Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo - Valor e Capitalismo (Livro)

 Anotações Sobre “Valor e Capitalismo”, de Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.

 

 

Capítulo 1 – Avanços e Bloqueios:

 

a) Excedente como produto da natureza

 

1 – A Economia Política surgiu com a propagação do racionalismo iluminista, pretendia explicar a sociedade não através de uma “ordem revelada”, mas decifrando uma ordem natural, fruto de indivíduos racionais e tal.

2 – Os fisiocratas foram os primeiros a tentar explicar as formas de produção do seu tempo, concebendo-as como formas fisiológicas da sociedade impostas pela necessidade natural de produção, independente da política, da vontade etc. Era um processo de circulação de riquezas (como circulação de organismos e tal)

3 – Para Quesnay, fisiocrata, a classe produtiva era a dos arrendatários capitalistas, enquanto a indústria era estéril e o latifundiário uma espécie de parasita que se apropria do excedente do arrendatário. A indústria, para ele, não gerava excedente, mas apenas trocava mercadorias manufaturadas por alimentos da terra, daí tirava-se o sustento do patrão e trabalhadores da indústria.

4 – Como se determina o custo das mercadorias insumidas no processo produtivo? Os fisiocratas não aprofundaram isso. Afirmaram que o mercado estabeleceria uma equivalência real.

5 – A variação dos preços de mercado de diversos produtos levou aos economistas a preocupação com a determinação de um valor invariável, uma espécie de valor natural que estivesse por trás dessas variações. Respeitando-se a ordem natural, ele apareceria.

               

b) O Valor-trabalho e o problema do excedente

 

6 – Para Mirabeau, fisiocrata (creio), a terra é a mãe de todos os bens. O excedente aparecia, assim, como “dom da natureza”. O trabalho era instrumental.

7 – Adam Smith propõe o trabalho como fonte e medida do valor, estendendo a noção de trabalho produtivo a todas as esferas da produção material.

8 – Adam Smith: “agora a riqueza já não consiste no produto do trabalho próprio, mas na quantidade do trabalho alheio que este produto requer.” (Imagino que se refere ao valor-de-troca).

9 – Smith: “alguém será rico ou pobre, de acordo com a quantidade de trabalho alheio de que possa dispor, ou se acha em condições de adquirir.”

10 – Segundo Belluzzo, Smith analisa bem a sociedade primitiva de produtores independentes. O pensador inglês afirma que o trabalho era a única medida que possibilitava a troca. O valor do trabalho era igual ao valor do produto do trabalho.

11 – Evolução de Adam Smith em relação aos pensadores anteriores: ele refutava expressamente a possibilidade do lucro surgir da esperteza, vantagem obtida pelo empresário no processo de troca de mercadorias (já que isso seria facilmente anulável pelos outros capitalistas. Não dá para vender mercadoria acima do seu valor). O lucro nasce do que o capitalista vende sem pagar.

12 – Para Belluzzo, um dos principais erros de Smith está em manter a igualdade entre valor do trabalho e valor do produto do trabalho mesmo na sociedade capitalista. Ora, o valor do trabalho (termo que Marx não empregaria para designar salário, creio eu, o que não significa erro, porém) é inferior ao valor do produto do trabalho.

13 – “Na obra de Smith, na verdade, a teoria do valor não cumpre sua promessa de determinar simultaneamente o valor das mercadorias e a participação dos agentes produtivos no valor criado”.

 

c) A permanência do problema: o excedente inexplicado

 

14 – Cita-se o exemplo de Ricardo que diferencia “custo de produção” de “lucro” e de “renda” (tudo da terra). Para mim, inicialmente sem maiores problemas ou incoerências. Depois, passo a não entender as coisas formuladas. Ao fim, quando Belluzzo explica, vi que era o que eu estava pensando. A tal “renda” aparece como uma espécie de “superlucro” marxiano. Tudo ficou claro.

15 – Para Ricardo, a repartição do valor total da mercadoria entre capitalista e trabalhador independe da troca feita. Só prejudica a troca se os salários se tornarem maiores que o valor total (e o patrão se daria muito mal por sinal). Com isso, elimina-se a ambigüidade da teoria de Smith.

16 – Ricardo parecia saber que a “mercadoria força de trabalho” era especial e que havia a mercadoria produzida por ela valia mais que ela mesma, porém não tocou nesse assunto.

17 – Apesar de tudo, Ricardo formula uma teoria do “preço natural” do “trabalho”. É aquele que permite a subsistência e reprodução do trabalhador.

18 – Belluzzo: a lei geral da troca de equivalente é burlada na relação patrão-trabalhador. Isso acontece pelo motivo de que o “valor do trabalho” é maior que o “valor da força de trabalho”. Ricardo não toca nisso.

19 – Belluzzo aponta o seguinte erro de Ricardo: identificação, desde início, entre valores e preços de produção. Porém, não sei se entendi bem a segunda ressalva que Ricardo faz à teoria do valor. Não achei bem explicada.

 

Capítulo 2 – Harmonia e Contradição:

20 – Narra-se a luta entre ortodoxia neoclássica e discípulos keynesianos. Joan Robinson, atacou os neoclássicos em seu “conceito-chave” (seu = da escola neoclássica) cuidadosamente elaborado de “função de produção”. O nome do artigo dela é “A Função de Produção e a Teoria do Capital”.

 

a) Da teoria subjetiva do valor à função agregada de produção

 

21 – A “Revolução Marginalista” foca no conceito de utilidade, relacionando indivíduos e bens escassos. Abandona a investigação sobre as leis do movimento do capitalismo e postula as condições de equilíbrio no processo de troca. Enfatiza as “preferências individuais”.

22 – O valor surge com a necessidade de troca, entretanto, não se precisa de dois indivíduos para entendê-la. Robinson Crusoé tem que escolher o que fazer com seu trabalho, o que é mais útil. Entre várias alternativas, ele escolhe produzir (e consumir o fruta da produção de) uma. Pelo que entendi, é isso. Dados os bens (escassos), passa a importar o equilíbrio, o custo-benefício, o mais útil, a escolha.

23 – Alguns teóricos neoclássicos colocam “o capital” como algo “caído do céu”. Um fator de produção independente do trabalho enquanto origem.

24 – Neoclássicos: “as leis econômicas são resultados do comportamento maximizante das empresas e dos consumidores, em um mundo de escassez.

25 – Pareto critica Walras e nega qualquer forma de unicausalismo na teoria do valor. Há várias causas segundo ele. Não é a apenas a “utlidade marginal”.

26 – Belluzzo parece criticar os neoclássicos por estes terem criado um modelo que depende de uma perfeita distribuição de renda. Não sei se entendi completamente essa crítica, mas já pensei algo parecido com ela.

27 – Mundo neoclássico: a concorrência conduz a economia em direção ao equilíbrio e crescimento estável (ao contrário do que disse Marx).

28 – Não entendi as críticas à teoria neoclássica. Principalmente a segunda.

 

b) Sraffa e a construção de uma medida invariável de valor

 

29 – Para Sraffa, “os preços não podem ser determinados antes que a taxa média de lucro seja conhecida. Ambos devem ser determinados simultaneamente”.

30 – Não dá para entender as equações dele por enquanto.

31 – Para Sraffa, os lucros caem quando sobem os salários. Imagino que não seja a única conclusão importante de tudo exposto neste item. Se todas as equações tivessem surgido só para isso, seria algo deveras frustrante.

 

Capítulo 3 – A Transfiguração Crítica:

 

a) Valor, dinheiro e capital

 

32 – Robinson critica a discussão em torno do valor, o qual lhe parece inevitavelmente metafísico.

33 – Belluzzo objetiva defender uma descontinuidade (transformação radical) da teoria do valor-trabalho de Marx em relação às anteriores.

34 – Belluzzo cita uma diferença fundamental da análise marxista, qual seja, tratar o valor não enquanto ente abstrato, o valor das coisas em si, mas do valor contido numa mercadoria, ou seja, a partir do momento em que o produto está no mercado para ser trocado. Não é uma teoria do valor, como Marx esclarece em “Glosas Marginais ao Tratado de Economia de Adolph Wagner”. A pergunta de Marx é: “em que condições os produtos do trabalho humano assumem a forma-valor?

35 – Robinson critica Marx com a seguinte pergunta: “Como poderíamos determinar a quantidade de trabalho abstrato contida numa hora de trabalho de um engenheiro qualificado?” Belluzzo diz que serva para Smith, para Ricardo, mas nunca para Marx. O “trabalho abstrato” de que este trata não é a redução do conjunto de trabalhos concretos.

36 – Na sociedade capitalista, os bens são trocados não mais como produtos do trabalho, mas como produtos do capital. É ela quem reduz o trabalho (todo) a trabalho abstrato, portanto, à mera capacidade de trabalhar. Creio que isso muda um pouco com o Capitalismo de Estado do Século XX, mas Belluzzo não entra aí.

37 – Na sociedade mercantil, a teoria do valor só é uma teoria dos valores relativos. É isso que Marx estuda.

 

b) A lei do valor como lei do movimento do capital

 

38 – Não sei se entendi as importâncias de todas as considerações desse item ou mesmo onde Belluzzo quer chegar

 

c) Acumulação e desenvolvimento das forças produtivas

 

39 – O capitalismo exige a acumulação ampliada, ou seja, o constante progresso técnico. A empresa que “estaciona” tende a vender produtos caros e ser eliminada. Os produtores não podem escolher a “não-acumulação”.

40 – Em Ricardo, a maquinaria aumenta a taxa de lucro, segundo Belluzzo (ao que entendi). Ademais, o excedente gerado implicaria a reabsorção de mão-de-obra deslocada, corrigindo o problema da composição orgânica (na totalidade). De maneira alguma, vejo isso como uma necessidade.

41 – Narra um fenômeno que já entendi de “O Capital”, a necessidade de aumentar o lucro individual ao mesmo tempo que estreita a possibilidade de aumentar esse lucro ao aumentá-lo. É a questão da composição orgânica.

 

d) A lei de tendência

 

42 – Belluzzo faz uma crítica a interpretação de Sweezy que já anotei nos “Comentários ao Capital”: o barateamento do capital constante como algo que contrabalanceia, digamos.

43 – O declínio da taxa de lucro (maquinaria) gera acirrada competição intercapitalista. Empresas quebram. Máquinas são substituídas. Ocorrem fusões... Resultado: concentração de capital, aumento da escala de produção... geram novo ciclo de valorização acelerada do capital.

44 – Explica coisas que já aprendi no “O Capital”, creio.

 

e) Marx, Sraffa e o problema da “transformação”: breve nota interpretativa

 

45 – Polêmica entre neomarxistas. Seria Sraffa um retorno ou mesmo complemento de Marx? Está mais associado, por sinal, a um retorno a Ricardo. Resolveria, Sraffa, o “problema da transformação” que Marx “não resolveu” (digamos)?

46 – Belluzzo crê que não. A mais valia de Marx não se confunde com o trabalho excedente de Ricardo. Não entendi muito bem o porquê.

47 – Coloca-se que Marx não se propõe a transformar valores em preços. Mas ao entendi o “mais do que isso, Marx reconheceu que os dois conjuntos de magnitudes divergiriam de uma forma substancial e sistemática”. (E foi? Onde?) Seria devido à falta de equilíbrio do sistema? Ao fato do capitalismo não produzir tendo em vista as necessidades humanas? À superprodução? Se é que a afirmação entre aspas está correta.

48 – Segundo Belluzzo, o importante é que Marx demonstra que os preços estão, de certa forma, ligados aos valores. Mas não entendi qual a importância dessa obviedade.

49 – Segundo Belluzzo, a natureza contraditória da economia capitalista (movimento de acumulação e reprodução) a impede atingir um equilíbrio, a não ser em situação de crise.

50 – Para variar, acaba com uma conclusão não muito explicada ou que demanda mais atenção da minha parte. Só me resta concluir que o Livro só deve ser lido novamente após algumas leituras prévias para que se possa “extrair” mais dele. De maneira alguma, trata-se de uma obra introdutória. Pelo contrário, há coisas que só entendi pelo motivo de que tinha lido antes “O Capital, Livro I”.

 

                                                                                                                                                           FIM!