Lula e PT - Textos Diversos IX

 

Marco Aurélio Garcia - Respostas da Política Externa Brasileira às Incertezas do Mundo Atual:

150 - O Brasil que emergiu do fim do regime militar procurou reconstituir sua presença no mundo. Retomou aos poucos os ideais defendidos no passado por San Tiago Dantas, Afonso Arinos e Araújo Castro, valores que haviam sobrevivido “clandestinamente” durante parte dos governos militares.

151 - San Tiago Dantas era filiado ao PTB, Arinos à UDN.

152 - O banqueiro e chanceler Olavo Setúbal também integrou sucessivamente a Arena, o fugaz Partido Popular e, posteriormente, o PFL.

153 - Texto muito panorâmico. Fala sobre tudo e se aprofunda sobre nada.

 

Odebrecht, Uma Transnacional Alimentada Pelo Estado:

154 - Já li e fichei em “dados Brasil”.

 

Paul Boino - A Democracia Participativa:

155 - Texto de 2000 na “opinião anarquista”.

156 - As associações de bairro eram muito fortes em “Porto Alegre”. Paul Boino viaja colocando o PT como trotskista. Cobravam o PDT, entre 85 e 90, que implementasse a participação no orçamento já que ajudaram a eleger o partido. Só o PT fez isso quando ganhou, pra não repetir o mesmo erro do anterior.

157 - A dificuldade encontrada pelo partido eleito foi uma cidade submersa em uma enorme crise financeira (em 1989, 98% das receitas municipais foram engolidas somente para pagar os salários dos funcionários), a nova prefeitura do PT dividiu a cidade em 16 circunscrições administrativas. Em cada uma delas, um fórum foi instituído a fim de que seus habitantes pudessem vir e apresentar e debater suas prioridades em matéria de obras e infraestruturas. (...) No primeiro ano, somente 400 pessoas (de 1.200.000 habitantes, nos lembremos) participaram em algum dos fóruns. Um inventário das demandas foi apesar de tudo realizado, e tomou formas colossais.

158 - Coloca que, no fim das contas, eram os serviços técnicos municipais que determinavam as prioridades.

159- Criou-se uma forma de ampliar o processo. A cada ano as assembléias gerais deviam se reunir nos diferentes bairros de Porto Alegre. Elas teriam por missão definir uma lista hierárquica de investimentos a serem realizados em sua localidade. Tiravam os delegados dos 16 fóruns administrativos e estes definiam as prioridades. Havia também fóruns temáticos. Também teriam que eleger delegados para o Conselho de Junta do Orçamento Participativo. Este harmonizava as propostas.

160 - Na prática, Boino observa que continuava tudo diferente: Os serviços técnicos – engenheiros, arquitetos e outros urbanistas – intervinham regularmente, seguramente não sobre a política geral que tinha sido decidida pelo conselho participativo, mas sobre a viabilidade ou a exeqüibilidade de tal ou tal projeto.

161 - A interferência resultou muitas vezes na sensível modificação dos sentidos das decisões tomadas no curso do processo participativo. Diz que havia resistência a isso, mas...

162 - O problema fundamental que é levantado aqui é que o processo participativo tal como ele foi posto em funcionamento no Brasil, não permite às assembléias territoriais se dotarem de seus próprios especialistas. Os técnicos continuavam atrelados à prefeitura.

163 - Durante os cinco primeiros anos, 14.000 pessoas participaram de alguma reunião organizada no quadro do orçamento participativo, ou seja, 8,4% da população adulta de Porto Alegre. … 60% dentre eles tinham uma renda familiar três vezes superior ao salário mínimo brasileiro.

164 - Limites da proposta, ainda que fosse perfeita, coloca: Ela oferece aos explorados e a todos aqueles e aquelas que tem sede de justiça e de igualdade social, apenas a magra perspectiva de autogerir certos aspectos de sua vida ou, ainda pior, de sua própria miséria, sem pôr em causa os privilégios patronais, as desigualdades sociais e a repartição das riquezas produzidas. (Embora isso seja, na maior parte, verdade, não sei se eu faria uma análise tão pessimista).

165 - Não põe em xeque o poder central, mas o reforça, critica. O poder municipal (...) aceitou dar aos habitantes os meios de definirem coletivamente não mais do que as listas de obras a realizar, e jamais uma política a seguir.

166 - Algumas das críticas, não essas acima, não são muito bem explicadas.

167 - Em caso de desacordo, o governante rapidamente se lembra de seu bom escravo e o faz sentir quem comanda em última análise.

168 - Mais de três quartos das pessoas que participaram em algum dos fóruns eram de fato membros de uma associação, de um sindicato e/ou de um partido qualquer. Quanto mais se sobe na hierarquia do processo participativo, mais a proporção de pessoas representando explicitamente ou implicitamente associações e outras grupos aumenta.

169 - Diz que De Gaulle propunha algo parecida na França…

170 - Outro texto complementar critica o fato de que o dinheiro é pouco (e tem o pagamento das dívidas): Seguindo o voto da assembléia, aos representantes eleitos se juntam delegados da assembléia (separados em porções de acordo com as prioridades selecionadas) numa fase subsequente do "Orçamento Participativo". Lá eles precisam escolher entre consertar o sistema de esgoto (cujos colapsos regulares causam catástrofes fatais nas favelas) ou reajustar os salários dos servidores públicos. Eles devem escolher entre fechar os postos de saúde dos bairros (que as vezes são os únicos lugares onde dezenas de milhares de famílias de trabalhadores podem receber atendimento médico mínimo) ou deixar novamente para o próximo ano a instalação de um sistema de água corrente.

171 - Analisando estes anos de administração petista em Porto Alegre, é possível ver como se comporta a esquerda institucional no governo. Diferente da direita, a esquerda tem uma estratégia de atrelar os movimentos sociais ao governo, com palavras amigáveis como conquista e cidadania, participação popular, etc. isso é implementado através de várias maneiras, e uma delas é o Orçamento Participativo, o grande mote da campanha petista. Ele funciona na realidade como uma consulta (não é deliberativo) às comunidades sobre o que fazer com 10% do orçamento da prefeitura. Hoje em Porto Alegre a maioria das Associações de Bairro e movimento comunitário em geral está atrelada ao OP.

172 - Afirma que há toda uma propaganda ideológica como se isso fosse a verdadeira solução para as coisas. Ademais, mantem os movimentos sob controle.

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