Fatos e Dados (Brasil) - Parte VIII

Almir Sanches (Mestrado) - A Questão de Terras no Início da República, o Registro Torrens e Sua (In)Aplicação:

892 - Um mestrado de 182 páginas. Maior que muito livro. Não vou ler ao menos que seja necessário algum dia. Muita página pra algo tão específico. Com dor no coração, pois talvez seja bem interessante. Fala inclusive de como o Estados selecionavam cuidadosamente os dilapidadores de vidas que receberiam as terras devolutas.

 

Eduardo Tomazine - A Ocupa Rio e Sua Inserção no Movimento Mundial:

893 - Novembro de 2011. Havia uma centena de barracas na Cinelândia. Mil praças em noventa países de todos os continentes registravam “ocupações” do tipo. Era uma influência da Primavera Árabe. Ou seja, o fenômeno não se restringia a países ditatoriais.

894 - Como discutir estratégia e identidade torna mais difícil o consenso, os “ocupes” privilegiavam a discussão tática… (avalia).

895 - Como os (militantes de) partidos foram proibidos (decisão não consensual, diga-se) de ostentar seus símbolos também rejeitaram qualquer solidariedade - disponibilizar impressão ou geradores elétricos, por exemplo.

896 - Como não houve confrontos com a polícia no RJ, a imprensa nada falava.

897 - Elogia alguns aspectos bastante democráticos e ousados: “A primeira delas é a abertura radical de todos os grupos de trabalho (GTs) existentes e a possibilidade de criação de outros por qualquer participante.”

898 - Temas que os GT's discutiam no Rio: "Limites constitucionais da propriedade de terra no Brasil [visando um plebiscito para emenda constitucional]; Mecanismos institucionais e representativos no Brasil. Quem são os agentes e seus papéis? Qual o nosso espaço?; Debater as remoções para os grandes eventos; Debater produção cultural digital independente; Debater as UPPs; Debater sobre o sistema penal; Debate sobre racismo e mídia; Novas formas de organização política."

899 - As refeições são adquiridas com a cozinha de um movimento sem teto da Cinelândia. “Há também uma biblioteca, oferecendo títulos os mais variados, que são lidos no local ou pegos por quem tiver interesse. Os cartazes confeccionados pelos manifestantes e fixados na parede da estação de metrô comunicam diretamente com os transeuntes – como as meninas com uniformes da rede pública de ensino que, ao lerem um cartaz sobre a legalização da maconha, riram e comentaram: “Esses caras são malucos!”

 

Anônimo e Manolo - Um Dia na Ocupa Salvador (Textos do PP):

900 - Havia vinte ou mais pessoas… Perfil até um pouco variado, diz o autor anônimo. A assembleia em que o anônimo foi teve algumas “lavagens de roupa suja”. Às vezes, parecia que acampar, manter e organizar a ocupação era um fim em si mesmo. Afinal, para quem falavam? E para quê? Os discursos falavam de revolta da população… Como esta se articulava ao que existia ali?

901 - Manolo chegou às 21 horas do dia da sua visita e, de cara, percebeu o acampamento bem isolado. Ninguém aparecia pra interagir enquanto ele comia numa lanchonete observando isto. Enfim, ocupar em ondina parecia realmente péssima ideia. Não sei se na Cinelândia era assim.

902 - Vinte e três pessoas e quatro barracas. Manolo apenas se identificou quando pararam a assembleia pra isso. Tão logo, seguiram a pauta (viu nisso um acolhimento ruim, se era mesmo a intenção).

903 - Manolo observa que quem facilita a reunião, tem domínio da pauta e controla a divulgação via internet é “quem dá as cartas” - se mais ninguém assume essas tarefas.

904 - O próprio ocupante disse que “Fulano” é quem estava mais organizando as coisas e tal…

905 - Além da mudança de local, Manolo sugeriu dialogar com os setores já organizados.

906 - Quando falaram em “ação direta” (passe livre), Manolo os indagou acerca de possíveis contatos de articulações. Se já os tinham feito e tal. Falaram que não precisava dessa sistematização toda (chamaram de intelectualismo…). Nada de buscar articular com secundaristas de escolas X e Y. Bastava criar um evento no face e tal…

907 - Para o debate com Safatle tinham 30 pessoas. Parece que não foram além dos meios habituais de divulgação…

Mães de Maio (PP) - Crimes de Maio e a Democracia das Chacinas - Dados Violência e DHs:

908 - Simplesmente 43.909 homicídios em 2009. Mesmo com maquiagens, observa. India atrás e China bem atrás. Proporcionalmente, é horrível. El Salvador, Honduras, Costa do Marfim e países em contexto de guerra declarada em geral conseguem índices superiores ao Brasil na “proporcional”, mas só eles mesmo.

909 - A maioria negra (⅔) e jovens entre 15 e 24 anos. Entre 98 a 2008.

910 - Em 2008 morreram 103% mais negros que brancos, afirma o mesmo estudo. Dez anos antes, em 1998, essa diferença já existia, mas era de 20%... Os números mostram ainda que, enquanto os assassinatos de branc@s vêm caindo, os de negr@s continuam a subir. De 2005 para 2008 houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.

911 - Cita dezenas de chacinas que aconteceram desde a “Constituição Cidadã”. A “Era das Chacinas”, diz.

912 - Maio de 2006: “mais de 500 pessoas assassinadas, e no mínimo 4 desaparecidas, em cerca de 8 dias, apenas em nosso estado, o que representa mais vítimas do que o já terrível número de mort@s e desaparecid@s produzido pela última ditadura civil-militar brasileira nas trincheiras dos resistentes a ela, no país inteiro, ao longo dos cerca de 25 anos que ela perdurou (1964-1988).”

913 - Foi 12 a 20 de maio em SP. A mídia chamou de “ataques do PCC”. Não houve qualquer relatório oficial sobre o que realmente aconteceu.

914 - “Tudo indica que a onda de violência tenha começado no dia 12 de maio, véspera do Dia das Mães, e nos dois primeiros dias 43 agentes públicos foram assassinados em ataques imediatamente atribuídos ao PCC. A maioria dos homicídios colocada na conta de tal entidade não ocorreu durante tiroteios, mas foi fruto de emboscadas contra agentes públicos (a maior parte policiais de baixa patente e agentes penitenciários) que estavam em horário de folga nas ruas, restaurantes, bares e espaços públicos de São Paulo.”

915 - Os dois primeiros dias foram de revide da “ROTA”. Eliminação de suspeitos. Matança mesmo. A já banalizada...

916 - De 14 de maio em diante, os comandos das polícias incentivaram e/ou aceitaram uma resposta violenta e indiscriminada, muito mais violenta que os primeiros ataques, por parte de seus subordinados, nas periferias.

917 - Toque de recolher não oficial após as 19 horas… Quem não obedecia, por falta de opção, era preso, humilhado, agredido e outras variantes. Era guerra contra a periferia.

918 - A maioria dos crimes da polícia nem tinham a ver com “autos de resistência” ou “legítima defesa policial”.

919 - Além disso, policiais encapuzados, integrantes de grupos de extermínio, mataram generalizadamente outras centenas de pessoas na calada das noites. Esses policiais realizaram “caças” aleatórias de homens jovens pobres, alguns em função de seus supostos antecedentes criminais ou de tatuagens (tidas como sinais de ligação com a criminalidade), e muitos outros com base em mero preconceito pela cor e aparência: racismo puro e simples.

920 - Segundo uma ONG, “ao menos 122 homicídios ocorridos entre 12 e 20 de maio daquele ano continham indícios consistentes de execuções praticadas por policiais”. A alta cúpula deu ordens explícitas.

921 - Fala do relatório da ONG Conectas em 2009 (apesar da abordagem complicada da ONG): ambos confirmaram a ocorrência massiva de execuções sumárias cometidas contra jovens, em posição de (in)defesa – e não de ataque como sempre se alega! – com trajetórias balísticas de cima para baixo, à curta distância, com centenas de tiros na nuca, em partes vitais e perfurações nas palmas das mãos estendidas para proteção, palmas na maioria das vezes sem qualquer vestígio de pólvora. Evidências contundentes, portanto, de casos onde não houve o alegado “confronto seguido de morte”. Além de terem confirmado também a adulteração de muitas cenas de crimes e outras interferências em laudos periciais por parte da polícia, que chegou a retirar dezenas de corpos dos locais onde de fato foram vitimados, não pára socorrê-los, mas para acabar de matá-los junto com os vestígios de seus assassinos.

922 - Como agem os grupos de extermínio em SP: “pessoas encapuzadas em motos ou em carros escuros, com vidro fumê, atirando contra jovens nas ruas ou em bares localizados em bairros pobres, e “limpando” na sequência toda a cena dos crimes: recolhendo cápsulas, retirando os corpos do local, apagando gravações do sistema de rádio policial e/ou eventuais câmeras próximas, etc.”

923 - Com os arquivamentos (salvo nos casos envolvendo a morte de um agente público), as mães de maio passaram a brigar pelo desarquivamento e federalização dos crimes de maio.

924 - Uma das comentadoras critica o que considera ser uma apropriação das “não-classistas” em relação ao feminismo: “As feministas gostam de ir debater na universidade, ninguém quer saber das cortadoras de cana. Falam de Beauvoir, ninguém sabe quem foi Dina Di. Falam de escritoras gringas, ninguém sabe quem foi Margarida Alves e, por que não?, a própria Débora das Mães de Maio ou a Leni do Sintuspi”.

925 - Entre 2005 e 2009 a PM de São Paulo matou mais do que todas as polícias dos EUA juntas. Conforme demonstrou também a cartilha publicada em 2011 pela própria Ouvidoria da Polícia de São Paulo: em 2009 houve um aumento de 41% do número de casos de “resistência seguida de morte” frente a 2008: 524 pessoas foram mortas pela Polícia Militar de São Paulo, contra 397 no ano anterior.

926 - JB traz um trecho da “The Economist”: Só a polícia do estado do Rio de Janeira mata, por ano, cerca de 1.000 civis, a maior parte deles pobres e negros. Frequentemente são acusados de resistência à acção da polícia — mesmo aqueles que foram mortos com balas na nuca ou que mostram sinais de espancamento. Muitos políciais participam em redes de extorsão de dinheiro a comerciantes e matam quem interfere no negócio. Patrícia Acioli, uma juíza que condenou cerca de 60 policiais por pertencerem a esquadrões da morte e a milícias, foi morta a tiro no dia 11 de Agosto. Um oficial da polícia foi preso sob suspeita de ter ordenado o crime.

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