Anton Pannekoek - As Tarefas dos Conselhos Operários (Livro) II

(continuação...)

18 - Diferenças inclusive para com o mundo sindical “atual”: Na organização em comum da fábrica deverão fazer eles próprios tudo ter as ideias, elaborar os projectos, bem como tomar as decisões. (...) porque está em relação directa com o sistema das relações mútuas no seio do seu próprio trabalho, que a todos diz respeito e em que todos são competentes.

19 - Nas grandes fábricas, o número de operários é demasiado elevado para que possam reunir numa assembleia única e para que possam levar a cabo uma discussão real e profunda. As decisões só poderão ser tomadas a dois tempos: pela acção combinada de assembleias nas diferentes oficinas da fábrica com as assembleias de comités centrais de delegados. (...) No mundo capitalista, o comité central de delegados é uma instituição bem conhecida. Encontramo-la no parlamento, em toda a espécie de organizações políticas e nos bureaux de diversas associações e sindicatos.

20 - As novas condições de trabalho farão destes comités de fábrica algo muito diferente do que conhecemos no mundo capitalista. Serão organismos centrais mas não organismos dirigentes, não conselhos governamentais. Os delegados que os compuserem terão sido mandatados pelas assembleias de secção com instruções específicas; virão de novo a estas assembleias para prestar contas da discussão e do resultado obtido e, após deliberações mais amplas, os mesmos delegados, ou outros, munidos de novas instruções, voltarão a reunir-se no comité de fábrica.

21 - Sua proposta organizativa: Deste modo, atuarão como agentes de ligação entre os membros das diferentes secções. Estes comités de fábrica também não serão grupos de especialistas encarregados de fornecer diretivas a massa dos trabalhadores não qualificados. Naturalmente que serão necessários especialistas, isolados ou em equipas, para se ocuparem dos problemas científicos ou técnicos específicos. Os comités de fábrica tratarão dos problemas quotidianos, das relações mútuas, da regulamentação do trabalho, tudo coisas em que cada um é ao mesmo tempo competente e parte interessada. E, entre outras coisas, terão de estudar a aplicação prática do que os especialistas tiverem sugerido. Os comités de fábrica não serão responsáveis pelo bom funcionamento do conjunto, porque isto teria como consequência deixar que cada membro se isentasse das suas responsabilidades, confiando numa colectividade impessoal. Pelo contrário, e embora este funcionamento incumba a toda a comunidade, poderão confiar-se a certas pessoas, e só a elas, tarefas específicas que desempenharão devido às suas capacidades particulares, sob a sua inteira responsabilidade, recebendo todas as honras se forem bem sucedidas. (...) Todos têm parte igual na organização. Porém... Devido à herança do capitalismo, continuarão inicialmente a existir grandes diferenças de educação e de qualificação e, por conseguinte, as massas sentirão a ausência de bons conhecimentos técnicos e gerais como uma inferioridade grave. Dado o seu pequeno número, os técnicos altamente qualificados e os quadros científicos deverão portanto actuar na qualidade de dirigentes técnicos, sem por tal se poderem arrogar funções de comando ou privilégios sociais além da estima dos camaradas e da autoridade moral que sempre se liga às capacidades e ao saber.

22 - Admitia que horas de trabalho pudessem, inicialmente e por um tempo, serem ainda expressas em unidades monetárias.

23 - Qual seria o incentivo? Penso que produzir mais e em menor tempo de trabalho.

 

24 - Capítulo 4: A Organização Social. A tarefa, porém, mais importante de todas é: estabelecer um sistema de ligações entre as diferentes empresas e reuni-las no seio de uma mesma organização social.

25 - Males da anarquia de mercado:  a falência, a sobreprodução, a crise, o desemprego e um enorme desperdício de materiais e de força de trabalho.

26 - Possivelmente a Alemanha nazista parecia a China atual no modelo econômico (já li vagamente sobre): Na organização nacional-socialista, a propriedade e o lucro - embora fortemente atingidos pela tributação do Estado - continuam nas mãos dos capitalistas privados, mas a direcção e a administração dos meios de produção são assumidas pelos funcionários do Estado.

27 - Quem substitui o mercado ao determinar para onde vai a produção? O trabalho despendido na produção tem por isso de ser avaliado de uma maneira direta, pelo número de horas de trabalho.

28 - Como eu sempre pensei: Evidentemente que isto não significa que a totalidade da produção passará a ser repartida pelos produtores proporcionalmente ao número de horas de trabalho fornecido por cada um deles ou, por outras palavras, que todos os operários irão receber sob a forma de produtos o equivalente exacto das horas de trabalho que forneceram. Com efeito, uma parte muito grande do trabalho tem de ser consagrada à propriedade comum, tem de servir para aperfeiçoar e para aumentar o aparelho de produção. (...) Além disso, será necessário dedicar uma parte do tempo de trabalho global a actividades não produtivas, mas socialmente necessárias: a administração geral, o ensino, os serviços de saúde.

29 - O projeto final: Com o rápido progresso da produção do trabalho, a parte da existência dedicada a produzir os artigos necessários à vida irá diminuindo permanentemente, enquanto uma parte cada vez maior da existência poderá vir a ser dedicada a outros fins e a outras actividades.

30 - Rede de escritórios de contabilidade: Cada empresa, cada grupo de empresas ligadas, cada ramo da produção, cada cidade ou região terá o seu centro administrativo para reunir, analisar e discutir os números da produção e do consumo, e para Ihes dar uma forma clara e de fácil exame. (...) É nesse momento que a humanidade contempla e controla a sua própria vida

31 - Os técnicos de estatística e contabilidade terão um grande papel tradutor no planejamento e autogestão.

 (continua...)