Mandel - Iniciação à Teoria Econômica Marxista (Livro)

 

Anotações Sobre Livro: “Iniciação à Teoria Econômica Marxista”, de Ernest Mandel.

 

              Nota do autor:

              1 – Quando a oferta excede a procura ou a procura excede a oferta, ou seja, quando não há o “equilíbrio estrutural da oferta e procura”, as empresas poderão realizar superlucros caso trabalhem com a condição correta de produtividade.

              2 – Diferencia “valor de mercado” e “valor individual” (massa de trabalho abstracto efectivamente contida em cada mercadoria). O primeiro pode divergir do segundo já que existem diversos setores que podem “adquirir maiores valores de mercado” às custas de outro(s), digamos assim.

              3 – Relaciona valor e necessidade social já que a produção generalizada de mercadorias não pode realizar a priori o equilíbrio. Para Mandel, a procura social efectiva que deve ser satisfeita por determinada mercadoria integra a noção de trabalho socialmente necessário. Para os suecos que o criticam, servem apenas para os preços, diferenciando do valor da mercadoria.

 

Capítulo 1 – O Sobreproduto Social:

4 – Escravatura nas plantações do Império Romano e a das Índias Ocidentais no já no Século 17: seis dias de trabalho para os patrões e um dia, o domingo, poderia ficar com o que produzia para si e a sua família na sua pequena roça. Assim, o primeiro era o sobreproduto social. Pro patrão.

5 – “Quando o servo trabalha três dias por semana na terra do senhor, a origem deste rendimento, deste sobreproduto social, é ainda o trabalho não remunerado, o trabalho gratuito fornecido pelo servo.”

 

Capítulo 2 – Mercadorias, Valor de Uso e Valor de Troca:

6 – Valor de uso: é para o consumo. Mercadorias: produtos para serem vendidos no mercado, ou seja, não para o consumo direto do produtor. Sem valor de uso não há valor de troca. E é trabalho inútil.

7 – Singularidade do capitalismo: “E a primeira sociedade da história humana na qual a maior parte da produção é composta de mercadorias”. Mais valor de troca. Exemplos de exceções: trabalho doméstico e agricultura de subsistência (valores de uso aí).

 

Capítulo 3 – A Teoria Marxista da Alienação:

8 – Surge principalmente com a sociedade mercantil, aprofundada no capitalismo. Mandel fala em sociedade mercantil pós-capitalista, que seria a URSS, “uma sociedade que permanece ainda largamente fundamentada sobre a produção de valores de troca”, e, portanto, também capaz de “alienar” segundo concluo.

9 – Reforça a ligação alienação-sociedade mercantil. Nas sociedades primitivas (embora extremamente pobres e sujeitas à variações da natureza), o homem, no geral, reconhece o produto como criação sua. Além de não haver a divisão do trabalho capitalista, também as artes estavam integradas ao trabalho, não sendo algo “improdutivo” ou simples momento. Isso mostra a inexistência, no geral, do fenômeno da alienação. O trabalho não era visto como imposição externa. Trabalhava-se 150 a 200 dias para manter a subsistência. Hoje aproxima-se de 300! (capitalismo)

 

Capítulo 4 – A Lei do Valor:

10 – “Quanto mais a produção de mercadorias se generaliza tanto mais o trabalho se regulariza, e mais a sociedade se organiza em torno de uma contabilidade fundamentada no trabalho.” Antes, concentrava-se o trabalho em certos períodos. Integração com a natureza.

11 – Pequena produção mercantil (ppm): transição entre “economia natural/primitiva” e “economia capitalista”. A ppm se baseava na contabilidade de tempo de trabalho. As trocas levavam em conta o tempo de trabalho de cada produto e havia, de certa forma, um equilíbrio, equivalência entre as trocas.

 

Capítulo 5 – Determinação do Valor de Troca das Mercadorias:

12 – “O valor de troca de uma mercadoria é determinado não pela quantidade de trabalho gasto para a produção dessa mercadoria por cada produtor individual, mas pela quantidade de trabalho socialmente necessária para produzi-la. A fórmula "socialmente necessária' significa: a quantidade de trabalho necessário nas condições médias de produtividade no trabalho existente numa época e num país determinado.”

13 – “Uma hora de trabalho de um operário qualificado deve ser considerada como trabalho complexo, trabalho composto, como um múltiplo de uma hora de trabalho de um servente de pedreiro, não sendo evidentemente arbitrário esse coeficiente de multiplicação, mas baseado simplesmente nas despesas de aquisição da qualificação". Diga-se de passagem, na União Soviética, na época estaliniana, havia sempre algo de vago na explicação do trabalho composto (...).a noção de qualidade já não é tomada no sentido marxista do termo, isto é, de uma qualidade quantitativamente mensurável por um coeficiente de multiplicação determinado. E pelo contrário usada no sentido ideológico burguês do termo, pretendendo-se que a qualidade do trabalho é medida pela sua utilidade social, e assim se justificam as remunerações de um marechal, de uma bailarina ou de uni director de "Trust", que se tornaram dez vezes superiores às de um operário ajudante de pedreiro”.

 

Capítulo 6 – O Que é Trabalho Socialmente Necessário:

14 – “O total de todas as mercadorias produzidas num pais numa época determinada, foi criado a fim de satisfazer as necessidades do conjunto dos membros dessa sociedade. Porque uma mercadoria que não correspondesse às necessidades de ninguém, seria à priori invendável, não teria nenhum valor de troca, já não seria uma mercadoria, mas simplesmente o produto do capricho, de uma brincadeira desinteressada de um produtor.”

15 – Não ocorre trabalho socialmente necessário, segundo Mandel, por exemplo, quando o equilíbrio de um setor é rompido, com uma oferta maior que a procura. Se ninguém puder comprar e manter uma charrete, ou sei lá o que, dissipou-se trabalho na sua construção. Não foi socialmente necessário.

16 – Produção anárquica do capitalismo tem capacidade de dissipar trabalho já que a empresa que está vendendo barato por causa de uma sobreprodução, poderia contribuir mais com produtos para os quais a procura tem sido maior que a oferta.

 

Capítulo 7 – Origens e Natureza da Mais-Valia:

17 – Mais-valia: forma monetária do sobreproduto social. É a diferença então entre o valor produzido pelo operário e o valor da sua própria força de trabalho

18 – “Regra mais geral: quando o conjunto do produto do trabalho é igual ao produto necessário para alimentar e sustentar o produtor, não há sobreproduto social”.

 

Capítulo 8 – Validade da Teoria do Valor-Trabalho:

19 – Mandel coloca que se decompormos os preços da mercadoria, veremos que a maior parte dele vem do trabalho humano simplesmente. Também o fato de o trabalho ser usado para as primeiras trocas entre produtos demonstra que dele vem o valor. Era uma propriedade comum de todos eles.

20 – Mandel, por último, usa o argumento do absurdo. Numa sociedade totalmente robotizada (bens e serviços), sem trabalho humano, desaparece o “valor de troca”. Vender pra quem? Ninguém nem ganha salário/rendimento mais? As máquinas produzem o suficiente para todas as necessidades já. Adeus trabalho, adeus valor de troca.

 

Capítulo 9 – O Capital na Sociedade Pré-Capitalista:

21 – Nas “ppm”, sociedades de pequena produção mercantil, a fórmula é “mercadoria-dinheiro-mercadoria”. Obedece-se a lógica do “vender para comprar”. Surge o cara que “se dá bem” (de forma justa ou não, afirmo) e é proprietário de dinheiro. Ganhou dinheiro e agora vai “comprar para vender”: “dinheiro-mercadoria-dinheiro”.

22 – Mandel: “O capital existe provavelmente há perto de 3 000 anos, enquanto o modo de produção capitalista tem apenas 200 anos (em 1960)”. O capital seria: “valor que se acresce de uma mais-valia”. Na produção capitalista, o capital se apodera também dos meios de produção. Não é apenas na circulação de mercadorias (sociedade mercantil -> venda com mais-valia).

 

Capítulo 10 – As Origens do Modo de Produção Capitalista:

23 – Capitalismo surge com: “a)” separação do produtor dos seus meios de produção e “b)” concentração destes a serviço de um monopólio formado pela classe burguesa. Nesse sentido, Mandel exemplifica a implantação do capitalismo na África nos Séculos XIX e XX, mediante expulsão dos negros de suas terras para que trocassem a subsistência, agora tornada impossível pela pouca disponibilidade de solo, pelo trabalho assalariado.

24 – “Mencionando-se entretanto a hipocrisia ideológica que acompanhou este movimento, as queixas das sociedades capitalistas e dos administradores brancos segundo as quais os negros seriam uns mandriões, visto que não queriam trabalhar, mesmo quando lhes davam a possibilidade de ganhar 10 vezes mais na mina ou na fábrica do que ganhavam tradicionalmente nas suas terras. (...) Foram também ouvidas - o que prova bem a igualdade fundamental de todas as raças humanas - com respeito aos operários europeus, franceses, belgas, ingleses, alemães, nos séculos XVII ou XVIII. Trata-se símpIesmente da seguinte constante: normalmente, pela sua constituição física e nervosa, nenhum homem gosta de ficar fechado 8, 9, 10 ou 12 horas por dia numa fábrica; é preciso verdadeiramente uma força, uma pressão, totalmente anormais e excepcionais, para apanhar um homem que não está habituado a esse trabalho de forçado e para o obrigar a efectuá-lo”.

25 – Sobre “b)”, torna-se plenamente possível após a Revolução industrial. Meios de produção cada vez mais complexos levam à concentração, exigem capital elevado (acumulado) para sua aquisição. A partir da aquisição, acumula-se mais capital e amplia-se a distância e concentração.

 

Capítulo 11 – Origens e Definição do proletariado Moderno:

26 – Varias origens: a) população desenraizada da idade Média, não estavam ligados à gleba; b) dissolução dos séquitos feudais, expulsão dos servos devido a crise no sistema; c) camponeses expulsos das terras. Exemplo: ingleses. d) Concorrência perdida pelos artesãos contra a indústria capitalista (Ásia, América Latina..).

27 – Prolétário: “está cortado dos seus meios de produção, ou não dispõe de rendimentos suficientes para trabalhar por conta própria”.

28 – “Se se verifica que cada operário, cada empregado, após dez anos de trabalho, pôs de parte um pé-de-meia, digamos, de 10 milhões, 20 milhões ou 30 milhões, o que lhe permitiria a compra de uma loja ou de uma pequena oficina, então poder-se-ia dizer que a condição proletária está em regressão e que vivemos numa sociedade na qual a propriedade dos meios de produção está em vias de se expandir e de se generalizar”.

 

Capítulo 12 – Mecanismo Fundamental da Economia Capitalista:

29 – “Se fordes um certo dia à Bolsa do pano estampado, não sabereis se há bastante, muito pouco, ou demasiado pano estampado em relação às necessidades que nesse momento existem em França. Só depois de um certo tempo constatareis a coisa: esto é, quando há superprodução e uma parte da produção fica por vender, vereis os preços baixar, e quando pelo contrário há penúria, vereis os preços subir. O movimento dos preços é o termómetro que nos indica se há penúria ou excesso. E, como é unicamente depois que se constata se toda a quantidade de trabalho despendido num ramo industrial foi despendido de maneira socialmente necessária ou se foi em parte desperdiçado, é somente depois que se pode determinar o valor exacto duma mercadoria. Este valor é, por conseguinte, digamos, uma noção abstracta, uma constante à volta da qual flutuam os preços.”

30 – Não existe capitalismo sem concorrência, que, por sua vez, é o que faz os preços flutuarem.

31 – “Se há uma concentração total de toda a produção dum sector industrial nas mãos de uma só firma capitalista, não há ainda eliminação da concorrência, porque subsiste sempre um mercado ilimitado e, por conseguinte, haverá sempre luta da concorrência entre esse sector industrial e outros sectores, para açambarcarem uma parte maior ou menor do mercado. Há também sempre a possibilidade de ver reaparecer nesse sector mesmo um novo concorrente que se introduza do exterior”.

32 – Grande Revolução Comercial do Século XV!: “missão civilizadora do capital” segundo Marx. Baixou preço de vários produtos antes considerados escassos e de alto luxo. Concorrência agindo.

33 – “A produção para um mercado ilimitado em condições de concorrência, tem como efeito o aumento da produção, porque o aumento da produção permite a redução do preço de custo e permite por conseguinte bater o concorrente vendendo mais barato do que ele”.

 

Capítulo 13 – O Aumento da Composição Orgânica do Capital:

34 – Significa o aumento do capital constante relativamente ao conjunto do capital. O capital variável é o equivalente dos salários.

35 – Mandel considera que as empresas que trabalham abaixo da produtividade média cedem “mais-valia” às outras, de vanguarda, as quais vencerão. O empresário foi “incompetente” e deixou sua mais-valia ser acumulada por outro capitalista.

36 – Acumulação do capital (que se transforma em novas e melhores máquinas, mais insumos etc.) como capitalização da mais-valia.

37 – Capital constante existe graças ao capital variável. Graças à mais-valia.

 

Capítulo 14 – A Concorrência Conduz à Concentração e Aos Monopólios:

38 – “Duma maneira geral, quanto maior é a composição orgânica do capital num ramo industrial, mais forte é a concentração nesse ramo; quanto menos elevada a composição orgânica do capital, menor é a concentração do capital. Por quê? Porque quanto menos forte for a composição orgânica, menos capitais são necessários no princípio para penetrar nesse ramo e para nele constituir uma nova empresa. E muito mais fácil juntar os 50 ou 100 milhões de antigos francos necessários para construir uma nova fábrica de tecidos, do que reunir os 10 ou 20 biliões necessários para construir uma fábrica de aço mesmo relativamente pequena”.

39 – Mandel: Substituição. Surge o capitalismo monopolista, que já não baixa os preços. Empresas Grandes preferem o equilíbrio. Ficam com sua quota-parte do setor e resolvem se expandir em outros ou exportar “capitalismo” e sua ideologia para o mundo, crescendo onde ainda não há monopólios estabelecidos. Não há porquê aumentar a produção e baixar o preço nos monopólios já estáveis e tal.

 

Capítulo 15 – Queda Tendencial da Taxa Média de Lucro:

40 – “Todas as empresas que produzem ao nível médio de produtividade realizarão grosso modo a mais-valia produzida pelos operários, isto é, venderão essas mercadorias a um preço que está igual ao valor dessas mercadorias”.

41 – Empresas de vanguarda realizam “super-lucros”. Acima da taxa de lucro média do setor.

42 – A tal queda da taxa média de lucro se daria com o aumento do capital constante. Para Mandel, a mais-valia teria que crescer de modo a anular o crescimento do capital constante. Ocorre que chega a um ponto que não existiria mais como elevar a mais-valia e o sistema se estagnaria. Se é que entendi tudo bem. A mim, essa automatização parece muito distante e nem penso que um sistema estagnado tem que necessariamente cair, depende de vários fatores (acho).

 

Capítulo 16 – A Contradição Fundamental do Regime Capitalista e As Crises Periódicas de Sobreprodução:

 

43 – Fala das crises de sobreprodução. Capitalistas que sequer conseguem retorno dos investimentos e fecham as portas, demitindo. Muita produção no setor errado.

 

Capítulo 17 – Origens do Neocapitalismo:

 

44 – Crise de 29 levou a maior intervenção estatal anti-cíclica na economia a fim de evitar novas grandes crises e tendências socialistas nos trabalhadores. A expansão econômica possibilitou bom clima de negociação patrão-trabalhador. A idéia é salvar o regime.]

 

Capítulo 18 – Uma Revolução Tecnológica Permanente:

 

45 – Mandel atrela essas revoluções técnicas ao desenvolvimento da tecnologia militar. Boa parte das invenções e inovações na produção surgem daí.

46 – Considera que a atual “revolução ininterrupta” vem muito do peso do Estado, já que as inovações do Século XIX dependiam das empresas e estas, às vezes, investiam primeiramente em coisas de retorno mais imediato para pagar as instalações (máquinas) e etc. O Estado colocaria a grana de imediato. Assim, as “firmas industriais” geravam ciclos na pesquisa (e conseqüentemente no desenvolvimento econômico): períodos de pagar modernização maquinaria e outros de pesquisar. Particularmente, creio que essa afirmação demanda mais estudo e comprovação. Era inevitável?

47 – Fase de expansão não é eterna. (E realmente não foi).

 

Capítulo 19 – A Importância das Despesas Com Armamentos:

48 – Fala da dificuldade que teriam os EUA para cortar abruptamente esses gastos já que vários setores de sua indústria crescem graças às compras e incentivos do governo que precisa fazer guerra. O mesmo vale hoje para as palavras “bonitas” de Obama. Está preso a interesses.

 

Capítulo 20 – Como as Crises São “Amortecidas” nas Recessões:

49 – Mandel fala dos serviços de seguridade social. Primeiro, critica a “taxação” dos trabalhadores para financiá-lo e não dos patrões. Depois, ressalta como esses seguros amortecem as “crises”, tornando-as recessões suportáveis e menos problemáticas, evitando “reação em cadeia”, ou seja, quebra de um setor, que bota funcionário na rua, que compra menos (nem tem seguro-desemprego) etc... Alterações menos bruscas nos ciclos do capitalismo.

50 – Algo parecido rola no tocante a outros gastos estatais, como os militares. De certa forma, são anticíclicos.

 

Capítulo 21 – A Tendência Para a Inflação Permanente:

51 – Gastos militares não geram produtos a serem consumidos. Então ganha-se salários para produzi-los, mas os trabalhadores gastam com consumo, inflacionando o mercado. Achei meio estranho.

 

Capítulo 22 – A Programação Econômica:

52 – É uma programação diferente da soviética. Feita com a classe burguesa detentora dos monopólios. Tudo a fim de evitar crises de sobreprodução.

 

Capítulo 23 – A Garantia Estatal do Lucro:

53 – Também entra na “planificação” o salário dos operários, assim, esses são convencidos a colaborarem com o plano capitalista de “progresso comum”. “Greve não é boa pra ninguém”...

54 – Impedem-se avanços salariais justamente na fase mais propícia – a do “boom” econômico.

55 – Coisa que já sei: a alegada “tendência inflacionária” no possível aumento de salário para o trabalhador é uma gigantesca falácia, afinal, bastaria reduzir poder de compra do capitalista.