Rosa Luxemburgo - Reforma ou Revolução (Livro)
Escrito: 1900. Revisto em 1908.
Prefácio
1 – Para ela, a reforma social é o meio e a revolução social, com a abolição do salário, é o fim.
2 – Afirma que abolir este objetivo final, como quer Bernstein, significa meio que aderir a um mero radicalismo burguës.
I. O método oportunista
3 – Segundo Rosa, a burguesia barra qualquer chance de crescimento do socialismo no jogo dela. Cita uma recente limitação do sufrágio universal na Alemanha em decorrência do crescimento eleitoral do “movimento socialista”.
4 – Bernstein defende controle social da economia e cooperativas. Não uma ruptura. Afirma inclusive que hã trechos de Marx e Engels que corroboram sua tese e que ela não é novidade na prática da social-democracia (que já a segue).
5 – Para Bernstein, tudo é movimento. A evolução do capitalismo levaria às melhorias sociais. Rosa afirma que hã contradições internas no capitalismo que, mais cedo ou mais tarde, tornarão impossível o equilíbrio e continuidade do sistema. É mesmo uma ruptura. Coloca ainda, como condição necessária a consciência de classe e organização da classe trabalhadora.
6 – Em Bernstein, o capitalismo não caminha para uma derrocada e o socialismo não é uma necessidade objetiva.
7 – Afirma que o “socialismo” de Bernstein é idealista.
8 – Rosa coloca que ou os “fatores de adaptação” vencem (socialismo não é uma necessidade objetiva) e controlam as contradições, ou a evolução do sistema também eleva suas contradições e a teoria da catástrofe um dia vence.
II. A adaptação do capitalismo
9 – Crédito. Inúmeros capitais privados pequenos formando um grande. Ou seja, supera-se os limites da propriedade privada.
10 – Afirma que a crise surge da desproporção entre expansão e capacidade de consumo. Faz sentido. Imagine que muita gente resolva poupar... De que adianta investir na capacidade de expansão da indústria: Ainda mais na anarquia do capitalismo.
11 – O crédito estimula especulações arrojadas.
12 – Acredita que o credito, na verdade, não salva, mas mesmo agudiza. Não ficou bem explicado para mim. Ou, pelo menos, eu discordo. O crédito pode agravar a crise somente se for desperdiçado. Parece-me muito mais um fator de elasticidade importante para o sistema. Levaria muito para explicar. Também não estou dizendo, com isso, que o capitalismo é sempre salvável.
13 – A meu ver, as contradições que o crédito agrava, citadas por Rosa, como a formação de cada vez maiores “capitais sociais” só causariam uma derrocada a longuíssimo prazo. Enquanto houver trabalho... Isso da centralização, por exemplo. Basta um governo intervencionista e a contradição está adiada. A única questão irreversível, a meu ver, é o contradição da desproporção constante-variável, mas isso vai demorar...
14 – Outra coisa que quero anotar. Coisa minha. A centralização não é, creio, o único meio de desenvolvimento do capitalismo. Assim, creio que pode ser sim barrada sem enormes prejuízos ao sistema. As invenções científicas não pressupõem, todas elas, centralização. Ou seja, hã como combinar intervenções do Estado para “curar” as contradições do capitalismo puro e permitir, ao mesmo tempo, o seu desenvolvimento.
15 – A tese geral de Rosa, por um lado, parece-me correta. Afinal, todos os “fatores de adaptação” de Bernstein desenvolvem, diretamente ou não, o capitalismo. Assim, este “caminha”. Ou seja, chegará ao fim um dia. O que me parece estar errada é uma possível ideia de que a centralização é o único modo de desenvolvimento do capitalismo. Ou seja, que para este “caminhar” se tenha que necessariamente se centralizar as coisas. Isso só se dará a longuíssimo prazo. Enfim, de fato as soluções de Bernstein são todas paliativas. Mas adiarão a queda por anos e anos... Só existe uma contradição fundamental e ela demora. Creio.
16 – O fato de o Século XIX ter passado por vinte anos sem crises (fim de século) não significa que a “adaptação” vingou. Rosa estava certa. Em 1900 e 1907, depois que Bernstein disse (ou não) isso, explodiram crises. Ser “de 10 em 10 anos” não é algo central da teoria marxista. Ainda segundo Rosa, várias crises do Século XIX tinham sua explicação em grandes investimentos.
17 – Marx nunca disse que as empresas médias teriam que se extinguir na caminhada ao fim (embora exista a tendência de centralização), como crê Bernstein - “Taxa de lucro, isto é, o incremento proporcional do capital, diz Marx, é o mais importante para todos os novos investidores de capitais agrupados independentemente. Assim que a formação do capital caísse totalmente nas mãos de um grupo de grandes capitais totalmente constituídos, o fogo vivificador da produção extinguir-se-ia – entraria em torpor". (Capital, livro III, cap. 15, 2, tomo X, p. 202, tradução Molitor)”.
III. A realização do socialismo pelas reformas sociais
18 – Por algum motivo, Bernstein e grupo pensam que o sindicalismo crescerá a ponto de transformar o (impor ao) capitalista num mero gestor da empresa. O direito de propriedade seria progressivamente relativizado (uma expropriação progressiva). Chegar-se-ia a um certo controle social da produção. Talvez divisão dos lucros. Pelo que eu entendi, a ideia seria levar a atual função social da propriedade a sério. Dá um tema de monografia...
19 - “O esquema histórico de Conrad Schmidt que mostra o proprietário passando da função de "proprietário a simples administrador" não corresponde de modo algum à tendência real da evolução; esta mostra-nos, pelo contrário, a passagem do proprietário e administrador a simples proprietário.” - Coloca que as sociedades por ações é a forma mais acabada da propriedade capitalista.
IV. Política alfandegária e o militarismo
20 – O Estado pertence a classe dominante pelo motivo de que o interesse geral só prevalece quando coincide com o da classe dominante. Pra mim, é porque a decisão cabe a essa classe.
21 – Protecionismo. Não serve à indústria. Serve à burguesia nacional. Ocorre pelo motivo de que o Estado é o comitê da burguesia, não do interesse geral. O mesmo para o militarismo da época.
VI. Consequências práticas e caráter geral do revisionismo.
22 – Rosa afirma que “Segundo a concepção corrente do partido, o proletariado adquire, através da experiência da luta sindical e política, a convicção de que é impossível transformar radicalmente a sua situação por meio dessa única luta, e que só o conseguirá definitivamente depois de se apoderar do poder político.”.
23 – Para Bernstein, não. Essa luta é quem mudará a situação da classe operária. Melhorará suas condições. A estratégia seria mesmo formar bom número nos parlamentos e fortalecer a luta sindical por salários e condições de trabalho.
24 - “A luta sindical e a luta política são importantes porque atuam sobre a consciência do proletariado, porque lhe dão uma consciência socialista, porque o organizam como classe”.
25 – Afirma que a tática de Bernstein levará o operariado a negar o caráter de classe da luta. A luta será por resultados práticos imediatos.
VI. O desenvolvimento econômico e o socialismo
26 – O crescimento das sociedades por ações era visto por Marx como sinal da concentração. Bernstein vê supressão. Usa mal os dados, deduzindo que a classe capitalista cresceu porque o número de acionistas cresceu.
27 – Rosa critica o fato de, para Bernstein, tanto Marx, como Jevons-Menger-Bohm estarem no nível das abstrações. Segundo Bernstein, ambos tiram, do nada, que o valor das coisas pertencem exclusivamente ao trabalho ou à utilidade.
VII. Os sindicatos, as cooperativas e a democracia política
28 – As cooperativas têm que se submeter ao mesmo ritmo exploratório das empresas capitalistas, sob pena de falência. A não ser que a concorrência seja eliminada por consumidores constantes-exclusivos-antecipados. Seria algo como uma cooperativa de consumo. Isso meio que exclui a indústria têxtil, mineira, petrolífera, metalúrgica... Não se ataca o grande capital.
29 – Rosa parece crer que a conversão do lucro em salário é objetivamente impossível. Elenca duas razões (proletarização da classe média e aumento constante da produtividade). Se é isso, não concordo. Isso pelo motivo de que a primeira a justamente consequência dessa não-conversão e a segunda não impede, só dificulta – já que as reivindicações terão quer ser mais ousadas-avançadas. Concordo com Rosa quando ela critica o otimismo de Bernstein com a luta sindical. Mas esses motivos que ela elencou me parecem incorretos.
30 – Bernstein não luta contra o modo de produção e sim de repartição. Repartição justa. Usa esse termo várias vezes.
31 – Critica a vinculação que se quer fazer entre democracia e sistema econômico. Dá vários exemplos históricos de que a democracia nunca foi central ao capitalismo. ...“esse "bocado de democracia", foi conquistado, não pela burguesia, mas contra ela”. Fala “bocado” ironicamente.
VIII. A conquista do poder político.
32 - “Assim, as teses políticas do revisionismo conduzem à mesma conclusão que as suas teorias econômicas. Na essência, não visam realizar o socialismo, mas reformar o capitalismo, não procuram abolir o sistema do salariado, mas dosear ou atenuar a exploração, numa palavra: querem suprimir os abusos do capitalismo, mas não o capitalismo”.
33 – Bernstein teme a “revolução prematura”, que faria muito mal aos operários. Rosa coloca que ele não entende o quanto essas são necessárias à vitória final, inclusive como aprendizado. Querer barrá-las seria barrar o final também. Bem... Cinqüenta por cento de razão pra cada.
IX. A derrocada e X. O oportunismo na teoria e na prática.
34 – Rosa afirma que tendências oportunistas já eram sentidas bem antes do livro de Bernstein, que apenas deu um referencial teórico a esta prática.
35 – Por fim, fala da necessidade de salvar o partido dos desvios oportunistas e anarquistas.
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