Marxistas - Textos Diversos LXXVII - Teses Sobre o Socialismo (PC Grego)

 

PC Grego - Teses Sobre o Socialismo:

1251 - Texto de 2008. KKE (PC Grego). 47 páginas (!), mas vamos lá.

1252 - Em muitos países da Europa Central e Oriental, a luta antifascista, com a contribuição decisiva do Exército Vermelho, levou ao derrube do regime burguês. (...) O sistema socialista deu exemplos históricos de solidariedade internacionalista com povos que lutavam contra a exploração, a ocupação estrangeira e a intervenção imperialista; contribuiu decisivamente para a dissolução do sistema colonial e para a limitação de confrontações e conflitos militares.

1253 - Na União Soviética, em 1975, estava garantido por lei que o número de horas de trabalho não podia exceder as 41 horas por semana, um dos horários menores do mundo.

1254 - Defende ferrenhamente o socialismo. Inclusive as desigualdades transitórias.

1255 - E as medidas de transição do capitalismo para o socialismo (pressupõem a coexistência de ambos os regimes internamente)? Afirma que não podem durar muito. Na URSS este período estava terminado em meados da década de 1930. Acrescenta que Lenin sublinhou que em países onde a indústria é mais desenvolvida, as medidas de transição para o socialismo são limitadas ou em certos casos tornam-se inteiramente desnecessárias.

1256 - Afirma que “O Capital” disse isso: “o capital monetário não tem lugar em produção socializada. A sociedade distribui a força de trabalho e os meios de produção por diferentes ramos de produção. Os produtores receberiam, digamos, vouchers de papel com os quais podem tomar do stock de produtos de consumo da sociedade uma quantidade análoga ao tempo que trabalharam. Estes vouchers não são dinheiro. Não circulam.”

1257 - Aposta deles: O desenvolvimento do planeamento central e a extensão da propriedade social em todas as áreas torna o dinheiro gradualmente supérfluo, retirando-lhe o conteúdo como forma de valor.

1258 - Enquanto ainda existam cooperativas: A produção cooperativa está subordinada em certo grau ao planeamento central, que determina o plano para uma parte da produção e estabelece o preço estatal.

1259 - Critica Trotsky por falar em degeneração. Era socialismo sim, no entender do KKE.

1260 - A NEP de Lênin: Um certo número de companhias foram entregues a capitalistas para uso (sem que eles tivessem direitos de propriedade sobre estas companhias), desenvolveu-se o comércio, a troca entre produção agrícola e a indústria socializada foi regulada com base no conceito de “imposto em géneros”. Foi dada aos camponeses a possibilidade de porem no mercado o restante da produção agrícola.

1261 - Fim dos anos 20 foi o fim da NEP: Foram retiradas as concessões aos capitalistas e desenvolveu-se a política de colectivização, ou seja a completa organização cooperativa da economia agrícola, principalmente na sua forma desenvolvida, o kolkhoze. Ao mesmo tempo, foram desenvolvidos (embora de forma limitada) os sovkhozes, as unidades socialistas estatais de produção agrícola baseadas na mecanização da produção e cuja totalidade da produção era propriedade social. Afirma que houve “erros e exageros” na execução da coletivização forçada, mas que era necessária...

1262 - Especialistas burgueses participaram do primeiro plano quinquenal (1928) pela decificiência de quadros no partido.

1263 - O período foi de “acções de sabotagem na indústria (p. ex. o “caso Shakhty”) e acções contra-revolucionárias nas aldeias“, estas promovidas pelos kulaks (burgueses de lá).”

1264 - Demoniza os dirigentes clássicos que se opuseram a Stálin.

1265 - Considera que a corrente coerente defendia a aceleração da socialização da produção agrícola por meio da fusão dos pequenos kolkhozes em grandes unidades e a transformação gradual dos kolkhozes em sovkhozes, sendo o primeiro passo a atribuição ao Estado de toda a produção agrícola.

1266 - A prioridade devia ser o setor I, ou seja, produção dos meios de produção. Acumular!

1267 - Atribui os começos dos problema na URSS a mudança da política econômica de Stálin. Depois do XX Congresso do PCUS, adoptaram-se gradualmente opções políticas que alargaram as relações mercadoria–dinheiro (potencialmente capitalistas), a título de correcção de fraquezas do planeamento central e da administração de órgãos socialistas (empresas). A fim de resolver os problemas que surgiram na economia, usaram-se métodos e meios que pertenciam ao passado.

1268 - … O correto era começar a transição para a autogestão, afirma (com outras palavras). Coloca que os economistas que “venceram” no XX Congresso defendiam um socialismo com mercado e lei do valor, já que era, segundo eles, impossível planejar qualidade, a tecnologia, os preços de todas as mercadorias e salários. Eles argumentavam que os problemas de adaptação do volume e estrutura da produção às necessidades de consumo e os problemas das proporções inter-ramos devem ser tratados por meio da influência da procura e dos preços que são determinados com base na lei do valor.

1269 - Em vez de fortalecerem sovkhozes, escolheram apoiar as kolkhozes. Reformas subsequentes incluíram: a redução das quantidades dadas ao Estado pelo kolkhoze, a possibilidade de vender as quantidades em excesso por preços mais altos, o fim das restrições as transacções das famílias dos kolkhozes e do imposto sobre a propriedade animal privada. As dívidas dos kolkhozes ao Banco do Estado foram perdoadas, os prazos para liquidar a dívida por adiantamentos monetários foram alargados, foi permitida a venda de rações para animais directamente a proprietários privados de animais.

(continua...)