PP - Textos Diversos XVII (Manolo)

 

Manolo (PP) - Aprender Com Os Garis:

551 - Contrariando prognósticos de militantes tarimbados que anunciavam o “grave erro político” de se “politizar certos períodos” como o Carnaval (e a Copa), os garis venceram.

552 - Todos comemoraram o atropelo da pelegada sindical.

553 - Ressalta a não-homogeneidade e alta fragmentação que impede que trabalhadores de todo tipo se vejam como companheiros que compartilham avanços e derrotas.

554 - Outras diferenças: o poder de barganha de cada posição no processo de trabalho depende de sua posição no conjunto da produção social. Nas duas escalas, o poder de barganha varia de acordo com a possibilidade de determinada categoria de impactar a produção como um todo. O poder de barganha dos garis (concursados, terceirizados, como quer que sejam) é fenomenal: “deem-nos o que é justo, ou a cidade fica podre”. Carteiros e bancários (hoje bem menos?) têm poderes semelhantes em grau de visibilidade.

555 - As lutas das categorias com maior poder de barganha, a depender de sua profundidade e difusão em cada conjuntura, tendem a puxar as demais categorias a radicalizar-se. (...) Para anticapitalistas, é disto que se trata: articular os setores da classe. Pois qualquer vitória de uma categoria, por mais importante para si própria ou por mais relevante na conjuntura política, se se mantém isolada termina sendo abafada, transformada em algo muito menor do que poderia ser.

556 - Fatores do sucesso de um movimento são inúmeros e complexos. Manolo faz uma lista ampla: As adaptações dos trabalhadores às mudanças tecnológicas, o grau de vulnerabilidade à repressão, a articulação ou desarticulação interna de uma dada categoria, a capacidade ou incapacidade de sustentar lutas tendentes ao longo prazo, o apoio ou rejeição da luta por parte de setores externos à categoria, a maior ou menor integração dos mais ativos e da categoria como um todo às “regras do jogo democrático” (e consequentemente a adoção de formas mais ou menos radicalizadas de luta), a capacidade ou incapacidade dos patrões de “dar os anéis para não perder os dedos”, a eficácia ou ineficácia política dos subornos, cooptações, demissões, espancamentos, sequestros, assassinatos… Estas e outras tantas coisas ainda mais sutis alteram a correlação de forças, mexem no tabuleiro, podem impor a vitória contra os capitalistas numa situação que antes era de derrota certa – e também o contrário.

557 - Após o evento, burguesia e mídia burguesa tendem a usar métodos de queimação do movimento e dos trabalhadores mais ativos.

 

Manolo (PP) - As Chuvas Recentes e a Luta Pelo Espaço Urbano de Salvador:

558 - Conversas sobre deslizamentos: Falam de comunidades que já haviam sido alertadas “mais de quatro vezes” pela Defesa Civil de Salvador (CODESAL) e voltaram para seu lugar de origem a cada remoção; falam de “um amigo” (curioso como as “amizades” proliferam nessas horas) que já teria recebido duas ou três indenizações diferentes porque todo ano é expulso da encosta e volta para ganhar mais dinheiro.

559 - Década de 40: As terras de Salvador pertenciam basicamente a algumas ordens religiosas, a poucos proprietários individuais e à Prefeitura; sendo assim, era comum que o soteropolitano, mesmo quando proprietário de sua casa, fosse mero “foreiro”, “rendeiro” ou “morador” de terras de terceiros. Época em que invasões coletivas e organizadas passam a surgir.

560 - Embora houvesse proibições legais à construção de cortiços pelo menos desde a Postura nº 39 do Código de Posturas Municipais de 1921 ou mesmo antes, é de 1944 a primeira lei anti-cortiço soteropolitana (Decreto-lei 347, de 06 out. 1944).

561 - Corta-Braço inaugurou em 1946 um longo ciclo. Já tendo caráter massivo, atrai a atenção do Partido Comunista então vivendo um raro respiro de legalidade, que resolve apoiar e defender os invasores.

562 - Este processo não aconteceu sem reação por parte dos proprietários de terras. De um lado, tentativas de expulsão, recursos ao Poder Judiciário, cercamento, vigilância dos vazios, conversão de função de “terrenos de engorda”, loteamento de áreas adjacentes aos locais “invadidos”, venda fraudulenta ou arrendamento de áreas ocupadas, tudo a caracterizar um “fechamento” das terras de Salvador aos tradicionais processos de ocupação espontânea. Sem mencionar a invasão de terras públicas.

563 - Mais de dois terços das unidades habitacionais criadas entre 1950 e 1960 foram produzidas clandestinamente.

564 - Lei Municipal de 68: Manolo detalha os valores - preço de banana, na verdade - da venda de 25 milhões de metros quadrados de Salvador. É um marco. A escolha do marco é simples de explicar: trata-se da ruptura com o regime enfitêutico de apropriação do solo urbano que dominava Salvador até então. (...) A venda de terras públicas em tão grande escala simplesmente acabou com o estoque municipal de terras. Difícil fazer política pública assim.

565 - Traz uma lista enorme de bairros que foram frutos de grandes invasões, que continuaram fosse qual fosse a lei ou regime, pois advinham de necessidade incontornável.

566 - Muitos dos bairros populares, a esta altura, já haviam constituído entidades associativas. Em 1980, estas entidades agruparam-se na Federação de Associações de Bairro de Salvador (FABS), de onde sairia em 1983 o Movimento de Defesa dos Favelados (MDF); depois de muita polarização nos quatro primeiros anos de convivência, consolidou-se a FABS como representante de bairros já consolidados, e o MDF como representante de comunidades novas, de favelas e invasões. Já em 1985 se adotava a expressão “assentamento subnormal” para se referir às antigas invasões e favelas, e a tendência de transformação da questão da moradia em tema de política pública seria consolidada no processo da Assembleia Constituinte (1987-1988) com a chamada “emenda da reforma urbana”.

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