Thomas Piketty - Os paraísos dos bilionários

 

Thomas Piketty - Os paraísos dos bilionários

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1 - Contexto: Enquanto a crise pandêmica alimenta como nunca a demanda por justiça social, uma nova investigação por um consórcio de mídia internacional acaba de revelar as vergonhosas operações financeiras de Luxemburgo, um paraíso fiscal situado no coração da Europa. 

2 -  A crise da Covid trouxe à luz as baixas remunerações praticadas em muitos setores essenciais. A CFDT (Confédération française démocratique du travail), sindicato com fama de centrista, exigiu em janeiro um aumento imediato de 15% em todos os salários baixos e médios do setor médico-social. O mesmo deveria ser feito na educação, saúde e em todos os setores de baixos salários.

3 - Estímulos? Crê que os limites são nítidos: enquanto a inflação estiver perto de zero e as taxas de juros negativas, continue. Se e quando a inflação voltar a um nível significativo (digamos, 3% a 4% ao ano por dois anos consecutivos), será a hora de diminuir o ritmo.

4 - Sobre a questão de viabilizar taxação de renda e patrimônio, coloca: "Concretamente, é necessário que as administrações fiscais publiquem anualmente informações pormenorizadas sobre os impostos pagos e os controles cruzados efetuados com relação às diferentes categorias de contribuintes em questão."

5 - ...Quanto mais nominativas e transparentes, melhor, coloca. ... os bilionários estão por toda parte nas revistas, e é hora de eles aparecerem nas estatísticas fiscais.

6 - De acordo com a revista Challenges, as 500 maiores fortunas da França aumentaram de 210 para 730 bilhões de euros entre 2010 e 2020 (de 10% para 30% do PIB). Como seus impostos evoluíram neste período? Ninguém sabe. (...) Se estendermos o foco das primeiras 500 fortunas (superiores a 150 milhões de euros de ativos individuais de acordo com Challenges) para os 500.000 patrimônios mais elevados (ou seja, cerca de 1% da população adulta, com patrimônios superiores a 1,8 milhões de euros de acordo com World Inequality Data Base), então o total das fortunas em questão alcança 2.500 bilhões de euros (cerca de 120% do PIB), aumentando correspondentemente as participações fiscais.

7 - Após a Segunda Guerra Mundial, quando o endividamento público atingiu níveis acima dos observados hoje, a maioria dos países implementou tributos excepcionais sobre os patrimônios privados mais elevados. Este é particularmente o caso da Alemanha com o sistema Lastenausgleich (ou “compartilhamento de encargos”, que foi tema de um belo estudo histórico de Michael Hughes, Shouldering the Burdens of Defeat, UNC Press, 2009), adotado pela maioria democrata-cristã em 1952. Com uma taxa de até 50% sobre os maiores ativos financeiros e imobiliários. (...) 

Em trinta anos, esse sistema trouxe 60% do PIB para o Estado, numa época em que os bilionários eram menos prósperos do que hoje. Combinado com a reforma monetária de 1948 e o cancelamento da dívida externa em 1953, esse sistema permitiu que a Alemanha se livrasse de sua dívida pública sem recorrer à inflação (que tanto prejudicara nos anos 1920) com base em um objetivo de justiça social credível.

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