YT - Liberalismo | John Locke | O Segundo Tratado Sobre o Governo

 

Liberalismo | John Locke | O Segundo Tratado Sobre o Governo

1 - Não dá para definir liberalismo (Merquior). Dá para descrever. São muitas vertentes. 

2 - Locke teve sua obra, "Segundo Tratado", queimada em Oxford por ser considerada muito radical. Ele teria assistido a isso. Nunca admitiu, em vida, ter escrito tal obra. Era algo anônimo. Só admitiu em seu testamento.

3 - A origem dos Estados (governos) não pode ser a violência nem a ancestralidade. Nada disso cria direito. Não é "família" e governo não é pai. Trata-se de legitimidade. Tira tal direito da natureza.

4 - Direitos naturais: à vida, liberdade, igualdade e propriedade privada. 

5 - O indivíduo precede o Estado. Aristóteles e Marx pensariam o homem sempre dentro da sociedade. Não haveria direitos anteriores em Marx, por exemplo. 

6 - Tolerância religiosa era um tabu na época. Muitas guerras religiosas. Ele dizia que só não dava para confiar em ateus. No resto, não via problema. Bastava a religião não fazerem mal às demais pessoas. 

7 - O governo é criado por necessidade e conveniência. Contrato social. Defesa da propriedade. Julgamento e segurança. É um grande juiz imparcial que julga de acordo com as leis da natureza. Abdicam da liberdade de punir. 

8 - Se o Estado desrespeita o direito natural, surge o direito de rebelião.

9 - O trabalho é quem cria valor na terra. Origina a propriedade. A propriedade gera riqueza e bem-estar.

10 - Comprar trabalho alheio também torna a "coisa" "sua". A limitação para Locke seria apenas o acúmulo de excedente perecível, mas não de moedas metálicas, por exemplo. 

11 - Daniel avalia que a TVT de certa forma tem ancestral em Locke. 

12 - A lei não limita a liberdade, mas sim é expressão dela. Aceitar limites é garantir a liberdade. "Onde não há lei, não há liberdade". 

13 - Tem uma separação de poderes mais desequilibrada que a de Montesquieu. O Poder Legislativo é mais soberano. 

.