Marxistas - Textos Diversos LXXVIII - Teses Sobre o Socialismo (PC Grego)

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1270 - Reformas no final da década de 60: Uma política semelhante de reforço do carácter mercantil da produção (à custa do carácter directamente social) foi aplicada na indústria, conhecida como “Reformas de Kosygin” (“O sistema de autogestão de empresas” – com carácter substantivo e não formal). Dizia-se que isto combateria a redução da taxa de crescimento anual da produtividade do trabalho e da produção anual que se registrou nos primeiros anos da década de 1960, como resultado das medidas que minaram o planeamento central na direcção dos sectores industriais. (...) De acordo com o Novo Sistema, as remunerações adicionais (bónus) para directores seriam calculadas não com base no cumprimento em excesso do plano de produção em função do volume da produção, mas sim com base na taxa de lucro da empresa.

1271 - O lucro passou a guiar também a remuneração adicional dos trabalhadores (tipo PL). As diferenças de salário aumentaram.

1272 - … Foi dada a possibilidade de transacções horizontais mercadoria-dinheiro entre empresas, de acordos directos com “unidades de consumo e organizações comerciais”, de fixação de preços, da formação de lucros com base nestas transacções, etc. (...) O Plano Central determinaria o nível total de produção e investimentos somente para as novas empresas. A modernização de velhas empresas seria financiada com os lucros das empresas.

1273 - O XXIV Congresso do PCUS (1971), com as suas directivas para a formulação do 9.º plano quinquenal (1971-1975), inverteu a prioridade proporcional da Subdivisão I sobre a Subdivisão II. A inversão da proporção tinha sido proposta no XX Congresso mas não tinha sido aceite. A modificação era justificada como opção para reforçar o nível de consumo popular.

1274 - O crescente envolvimento de elementos de mercado directamente na produção social do socialismo estava a enfraquecê-lo. Conduziu a uma queda da dinâmica do desenvolvimento do socialismo, fortaleceu os interesses individuais e de grupo a curto prazo (com significativas diferenças de rendimento entre os trabalhadores em cada empresa, entre os trabalhadores e o mecanismo de gestão, entre diferentes empresas), contra os interesses globais da sociedade. Com o tempo, criaram-se as condições sociais para que a contrarrevolução florescesse e por fim vencesse, usando a perestroika como veículo. (...) O chamado “capital sombra”, resultante não só de lucros de empresa mas também do mercado negro e de actos criminosos de desfalque do produto social, procurou funcionamento legal como capital na produção, isto é, na privatização dos meios de produção, no restabelecimento do capitalismo. Os “donos” deste capital formaram a força social motora da contra-revolução.

1275 - (...) persiste a base social do oportunismo enquanto persistirem formas da propriedade privada e de grupo, enquanto existirem relações mercadoria–dinheiro, bem como diferenças sociais.

1276 - Afirma que o partido tinha como problema (sempre teve) a relativa dependência de quadros administrativos e científicos de origem burguesa. E que faltou educação política marxista...

1277 - Sovietes: As concessões aos capitalistas no período da NEP não incluíam direitos políticos. Em 1936, o voto foi extendido a todos. O sistema anterior era a eleição indirecta de delegados através de congressos e assembleias gerais. O texto afirma que isso deve ser estudado. Não teria causado uma piora na composição social dos quadros do partido?

1278 - Afirma também que à medida que a liderança do PCUS adoptava políticas que enfraqueciam o carácter social da propriedade e reforçavam os estreitos interesses individuais e de grupo, criava-se um sentimento de alienação relativamente à propriedade social e a consciência sofria erosão. Estava aberta a via para a passividade, a indiferença e o individualismo.

1279 - Coexistência pacífica: Desde o XX Congresso esta noção estava também ligada à possibilidade de uma transição parlamentar para o socialismo na Europa. Secções do movimento comunista (no poder ou não) sobrestimavam a força do sistema socialista e subestimavam a dinâmica da reconstrução pós-guerra do capitalismo.

1280 - Atribui ao leninismo a tese, para eles correta, de que a “cadeia imperialista romper-se-á no seu elo mais fraco.” Caberia a cada país organizar seu socialismo e cooperar para a revolução mundial. Lenin era da opinião que nos países com nível intermédio de desenvolvimento capitalista é “mais fácil começar, mas mais difícil continuar” a revolução socialista.

(continuação...)