Youtube e terceirização

 

Vídeos Interessantes no Youtube:

 

 

http://www.youtube.com/watch?v=hVKX8G0LewU

 

Manifestação dos trabalhadores de limpeza da UFBA em geral. Salários atrasados, falta de ticket e vale transporte. Um deles coloca que enquanto os rodoviários lutam pelo aumento salarial, eles queriam apenas receber em dia. Um diz que tem quatro ações na justiça contra a firma e nada resolve, que já foi até ameaçado. Muitos não entendem “como a Ufba pode aceitar uma firma dessa”. O vice-reitor (Mesquita, de Naomar) diz que é um cartel (todo mundo sabe) e por isso não dá pra contratar uma boa empresa. Disse que a UFBA “bota pra fora”, multa, bota no sistema (deve ser o da CGU). Diz que o que pode fazer e já está fazendo é outra licitação. Trabalhadores reclamam não ter direito a nada, atrasos, férias...

 

http://www.youtube.com/watch?v=aUIseqL8J5A

 

Denúncias na Unicamp: Racismo; atraso de pagamento; não pagamento de hora extra; falta de cesta básica; dores no corpo; doenças crônicas adquiridas no trabalho; desvio de função; baixíssimos salários; abuso moral; pressão psicológica; desvio de função; sobrecarregamento de trabalho; falta de material adequado para o trabalho; falta de lugar para deixar os filhos; demissões aleatórias; ausência de locais adequados para descanso e alimentação; perseguição no trabalho e etc.

 

Trabalhadores advertidos e uma demitida (com alegações meio furadas)

 

http://www.youtube.com/watch?v=fLdYpiNnfgY

 

Os terceirizados não conseguiram obter vínculo de emprego na justiça trabalhista mesmo recebendo ordens diretas do BACEN. O Banco disse, e o TST aceitou, que pra ter vínculo com o BACEN, só através de concurso (Lei 4.595/64). Admissão sem isso é nula. Foi a sessão 2 de dissídios individuais.

 

http://www.youtube.com/watch?v=17JcMEksg-8

 

É tipo uma consultora dando dica a empresas. Deixa claro que atividade-meio deve ser terceirizada (numa empresa de reparo mecânico, até a pintura parece considerar “atividade-meio”, motoboy também, até o administrador...). Mas alerta que a responsabilidade é subsidiária.

 

http://www.youtube.com/watch?v=yzd1poo0U1c

 

Aqui nada muito importante. Só poderia ser usado como exemplo de cretinagem.

 

http://www.youtube.com/watch?v=Jju3d97RT5A

 

Acho que foi produzida por uma entidade de metalúrgicos filiada a CUT. É um contexto bem diferente, mas talvez tenha alguns elementos positivos (e negativos).

 

http://www.youtube.com/watch?v=pu3rtuSwarg

 

Greve dos terceirizados da COELCE – a Coelba do Ceará. Aumento salarial.

 

http://www.youtube.com/watch?v=1kkzAisYTVQ

 

Do fim de 2009, o Ministro do Planejamento fala de algumas medidas que podem ser adotadas pelos entes mesmo da administração indireta (por recomendação) que visam evitar parte dos calotes das empresas, que muitas vezes vencem a licitação justamente por não prever pagamento dos direitos trabalhistas (aí podem oferecer baixos custos). Podemos ver se são adotadas: a) FGTS e salário atrasado direto na conta do funcionário; b) conta vinculada para alguns direitos (não entendi). Parece que é uma instrução normativa. (número dois).

 

http://www.youtube.com/watch?v=zO5U2lm9Mns

 

Terceirizados da UNB protestam com barricada de lixo em função da ausência de direitos.

 

http://www.youtube.com/watch?v=fyojWILAolM

 

Tática da Worktime: coagir os funcionários a pedirem demissão para serem admitidos em uma nova empresa (pelo jeito deve ser criada pelo mesmo grupo). Os direitos ficam pra depois.

 

http://www.youtube.com/watch?v=xU7tBdW6kOI

 

Vídeo de novembro de 2010 que comenta a decisão do STF acerca da responsabilidade estatal relativa às terceirizações. A Lei de Licitações tenta excluir a responsa. O TST na Súmula 331, porém, afirma a responsabilidade subsidiária. Segundo o cara do vídeo, o STF decidiu que não há responsabilidade, salvo num ou noutro caso concreto. Como será que está a jurisprudência desde então?

 

http://www.youtube.com/watch?v=REbT7fv-4Ww

 

Antes da crise, cerca de quarenta por cento de novas vagas de Trabalho no mundo e no Brasil vem da terceirização. Parece que a CGU criou um cadastro nacional de empresas que descumprem contratos, praticam fraudes e ficam impedidas de prestar serviços com os órgãos públicos. O brodi da CGU disse que a terceirização é necessário, mas falta fiscalização.

 

http://www.youtube.com/watch?v=HkCsS0aMy7M

 

O cara da CUT-MG afirma que o mote da terceirização é “produz, pois se você não produzir, de tarde está no olho da rua e tá cheio de gente querendo entrar”. Afirma que isso impede inclusive a criação de unidade/vínculos de solidariedade já que toda hora é um trabalhador novo. Trabalhador afirma que praticamente toda firma é a mesma merda. Nem adianta mudar de firma. Afirma que não era para a classe ter aceitado tudo calado, que aí eles foram montando. Um dos trabalhadores associa os acidentes aos poucos gastos com treinamento. Ademais, como o trabalhador ganha por produtividade, ele arrisca a segurança mesmo.

 

http://www.youtube.com/watch?v=3TiVUTwnSQg

 

Os TRTs e TSTs iam de encontro a Lei de licitações, admitindo a subsidiária se os tomadores não fiscalizassem. Diz que o que o STF decidiu não é bem acabar com a subsidiária, mas que os tribunais avaliem melhor se o Estado foi diligente. Se o Estado foi completamente omisso, aí sim poderia existir a subsidiário. O TST se baseia no artigo segundo da CLT pra não aplicar literalmente a Lei 8.666. Agora é preciso comprovar de maneira efetiva a omissão do Estado na fiscalização, devido o julgamento do STF sobre a ADC.

 

http://www.youtube.com/watch?v=seGY563CFdc

 

Coelce. Ameaças de demissão por justa causa e tática de leiloar casa pra trabalhador que não aderir à greve. Greve por aumento salarial.

 

http://www.youtube.com/watch?v=NPLijorGXUs

 

Salários atrasados na USP. Entrevista com um dirigente da Ler-qi sobre o caso de lá. Meio longa demais e tem seus problemas, mas há boas partes. O pleito é por salários e direitos iguais aos demais servidores, inclusive com a efetivação dos terceirizados nos quadros da universidade – sem concurso.

 

Julgamento do Supremo: Pleno - Responsabilidade dos órgãos públicos com encargos trabalhistas de terceirizados(240p_H.264-AAC)

 http://www.youtube.com/watch?v=9dOcrEJQK3U

Usa-se também o parágrafo sexto do artigo 37 da CF. Art. 173 e 195 parágrafo terceiro da CF. Carmen Lucia diz que o esse artigo 37 é sobre extracontratual – extrapatrimonial. Logo, diz ter nada a ver. Peluso esclarece que a questão é o “mera inadimplência”. Mas se a Adm. Pública é omissa, aí cabe. Portanto, Peluso acha que nem precisa julgar a ADC já que o próprio TST sabe que é constitucional, mas diz que se quiserem.... Não é o mero inadimplemento que traz a responsabilidade, mas a falha na obrigação de fiscalização. Ayres Brito foi o único que discordou. Isso porque a CF exauriu as formas de contratação para serviço público permanente: concurso público; nomeação para cargo em comissão e contratação por prazo determinado para necessidade temporária de excepcional interesse público. “A CF não falou do terceirização.” Ponto. Modalidade inadmitida. Marco Aurélio afasta o art. 2 da CLT pelo motivo de que a “ADM” não tem controle, nem direção da empresa prestadora de serviço. Decidiram pelo maior rigor na observação de uma suposta “culpa in vigilando”.

 

TST faz um programa temático sobre terceirização(360p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=5chTZ2rLLRk

TV TST toca no aspecto da segurança. Faltam EPIs; alimentação é mínima; desamparo em caso de acidentes. De cada dez acidentes, oito são com terceirizados. No Brasil, estes são dez milhões. Num dos blocos, TST, sem unanimidade, considera que o contrato de empreitada coloca o ente público como mero dono da obra, não como tomador de serviço, impedindo, assim, sua responsabilização como “tomador de serviço”. OJ 191. (exceção é o caso em que o dono da obra é empresa construtora ou incorporadora). Não foi unanimidade. Noutro bloco, um ministro afirma que a terceirização é legal desde que a tomadora não fiscalize ou gerencie o trabalho do terceirizado. Quem deve fazer isso é a empresa “terceirizadora”. Ademais, não é que a Lei 8.666 esteja errada. Ele só faz acrescentar o “desde que o tomador aja corretamente e tenha a vigilância do procedimento da empresa prestadora.” E, sobre isso, como eu já disse no comentário sobre STF, não há bem uma divergência graaaande. (engraçado que os juristas aceitam isso “de boa”, mas quando se quer colocar esse mesmo e justíssimo ‘desde que’ no art 5º, XXII, da CF, sempre aparece gente pra dizer que é uma interpretação errada. Ora, o inciso abaixo, o XXIII, é claramente um “desde que”, e um ‘desde que’ menos forçado inclusive, até Zé Afonso sabe, mas enfim... chega de mudança de assunto).

 

TV TST fala sobre terceirização e mostra os riscos de acidente do trabalhador do trânsito(360p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=WqpI_UGUqDc

Só pelos 45 minutos de vídeo é que tem alguma importância. O terceirizado, afirma o ministro, não tem a proteção sindical que tem o empregado da tomadora. Assim, faltam-lhes benefícios nas convenções coletivas e salários altos advindos da negociação sindical. Diz, porém, que os direitos são os mesmos. Tirando as convenções coletivas da atividade-fim. O MPT e o MTE fiscalizam as terceirizações. Se o MPT denuncia, há uma audiência e tal. Não deu certo... processo. Ministro explica que até existe a possibilidade de desconsiderar a personalidade da empresa e responsabilizar os sócios, mas é difícil. É mais fácil voltar-se contra o patrimônio da tomadora, por sua culpa “in elegendo;vigilando”.

 

Fórum - Terceirização de funcionários (1_3)(240p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=6eNf09c-Y9w

Vídeo dispensável, até por ter um representante patronal em boa parte (sem um dos trabalhadores). Assim, a discussão do projeto de lei perde o potencial. Só que achei algumas explicações razoavelmente didáticas. (E se algum dia, o Projeto de Lei do MTE for aprovado, esse vídeo – e os seguintes - é um “doc” importante) Nenhuma novidade, mas coisas importantes: Trabalhador terceirizado fazendo atividade fim, não pode. Se isso acontece, é fraude. Aí a empresa tem que contratar o empregado imediatamente. A mesma coisa para atividade-meio com subordinação. Não pode ter subordinação, isso é fraude. Não pode dar ordem a terceirizado.

 

Fórum - Terceirização de funcionários (2_3)(240p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=-au6kE3RxvM

Todo sobre a discussão do projeto de lei. Vale o que falei anteriormente.

 

Fórum - Terceirização de funcionários (3_3)(240p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=gP-RoiIb0O0

Pra fiscalizar os contratos. Qualquer cidadão pode ter acesso a qualquer contrato da ADM. Princípio da transferência. MPF e Ouvidorias podem garantir a força pra superar uma possível resistência.

 

Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 1(240p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=CCCmoCnzfQk

Primeiro é o professor José Pastore, da FEA-USP: voz do empresariado. Argumentos: a – não-terceirização inviabilizaria empresas que precisariam gastar mais com maquinário; b – precarização infelizmente tem em todo tipo de trabalho no Brasil; c – é a única maneira de ser competitivo, formar redes.

Segundo é Ricardo Antunes. Chegamos na “economia flexível”. Reestruturação produtiva passa a exigir redução de custos e trabalho é custo. Flexibilidade que aparentemente é mais participativa. Na China, há quem assine documento abrindo mão de indenização caso se suicide. A terceirização é boa pra empresa. Para os trabalhadores, não. Antunes diz que eles (trabalhadores) “precisam” rodar, pra não criarem laços. Enfim, como só foram onze minutos, achei meio confusa a fala.

Terceiro é Gesner Oliveira (empresariado). Diz que se o Brasil se furtar a adotar os “fatores de competitividade” (que são imposições e que é como um crime não segui-las), perderá produção e empregos, e que isso sim é extremamente nocivo ao trabalhador. Antigamente, as empresas podiam produzir internamente suas necessidades, hoje diz ser suicídio. A concorrência, maior e global, não permite. Sem redes tecnológicas, não há inovação tecnológica. Especialização na atividade-fim. Afirma que isso não precisa representar uma perda pra o trabalhador (isso é verdade e não é, ao mesmo tempo, ocorre que é possível aumento da exploração e aumento salarial ao mesmo tempo. Às vezes, nem isso).

 

Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 3(240p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=MrTZtZgpl5k

Primeiro é irrelevante. A segunda é Graça Druck. O crescimento da terceirização é em tudo quanto é setor. Atividades nucleares também vêm sendo atingidas. Na Bahia, há empresas com 25% contratados e 75% terceirizados. Na Petrobras é pior ainda. Cooperativas, ONGs e PJs (“pejotização”) têm crescido em todos os setores, públicos e privados. É uma forma de terceirização. Ex-empregados viram “empresário do eu-sozinho”. Graça afirma que não se trata de focalização ou especialização, mas mera precarização com a transferência de riscos para os trabalhadores (reduz os custos). A “terceira” é quem arca com a responsabilidade legal (ou deveria arcar). Pesquisas e terceirização = salário mais baixos; maiores jornadas; desrespeito às NRs; número de acidentes de trabalhos (inclusive mortais); desrespeito a férias, décimo terceiro e FGTS; fragmentação com enfraquecimento sindical. Na pesquisa de Graça, 100% das terceirizadas desrespeitam as normas de saúde e segurança. Conclui que a regulação, como freio, é essencial. Coisa jurídica que já existe, poderia ser mais usado. Isonomia, por exemplo. Responsabilidade solidária também. Se, de fato, o objetivo é a focalização e especialização, não há o que temer.

Gostei mais do que a de Antunes até. Vou procurar mais coisas dela. Meu comentário geral é de que o empresariado só enxerga uma das forças da inovação tecnológica, a competitividade. Porém, há outra – luta dos trabalhadores (JB que explica bem isso).

 

Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 4(240p_H.264-AAC)

http://www.youtube.com/watch?v=_lBVGDStCjQ

Primeiro é Márcio Tulio Viana (jurista). Coloca que como as pequenas empresas são menos visíveis, elas podem fazer os trabalhos sujos para as grandes. Márcio diz que uma solução para isso seria ampliar o conceito de grupo econômico, para impedir esses contratos vantajosos com as “pequenas”. Vê o terceirizado como um homem que é alugado, negociado, trocado. Logo, não existe terceirização que não precarize. Atividade de call center é atividade-fim, pois, in dubio pro operário. Como o empresariado tanto se esforça pra acabar com a distinção entre “fim e meio”, temos um indício de que essa distinção pode ser importante pro nosso lado. Defende a responsabilidade solidária. A isonomia também (ampliar a garantia do trabalho temporário pra terceirização). Quanto ao problema dos sindicatos, talvez fosse interessante permitir ao trabalhador escolher a qual aderir. Que possa aderir à convenção coletiva mais favorável – da tomadora, talvez. Faz várias outras sugestões jurídicas a fim de frear a terceirização.

Segundo é Nelson Mannrich. Falou nada de muito importante. Só que nos casos de meio ambiente e saúde do trabalho, a responsabilidade é, por lei, solidária. Créditos trabalhistas é outra história.

Terceira é Rosângela Rassy. Bem parecido com o depoimento de Graça. Aponta os problemas da terceirização. Obras do PAC é onde mais tem acidente de trabalho e mortes. São 2800 auditores para cobrir TODO o Brasil.

 

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