lero. Pareceu apenas dizer “juristas, não sejam reacionários monistas, sejam bonzinhos”.

Assassinato de Militante do MNDH:

27 - Era para estar na pasta “dados e notícias sobre o Brasil” na verdade. O advogado ficou sob proteção policial durante um ano após atuar contra grupos de extermínio (composto por policiais e delegados) que agiam entre Pernambuco e Paraíba. Depois, foi assassinado.