Pablo Polese (PP) - Apropriação do Poder Político e Duperação do Estado na Transição Socialista I

 

Pablo Polese (PP) - Apropriação do Poder Político e Duperação do Estado na Transição Socialista:

728 - Transnacionalização: é cada vez mais comum essa fração de classe trabalhadora “interna” ao país “de primeiro mundo” não necessariamente estar sendo subassalariada por esse capital transnacional de roupagem nacional, e sim por outro, “estrangeiro”.

729 - Com o tempo as corporações perceberam que uma organização descentralizada trazia vantagens relativas, entre outras coisas, porque inseria a competição dentro da própria estrutura produtiva em menor escala, permitindo um controle mais rigoroso do processo produtivo, às vezes terceirizado, por exemplo.

730 - O que os leninistas e bolcheviques fizeram fortalecendo o Estado e diminuindo a “sociedade”: Os órgãos de poder popular tem que ter força pra não permitir isso, não importa o contexto, pois tais órgãos da revolução são a revolução.

731 - Engels no “A Origem”: “Estamos agora nos aproximando, com rapidez, de uma fase de desenvolvimento da produção em que a existência dessas classes não apenas deixou de ser uma necessidade, mas até se converteu num obstáculo à produção mesma. As classes vão desaparecer, e de maneira tão inevitável quanto no passado surgiram. Com o desaparecimento das classes, desaparecerá inevitavelmente o Estado. A sociedade, reorganizando de uma forma nova a produção, na base de uma associação livre de produtores iguais, mandará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe há de corresponder: o museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze.”

732 - Engels em “Do Socialismo…”: O Estado moderno, qualquer que seja a sua forma, é uma máquina essencialmente capitalista, é o Estado dos capitalistas, o capitalista coletivo ideal. E quanto mais forças produtivas passe à sua propriedade tanto mais se converterá em capitalista coletivo e tanto maior quantidade de cidadãos explorará. Os operários continuam sendo operários assalariados, proletários. A relação capitalista, longe de ser abolida com essas medidas, se aguça. Mas, ao chegar ao cume, esboroa-se. A propriedade do Estado sobre as forças produtivas não é solução do conflito, mas abriga já em seu seio o meio formal, o instrumento para chegar à solução. Essa solução só pode residir em ser reconhecido de um modo efetivo o caráter social das forças produtivas modernas e, portanto, em harmonizar o modo de produção, de apropriação e de troca com o caráter social dos meios de produção. Para isso, não há senão um caminho: que a sociedade, abertamente e sem rodeios, tome posse dessas forças produtivas, que já não admitam outra direção a não ser a sua. (...) O proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e principia por converter os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, nesse mesmo ato, destrói-se a si próprio como proletariado, destruindo toda diferença e todo antagonismo de classes, e com isso o Estado como tal. “

733 - Ou seja, segundo Engels, a apropriação do poder político por parte do proletariado é o “primeiro ato” da revolução, onde o Estado passa efetivamente a ser “representante de toda a sociedade”, dada a posse dos meios de produção. O problema, coloca Pablo, é que não basta acabar com a “anarquia da produção”, como diz Engels, para acabar com as contradições que servem de base ao Estado. Bastaria isso para o “reino da liberdade”: Ao apossar-se a sociedade dos meios de produção cessa a produção de mercadorias e, com ela, o domínio do produto sobre os produtores. A anarquia reinante no seio da produção social cede o lugar a uma organização planejada e consciente.

734 - Conclui sobre Engels, a quem acusa de dar muita margem ao stalinismo com isso tudo: Seu trabalho simplifica muito a questão, se tornando não esclarecedor, mas, antes, desorientador da compreensão dos desafios e problemas a serem enfrentados e resolvidos na transição para além do capital.

735 - Revolução proletária, solução das contradições: o proletariado toma o poder político e, por meio dele, converte em propriedade pública os meios sociais de produção, que escapam das mãos da burguesia. Com esse ato redime os meios de produção da condição de capital, que tinham até então, e dá a seu caráter social plena liberdade para impor-se. A partir de agora já é possível uma produção social segundo um plano previamente elaborado. O desenvolvimento da produção transforma num anacronismo a sobrevivência de classes sociais diversas. À medida que desaparece a anarquia da produção social, vai diluindo-se também a autoridade política do Estado. Os homens, donos por fim de sua própria existência social, tornam-se senhores da natureza, senhores de si mesmos, homens livres. (ENGELS, s/d-b: 336)

736 - Manifesto: Desaparecidas no curso do desenvolvimento as diferenças de classe e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde seu caráter político. Em sentido próprio, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão da outra. (MARX & ENGELS, 1998: 31).

737 - Engels seria, portanto, ou confuso ou economicista, para a graça de Stálin.

738 - JB nos comentários: Uma pista de análise que pode ser interessante. Num dos Livros de O Capital organizados por Engels, não me recordo se no segundo ou no terceiro — neste momento estou longe das minhas estantes — numa passagem bastante crítica de Saint-Simon, Engels introduziu uma nota explicando que esta era uma das questões em que Marx e ele estavam em desacordo e que, se não fosse a morte do amigo (na verdade, ex-amigo), ele esperava convencê-lo do carácter socialista das ideias de Saint-Simon. Ora, Saint-Simon foi o primeiro grande teórico do poder empresarial, da soberania dos gestores, e um apologista da centralização económica e administrativa. Talvez este desacordo entre os dois fundadores do comunismo moderno não fosse meramente de detalhe. Mas digo talvez, porque também não creio que se deva atribuir a Engels tudo aquilo de que não gostamos no marxismo. (Trata-se da nota 24 do capítulo 36 do Livro 3.)

739 - Pablo faz comentário ao próprio texto um ano depois: Uma Carta de Engels a Philipp Van Patten, de 18 de abril de 1883, tira qualquer dúvida quanto à posição de Engels sobre a utilização do aparato estatal como meio para a revolução. Entretanto, diz Engels na referida Carta que tal ideia era idêntica à ideia de Marx. Então, ou Engels não entendeu o giro da inflexão de Marx – depois da Comuna de Paris – sobre os órgãos da transição, ou eu é que estou interpretando Marx de modo equivocado. Segue um trecho da Carta, disponível em https://www.marxists.org/archive/marx/works/1883/letters/83_04_18.htm . Lá, Engels fala em abolição gradual do Estado. Usado para vencer a guerra de classes primeiramente. Pablo critica: Primeiro, que em sua análise da Comuna de Paris, Marx apontou que a Comuna, extremo oposto ao Estado, era a “forma política finalmente descoberta” por meio da qual a classe trabalhadora pode iniciar a transição. Sendo assim, Marx não concordava com a assertiva de Engels de que o proletariado precisaria usar o Estado por ser o Estado O ÚNICO órgão de transição disponível (“a única organização que o proletariado triunfante encontra pré-construída”). Ademais, as experiências do século XX apontaram a capacidade da classe trabalhadora construir inúmeros órgãos alternativos de controle operário e autogestão. (...) Segundo, a assertiva de Engels sobre a necessidade do uso Estado para reprimir a classe capitalista certamente está em conformidade com a interpretação de Lenin e do Partido Bolchevique. Mas o próprio Marx concordaria com isso, por conta do massacre da Comuna? Não foi ele mesmo quem disse em suas glosas de 1874 que “o órgão de opressão não pode ser usado para a libertação”?

740 - Pablo: Mas o Estado não deve crescer e sim definhar. Se não definhar, não há revolução. E não é usando o Estado como mediação revolucionária que ele vai definhar “no longo prazo”, pela boa vontade dos dirigentes e o beneplácito da revolução internacional.  Já não bastam as experiências de transição interrompida que tivemos ao longo do século XX, as quais cometeram justamente esse erro de reforçar o Estado, e estrangular a revolução ao transformar os órgãos de poder popular em órgãos estatais? Não basta a URSS usando a Internacional Comunista para desarticular e destruir as tentativas de revolução em outros países, com o intuito de fortalecer o Estado soviético? Pensar que se pode usar o Estado e confiar que o Partido dirigente do Estado irá assegurar o definhamento do Estado no longo prazo é pura inocência; é subestimar a força das mediações alienadas do capital, as quais estão enraizadas no sociometabolismo e forçam o Estado a se autopreservar e a se autoreproduzir enquanto Estado, independentemente das boas intenções dos dirigentes. O modo de assegurar a revolução e o definhamento do Estado é fortalecendo os órgãos de poder popular externos ao Estado, e não o próprio Estado “proletário”.

(continua...)