Laura Carvalho - Quais os efeitos de taxar grandes patrimônios?

Quais os efeitos de taxar grandes patrimônios?

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1 - Argentina: A alíquota aprovada é progressiva e varia entre 2% e 3,5% sobre ativos que estão em território argentino, e chega a um máximo de 5,25% sobre ativos mantidos fora do país. (...) Acusado por oposicionistas de adotar uma medida confiscatória, que afastaria investidores do país, o governo argentino estima que a arrecadação com o recém-aprovado “imposto sobre os milionários” será superior a 300 bilhões de pesos (R$ 19 bilhões), o que representaria quase 1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Uma arrecadação tão expressiva só será possível, no entanto, se outros dispositivos do projeto de lei aprovado conseguirem garantir a repatriação de ativos dolarizados no exterior — forma em que os argentinos mais ricos mantêm quase a totalidade de seu patrimônio.

2 - Em seu mais recente livro “The Triumph of Injustice: How the Rich Dodge Taxes and How to Make Them Pay”, a dupla estimou que o 1% do topo da distribuição de riqueza nos EUA (menos de 250 mil adultos) têm um patrimônio médio de US$ 70 milhões, o que representa 19,3% de toda a riqueza do país — o triplo de sua participação há quatro décadas. Com base nesses dados e nas simulações dos pesquisadores, a campanha de Bernie Sanders esperava arrecadar mais de US$ 4 trilhões em uma década com um imposto sobre bilionários para gastar com programas de creche universal, habitação social e parte do Medicare for All (seguro saúde universal). Já a de Elizabeth Warren, que propôs 2% de alíquota sobre riquezas acima de US$ 50 milhões e uma sobretaxa de 1% sobre bilionários, planejava obter US$ 3,75 trilhões em uma década.

3 - Lawrence Summers e Natasha Sarin publicaram artigo em que argumentam que a arrecadação do plano de Warren seria menos da metade do previsto por conta de diversos esquemas de evasão e elisão fiscal utilizados pelos mais ricos. Saez e Zucman, por sua vez, consideram que realizaram estimativas bastante conservadoras e notaram, em declaração a uma reportagem do jornal The New York Times de fevereiro de 2020, que a própria imposição do tributo traria muito mais transparência à real concentração de riqueza no país: “se tivermos os dados do imposto sobre a riqueza, veremos quem está certo”, afirmou Emmanuel Saez.

4 - Situação aqui: Quanto ao tamanho da evasão e da fuga de capitais do país, é importante levar em conta que boa parte da riqueza está em ativos imobiliários e capital físico que não podem cruzar fronteiras e que, além disso, a remuneração em juros de nossos ativos financeiros ainda é superior à de países ricos. Isso sem contar que a tributação da renda e do patrimônio já é bem maior nessas regiões.

5 - Lembra que, ademais, o IGF ajudaria a diminuir a desigualdade no país. Não se trata apenas do "fiscal". 

6 - Interessante que Piketty propõe que impostos do tipo financiem um grande valor pagos de vez ao jovem em determinada idade, como se fosse um "capital-prêmio-inicial" para começar algo. 

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