Samuel Pessoa - Comentários ao Livro de Ciro Gomes VI

(continuação...)

37 - Quanto à abertura comercial, coloca que o próprio mecanismo do câmbio flutuante ajusta o excesso de oferta de bens importados, produzindo desvalorização pela demanda por dólar e promovendo, assim, exportações para balancear as coisas. Acrescenta que “com câmbio fixo, o ajuste será por meio de redução dos salários, o que pode ser muito custoso. Ocorreu assim nos países mediterrâneos da Europa na última década”.

38 - Pessoa afirma que o Brasil gasta tanto ou mais que os 10% que a Zona do Euro gasta com funcionalismo público (Ciro estaria falsificando a coisa ao contar só o governo central). Trabalho de Nelson Barbosa documenta que os salários do setor público brasileiro, incluindo contribuições sociais no gasto com funcionalismo, são de 10,6% do PIB; de 10,1% do PIB contabilizando somente salários; e de 15,1% incluindo a Previdência do funcionalismo. (...) O mesmo relatório mostra que o prêmio salarial dos servidores públicos federais, isto é, o diferencial de salário pago pelo setor público relativamente ao setor privado para as mesmas carreiras, é da ordem de 96%.

39 - Podemos nos perguntar qual era a carga tributária dos países ricos quando eles atingiram o PIB per capita que temos hoje. Segundo a base de dados de Angus Maddison47, em 2008 o produto per capita do Brasil era de US$6.429 a preços constantes de 1990. As cargas tributárias de França, Reino Unido e Suécia quando o PIB per capita era de US$6.429 eram, respectivamente, 31%, 19% e 20%. Os EUA nunca tiveram carga tributária de 30% do PIB. (Samuel escolheu poucos países aqui. Sei de outros com carga maior que essas, como a Alemanha. E tudo depende do que o Estado presta ou não. SUS? Seguridade? Tem que ver caso a caso. Lucro de Estatais para desafogar pode ser outro fator, como na China). Ele continua: “Note-se que, na amostra, somente um país com PIB menor que o brasileiro – representado em laranja – apresenta carga tributária maior. A grande maioria dos países se encontra abaixo da curva vermelha, que reproduz a relação média observada entre PIB per capita e carga tributária (ajustada ao nível de nossa carga). Somente 11% da amostra estão acima da curva vermelha. A comparação internacional mostra que nossa carga tributária é elevada.”

40 - Eficiência do gasto em Educação e PISA: Colômbia e México têm resultados melhores que o brasileiro com menor gasto por aluno, enquanto a Indonésia tem um desempenho pior, mas gastando menos da metade do que gastamos.

41 - Coloca que China e Coréia hoje gastam menos que o Brasil em Educação. Já os resultados...

42 - Coloca que as altas de impostos sobre renda, dividendos e patrimônio sugeridas por Ciro - concordando até com algumas - arrecadam no máximo 3% do PIB.

43 - No tema proteção industrial, Samuel coloca que só vale a pena se houver externalidades positivas devidamente precificadas (já que o mercado não está investindo tudo que podia, só esse motivo justificaria. Do contrário, trata-se de entender porque os bancos não estão direcionando dinheiro para os investimentos mais lucrativos e reformar institucionalmente o mercado de crédito).

44 - … Quando era assessor do senador Tasso Jereissati, tive que avaliar o projeto que instituiu o Programa de Renovação da Indústria Naval (PROMEFE). Um programa como esse precisa ser precedido de um estudo alentado, com os seguintes itens: 1) análise cuidadosa do setor, das empresas, dos países, do mercado etc.; 2) análise cuidadosa dos motivos de os esforços anteriores, governos JK e Geisel, não terem dado bons resultados; 3) avaliação cuidadosa dos motivos de as políticas darem certo nos países asiáticos; 4) com base no aprendizado, propor as políticas públicas para o desenvolvimento da indústria e explicar como o desenho foi informado pela experiência. Adicionalmente, deveria haver um acompanhamento do desempenho do setor e medidas corretivas, incluindo o abandono do programa se metas não fossem atingidas.

45 - Afirma que o programa de 2005 a 2011 foi um fracasso. A produtividade não cresceu e, assim, o custo do trabalho do asiático era bem menor.

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