Econ - Coletivo Cem Flores - Como o Comitê Central da Burguesia Decide

Coletivo Cem Flores - Como o Comitê Central da Burguesia Decide:

419 - Texto de julho de 2012.

420 - Coloca acertadamente que o PIB vinha quase paralisado entre o terceiro trimestre de 2011 e o primeiro de 2012. Daí a necessidade de reunião com o “comitê central”, para prometer pacote de bondades à burguesia. A partir de junho de 2011 até a última informação atualmente disponível (abril de 2012) já se conta praticamente um ano de recessão industrial, com queda acumulada de 4% (ver gráfico acima).

421 - Afirma que a pauta da burguesia foi pré-aprovada pelo governo Dilma: As pressões da burguesia se avolumam desde março. O jornal Valor Econômico publica, no dia 9, matéria em que faz um apanhado das medidas já anunciadas pelo governo Dilma, especialmente as de agosto do ano passado, e as avalia ouvindo os representantes dos capitalistas. Esses destacam a desoneração da folha de pagamentos das empresas (contribuição previdenciária não mais sobre a folha de pagamentos, mas sobre o faturamento) e pedem a ampliação dos setores beneficiados e redução da alíquota nova sobre o faturamento; a desoneração tributária para itens da linha branca; a maior atuação do BNDES (PSI e Revitaliza) e das fiscalizações da Receita Federal sobre mercadorias importadas. Não por coincidência todas essas medidas serão ampliadas no pacote de abril.

422 - Segue, então, o relato do jornal Valor Econômico: “Trajano disse que as vendas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar cresceram 25% após a redução de IPI para eletrodomésticos de linha branca, sugerindo que seria uma boa ideia prorrogar a medida”; “Ivo Rosset (Valisère) pediu a redução dos encargos trabalhistas e fez comparações sobre o custo da folha de pagamento, no setor têxtil, no Brasil e em outros países”; “presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, pediu a Dilma que não ceda à pressão dos sindicatos por diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Segundo ele, isso ‘vai na contramão’ da necessidade de ganhos de competitividade”; Paulo Skaf (Fiesp) “sugeriu aumento da alíquota do Reintegra” (sublinhados nossos).

423 - Mantega: O ministro também anunciou a inclusão das indústrias exportadoras, de autopeças, aviação e naval no rol de setores beneficiados com medidas de desoneração da folha de pagamento.

424 - Folha de São Paulo: Ambas as matérias buscam mostrar, com números referentes a 2011 e/ou começo de 2012, que aumentou a penetração dos importados no consumo doméstico e, com isso, mostrar a indústria nacional como prejudicada, necessitando de medidas governamentais. Na segunda, as reivindicações por desoneração tributária e por uma política comercial mais agressiva são explícitas. Poder-se-ia dizer que até feitas por encomenda...

425 - A principal medida é a “desoneração da folha de pagamento” das empresas no que diz respeito à contribuição patronal para a aposentadoria dos trabalhadores. Para setores beneficiados, o governo eliminou a atual contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos e criou no seu lugar o recolhimento de 1% (nos setores industriais escolhidos) a 2% (serviços) sobre o faturamento total da empresa. (...) Não se trata, no entanto, de uma “troca entre equivalentes”. Na cartilha sobre o tema que o governo divulgou em seguida ao pacote de abril vemos já no primeiro item: “essa mudança de base da contribuição também contempla uma redução da carga tributária dos setores beneficiados, porque a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar inferior àquela alíquota que manteria inalterada a arrecadação – a chamada alíquota neutra”[xvi] (negrito nosso).

426 - A desoneração total anual estimada é de R$7,2 bilhões” (slide 19). O que isso significa em termos relativos? De acordo com o Ministério da Previdência Social, o déficit do INSS em 2011 atingiu R$36,5 bilhões[xvii]. Ou seja, de uma tacada só, o governo vai aumentar o déficit da previdência em 20%.

427 - Outro “eixo” do pacote de abril é a capitalização adicional do BNDES pelo Tesouro Nacional, em mais R$ 45 bilhões. … Ou seja, mais um subsídio, mais um dinheiro barato para auxiliar a acumulação e os lucros dos burgueses, ou das frações da burguesia mais influentes. Não que tenham resultado em significativo aumento da relação entre os investimentos e o PIB, muito pelo contrário...

428 - Novo “regime automotivo”: A medida desonera impostos (redução de 30% do IPI) para proteger a produção doméstica das montadoras estrangeiras aqui instaladas (americanas, italianas, alemães, francesas, japonesas) contra o aumento da importação de veículos (principalmente chineses).

429 - Fala da repartição do mundo por potências imperialistas citando Lênin. Estado subsidiando o mercado.

430 - A burguesia ganha com a redução de impostos nos seus produtos, que se traduz diretamente em aumento de lucros, e também com a dívida pública, na qual aplica seus recursos disponíveis.

431 - Diz-nos o Ministro da Fazenda:“...as medidas anunciadas ontem foram negociadas com empresários e banqueiros e que cada um fará sua parte: o governo cortará os tributos, a indústria automobilística reduzirá os preços dos veículos e os bancos se comprometeram a reduzir os juros dos empréstimos, aumentar o número de prestações e reduzir o valor da entrada”.

431 - Os membros do Comitê Central da Burguesia na reunião de 22 de março (2012): JBS/Friboi; Caramuru; J. Macedo; Itaú Unibanco; Bradesco; BTG Pactual; Ambev; Grupo Simões; Magazine Luiza; Odebrecht; Andrade Gutierrez; Camargo Correa; Natura; EMS; Gerdau; CSN; Vale; Suzano; EBX; Coteminas; Grupo Rosset; Fiat; Embraer e Marcopolo.

433 - Ao fim, há uma série imensa de links de notícias e dados oficiais que comprovam tudo que foi dito.