História Econômica do Brasil - Ciclo do Café (Textos)
Esses fichamentos não são meus:
FURTADO, Celso. Gestação da
economia cafeeira
1 - (p. 164) Para Celso Furtado, a economia brasileira, na maior parte
do Século XIX, mostrou-se estagnada ou mesmo decadente.
2 - (p. 165) Furtado defende que o organismo econômico brasileiro não
tinha ainda complexidade - a qual se caracteriza por relativa autonomia
tecnológica - suficiente para almejar um desenvolvimento com base no mercado
interno. Restava ao Brasil tentar se reintegrar nas linhas em expansão do
comércio internacional.
3 - A situação fiscal grave e estagnação das exportações limitavam
qualquer possibilidade de expansão do crédito público, tendo este na verdade se
reduzido.
4 - (p. 166) As exportações tradicionais brasileiras já não tinham como
gerar excedente a ser redirecionado, haja vista a tendência declinante do preço
do açúcar e algodão, pra falar dos dois principais produtos exportados, em
razão da ampliação da concorrência internacional.
5 - (p. 168) A terra era o único fator de produção abundante no país.
6 - Desde a Independência, o café foi ultrapassando os demais produtos
para se tornar, já nos dois decênios seguintes a 1822, a principal exportação
brasileira. Isso se tornou possível pela alta do preço internacional do produto
em razão da desagregação da economia haitiana, que era a grande produtora até
então.
7 - (p. 169) “A primeira fase da expansão cafeeira se realiza com base
num aproveitamento de recursos preexistentes e subutilizados”, como a
proximidade das terras montanhosas em torno da capital com o porto e a
existência de mão-de-obra escrava em abundância, resultante da desagregação da
economia mineira.
8 - Trata-se de uma empresa que utiliza intensiva mão-de-obra escrava,
só que apresenta um grau de capitalização bem mais que baixo que a açucareira,
já que se baseia amplamente na utilização do fator terra, afinal, o equipamento
é simples e quase todo de fabricação local.
9 - (p. 171) Os dirigentes da economia açucareira não possuíam a visão
geral do negócio, eis que “as atividades comerciais eram monopólios de grupos
situados em Portugal ou na Holanda”. Vale lembrar que “as decisões fundamentais
eram tomadas partindo da fase comercial”, assim, a fase produtiva vinha a
reboque, o que viria a transformar esses fazendeiros em rentistas ociosos, já
que pouco ou nada administravam.
10 - Na economia cafeeira, os interesses da produção e do comércio
estavam desde o início entrelaçados. Não bastava adquirir terra e mão-de-obra,
mas sim organizar e dirigir toda a produção, transporte e comercialização nos
portos, além de interferir na política financeira e econômica. Esse controle
sobre o governo, que veio com a ajuda da descentralização do poder, estava
vinculado a uma política própria, que tinham a ver com uma consciência clara de
seus próprios interesses de cafeicultores.
11 - (p. 172) O ciclo seguinte de expansão da economia cafeeira dependia
da resolução do problema da mão-de-obra, tendo em vista a abolição do tráfico.
MARTINS, José de Souza. A
metamorfose da renda capitalizada e as formas de sujeição do trabalho na grande
lavoura. In: o cativeiro da terra
12 - (p. 23) Martins chama a atenção para a “contradição entre as bases
capitalistas de atuação do fazendeiro e as relações não capitalistas da
produção do café”. Critica os autores por “não terem incluído em suas análises
o problema da renda capitalizada”, “principal forma de capital da fazenda
cafeeira”.
13 - (p. 24) Vai observar que, “durante a crise do trabalho servil, o
objeto da renda capitalizada passa do escravo para a terra”. Antes a terra
virgem tinha valor praticamente nulo, sendo o valor da fazenda composto
basicamente pelo trabalho escravo acumulado-materializado. O grande
proprietário viabilizava a aquisição de terra através das cartas de sesmaria e
o pequeno posseiro através da ocupação de “terras presumivelmente devolutas”.
14 - (p. 26-27) Além de ser fonte de trabalho, os escravos funcionavam
como penhor de pagamento de empréstimos. Com o fim do tráfico, foi possível a
expansão do capital disponibilizado pelos bancos para os fazendeiros, afinal, a
“garantia” passou a ter um valor de mercado maior, já que o preço do escravo
duplicou. Ademais, deixou-se de deslocar capitais para financiamento do
tráfico.
15 - (p. 28) Entretanto, como o fazendeiro, passo seguinte, necessitava
imobilizar capital na pessoa do cativo, o aumento do preço do mesmo não lhe
beneficiava. O traficante é quem realmente colhia os frutos da mudança.
16 - Com a demanda crescente por trabalho escravo e a manutenção ou o
baixo crescimento do nível de produtividade, que é uma característica do
próprio modo escravista, a aquisição de escravos tendeu a se tornar cada vez
mais custosa para os proprietários. O rendimento líquido já não conseguia
acompanhar, sem intensificação da jornada de trabalho, as taxas de juros do
mercado de dinheiro.
17 - (p. 28-29) É também em 1850 que será “promulgada uma lei que previa o desenvolvimento de uma política de imigração de colonos estrangeiros, sobretudo europeus, que produzisse uma oferta de trabalhadores livres na época de maior demanda por parte das fazendas de café.” Como havia uma ampla faixa de terras devolutas que poderiam ser simplesmente ocupadas pela mao-de-obra livre ou liberta, era necessário mexer na regulamentação jurídica do solo. A partir de 1850, terra devoluta só poderia ser ocupada mediante compra.
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