Livro: Sánchez-Ancochea, Diego - The Costs of Inequality in Latin America - Capítulo 4 "A"

                                                   

Livro:  Sánchez-Ancochea, Diego - The Costs of Inequality in Latin America

Pgs. 75-90

"CAPÍTULO 4: "THE POLITICAL COSTS OF INEQUALITY"

55 - Inicia com a história da prisão e libertação de Perón (que foi um admirador de Mussolini) em 17 de outubro de 1945, meses dele vencer as eleições. Uma relação direta entre um líder carismático e o povo, um certo desrespeito por instituições estáveis e partidos políticos e a promoção de queixas anti-elite caracterizavam o peronismo. Um tipo semelhante de liderança – que muitos chamaram de populista – é evidente na América Latina no tempo e no espaço: de Getúlio Vargas no Brasil nos anos 1940 a Hugo Chávez na Venezuela nos anos 2000. (...) entre 1943 e 1945, o Ministério do Trabalho promoveu a criação de novos sindicatos, interveio nas negociações coletivas em favor dos trabalhadores, implementou programas habitacionais de baixo custo e criou o Instituto de Seguridade Social. Sob a vigilância de Perón, o governo também aprovou uma lei que estabelece salários mínimos e horas máximas.

56 - Ciclo de instabilidade política tenebroso:

57 - Anos Pinochet: No Chile de Pinochet, por exemplo, o coeficiente de Gini aumentou de menos de 44 no início dos anos 1970 para 59 em 1988.

58 - A democracia engatinhou pela América Latina desde muito cedo: Nas primeiras décadas do século XX, as eleições tornaram-se eventos muito disputados em muitos países. Por exemplo, na disputa presidencial de 1930 na Colômbia, quase metade de todos os homens adultos participaram. 

59 - No Brasil dos anos 1950, por exemplo, mais da metade da população vivia no campo em condições primitivas. Nesse ambiente, explica o historiador Thomas Skidmore, "a maneira de sobreviver era encontrar um patrão poderoso para agir como protetor".

60 - Limitações graves eram comuns até o início do século XX em todos os países da AL. Temiam a participação popular "exagerada" que, no mínimo, podia resultar em taxação. De acordo com a Constituição da Costa Rica, por exemplo, o presidente tinha que ser um cidadão de nascimento, "laico", "ativo" e "proprietário de propriedade de valor não inferior a quinhentas colônias ou com renda anual não inferior a duzentas colônias". Em toda a região, o direito ao voto só era dado aos homens alfabetizados que possuíam propriedades.

61 - As eleições raramente eram verdadeiramente livres, mesmo nos países latino-americanos mais avançados. Os eleitores argentinos eram muitas vezes forçados a expressar suas preferências de voto aos funcionários das cabines de votação, e o voto secreto não foi introduzido até 1912. No Chile, os eleitores estavam em teoria mais protegidos, mas irregularidades eram comuns na prática. (...) Na Colômbia, os militares foram uma importante fonte de votos para o governo, que movimentou tropas durante o período eleitoral para garantir resultados favoráveis em todo o país.

62 - No Chile, a população analfabeta só pôde votar em 1970, no Equador até 1978 e no Brasil até 1988. Enquanto isso, as mulheres não recebiam seu direito de voto na maioria dos países até as décadas de 1940 e 50. Na Bolívia e na maior parte da América Central, a resposta às demandas de baixo foi mais repressão em vez de mais democracia.

63 - Os historiadores econômicos Stanley Engerman e Kenneth Sokoloff exploraram as ligações entre desigualdade de renda e restrições à democracia em uma série de publicações influentes. Eles mostram como nos EUA e no Canadá – países com melhor distribuição de terras e elites menos poderosas – o voto universal e secreto foi introduzido mais cedo do que na América Latina, e a proporção da população que votou aumentou mais rapidamente. Em 1940, as taxas de participação nas eleições eram duas vezes maiores na América do Norte do que na Argentina, Chile e Uruguai – os países mais democráticos da América Latina.

64 - Primeira parte do Século XX: A repressão policial foi a resposta mais comum aos distúrbios trabalhistas em toda a região. No Chile, as respostas violentas da polícia às greves resultaram em centenas de mortes em cidades como Valparaíso, Santiago e Antofagasta. O massacre de Iquique foi o pior: o exército matou entre 1.000 e 3.000 trabalhadores em poucas horas.

65 - Gastos sociais eram bem limitados em todas as áreas. A partir da década de 1910, alguns países pioneiros – entre eles Argentina, Chile e Uruguai – introduziram programas de seguridade social. No entanto, inicialmente, os únicos beneficiários eram os militares e outros servidores públicos. Mesmo quando os programas foram expandidos nas décadas de 1930 e 1940, grandes parcelas da população – incluindo aquelas que trabalhavam na agricultura e no setor informal, bem como as mulheres que trabalhavam em casa – foram excluídas. 

66 - Mais definição de populismo, tomando por base Jânio: Quadros foi um exemplo excêntrico e não particularmente bem-sucedido – renunciou após seis meses no cargo – do tipo de estilo populista que se espalhou na América Latina após 1930. Embora o termo seja altamente debatido, a maioria dos observadores concordaria que ele se refere a um estilo político no qual um líder constrói vínculos diretos com os eleitores com base em seu próprio carisma, credibilidade ou popularidade. Líderes populistas são críticos dos políticos tradicionais e adoram retratar a realidade em preto e branco. Eles são os únicos mocinhos, protegendo o povo contra a oligarquia e defendendo a nação contra ameaças estrangeiras.

67 - Resumo sobre Vargas: ...pretendia criar novas fontes de poder para contrabalançar a influência profundamente enraizada das oligarquias rurais. Vargas concentrou suas energias no fortalecimento das instituições estatais, na modernização da economia e na melhoria das condições de vida dos trabalhadores urbanos. Alimentando o sentimento de exclusão da classe trabalhadora, o presidente brasileiro usou a retórica populista para garantir seu apoio. Ele se autodenominava o "pai dos pobres", promovendo mudanças graduais e, ao mesmo tempo, lutando contra o comunismo e a elite econômica. Seu governo legalizou os sindicatos; criou fundos de segurança social para alguns trabalhadores; e estabeleceu jornada de trabalho de oito horas e salário mínimo nacional. (...) O populismo tornou-se uma resposta natural à luta desigual entre um movimento operário insatisfeito, mas fraco, e uma elite econômica poderosa e sem resposta.

68 - Argentina e o início do peronismo: Como presidente, Perón aprofundou sua estratégia pró-trabalhadores. Os empregados agrícolas foram incentivados a se sindicalizar, e a previdência social, os programas de treinamento e o ensino superior gratuito foram ampliados. Perón encontrou um importante aliado e apoiador em sua esposa Evita. Tornou-se ídolo dos descamisados – os milhões de trabalhadores empobrecidos que apoiavam o regime peronista. Por meio de sua fundação, Evita lhes proporcionou férias subsidiadas e construiu melhores sedes sindicais, hospitais, hotéis e casas de baixo custo. Antes de sua morte, em 1952, Evita fez milhares de discursos denunciando injustiças e elogiando o governo (onde descreveu Perón como "glorioso", os trabalhadores como "maravilhosos" e a oligarquia como "egoísta") e se reuniu com os trabalhadores por horas – sua jornada de trabalho só terminava às três ou quatro da manhã. 

69 - ...As instituições formais estavam longe de ser a primeira preocupação do líder argentino: Em 1946, Perón dissolveu o Partido Trabalhista (e outros partidos menores que haviam apoiado sua candidatura) e criou o Partido Unificado da Revolução, que mais tarde se tornou o Partido Peronista. Seu primeiro governo impediu que dois políticos da oposição ocupassem suas cadeiras no Senado; cassou os ministros do STF; assediou adversários políticos; e enfraquecimento da liberdade de expressão e organização. (...) Uma reforma constitucional permitiu a reeleição do presidente, fortaleceu o poder presidencial e modificou as regras eleitorais em favor de Perón. As eleições presidenciais de 1951 ocorreram sob estado de sítio e com milhões de pesos usados para influenciar os eleitores. (...) Movimentos sociais independentes foram desencorajados, e os sindicatos não foram autorizados a fazer greve sem a permissão do governo. Infelizmente, a oposição respondeu na mesma moeda, apoiando quatro tentativas de golpe militar, a última das quais bem-sucedida em setembro de 1955.

70 - México: temos o caso do "honesto, de vida limpa, frugal, cavalgado, amante das árvores, patriótico" Lázaro Cárdenas, general na Revolução Mexicana e presidente entre 1934 e 1940. 28 Ele aprofundou a revolução, tornando o governo mais sensível aos interesses da maioria. Cárdenas redistribuiu terras, ampliou direitos trabalhistas, nacionalizou a indústria do petróleo e promoveu a industrialização. No entanto, ele também fortaleceu um sistema político de partido único que nunca protegeu os direitos individuais de forma eficaz.

71 - No Equador, José María Velasco Ibarra foi presidente cinco vezes no espaço de 38 anos, mas apenas uma vez completou seu mandato. Carismático político e com talento para grandes discursos — "dê-me uma varanda e eu serei presidente", gabou-se certa vez –, Velasco Ibarra foi eleito presidente pela primeira vez com 80% dos votos em 1934. Seu sucesso foi uma resposta às demandas de participação da crescente classe média de servidores públicos e artesãos e de uma pequena, mas militante classe trabalhadora. Uma retórica de confronto sempre foi mais importante para seu sucesso do que a pureza ideológica: na verdade, ele já foi apoiado pelos partidos Conservador, Liberal, Comunista e Socialista. Como presidente, Velasco Ibarra promoveu – nem sempre com sucesso – a reforma agrária, salários mais altos e melhores condições de trabalho, ao mesmo tempo em que expandiu a infraestrutura pública, construiu escolas e hospitais e incentivou o setor manufatureiro. Ele se via como o representante do povo e, como outros populistas desse período, não teve problemas em enfraquecer as instituições democráticas quando achou melhor. Por exemplo, ele deteve líderes da oposição sem qualquer justificativa real no início da década de 1930 e aboliu unilateralmente as Constituições de 1935, 1946 e 1970, alegando que elas não eram verdadeiramente democráticas.

72 - Por último, como perfil parecido, cita Haya de la Torre no Peru. (...) No geral, não há dúvida de que líderes e movimentos populistas na América Latina forçaram a elite a melhorar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores. De toda forma, avalia que a instabilidade política e a falta de um projeto democrático institucional de longo prazo faziam com que o populismo fosse uma resposta muito limitada.

76 - A morte de Allende e o golpe no Chile: A posição do presidente era desesperadora: os militares o haviam abandonado e as pessoas em Santiago tinham muito medo de sair às ruas. Em vez de fugir ou renunciar, suicidou-se. (...) Embora liderada pelo exército, a intervenção violenta foi incentivada e apoiada pela administração americana e pela elite econômica . Desde 1971, um grupo de empresários se reunia regularmente para tramar o fim do governo socialista.

(...)