Livro: Blanchard, Olivier - Macroeconomia (2011) - Parte XXVIII

      

Livro: Blanchard, Olivier - Macroeconomia (2011) - Parte XXVIII

Pgs. 500-521:

496 - O capítulo 26 se chama "Política fiscal: um resumo". Só fui entender 100% o que ele queria dizer sobre déficit e dívida com um mero e simples exemplo concreto na terceira página de explicação - antes ele tentou complicar a explanação com equações que poderiam ser mero adorno. Transcrevo o exemplo. Seu resumo é: na prática, um "déficit" orçamentário de zero - calculado com pagamento de juros nominais da dívida e não com juros reais - pode ser um superávit real de 10%: Suponha que a medida oficial do déficit seja igual a zero, de modo que o governo não emita nem resgate dívida. Suponha que a inflação seja positiva e igual a 10%. Então, no final do ano, o valor real da dívida terá diminuído 10%. Se definirmos — como deveríamos — o déficit como a variação do valor real da dívida pública, o governo terá diminuído sua dívida real em 10% ao longo do ano. Em outras palavras, ele apresenta, na realidade, um superávit orçamentário igual a 10% vezes o nível inicial da dívida. 

..."B" é a dívida e "r" = i − "pi" é a taxa real de juros (ocorrida):

497 - ...Nos países em que tanto a inflação quanto a dívida são altas, a medida oficial pode registrar um déficit orçamentário muito grande, quando, na realidade, a dívida pública real está diminuindo. Brasil meio que ocorreu isso em 2021. Basta ver o dívida-PIB. Crescimento nominal do PIB foi de uns 15% no ano.

498 - Faz algumas relações entre dívida e impostos que também me pareceram meio óbvias:

499 - Considerações posteriores sobre superávit primário a fim de estabilizar a dívida foram mais óbvias - e desnecessariamente complicadas - ainda. Quando entra o PIB e relação dívida/PIB, também há "longa" matemática que nada me acrescenta. Sem paciência pra isso.

500 - Estagflação e crise do petróleo em 73 ajudou a Bélgica a se livrar de parte da dívida mesmo em estagnação, por incrível que possa parecer a alguém desatento. Os efeitos adversos do crescimento de fato estavam presentes, e a Bélgica teve déficits primários, mas eles foram compensados por taxas reais de juros muito baixas e, até mesmo, negativas. A taxa nominal de juros estava alta, mas a inflação estava ainda mais alta, levando a valores negativos de r. (...) Depois veio "um acentuado aumento do coeficiente de endividamento do início da década de 1980 até a metade da década de 1990. O motivo foi o baixo crescimento contínuo e os acentuados déficits primários durante grande parte do período, mas, desta vez, combinados a altas taxas reais de juros causadas pela desinflação".

501 - "Equivalência ricardiana" ou "proposição Ricardo-Barro" (segundo Barro, não só a lógica de Ricardo estava correta, como seria uma boa descrição do que ocorre na prática/realidade, algo com que nem Ricardo concordava): Déficits e dívidas não teriam diferença na atividade econômica. As pessoas interpretariam uma possível renúncia fiscal agora, por exemplo, como mais imposto lá na frente. Assim, a diminuição da poupança pública (déficit fiscal) tenderia a ser compensada por aumento da poupança privada, do pessoal se preparando pra bomba futura. Ao longo do tempo, o funcionamento da restrição orçamentária do governo implica que a dívida pública aumentará. Mas esse aumento não virá à custa da acumulação de capital.

502 - ...Blanchard meio que resumiu o que penso assim que tive conhecimento de tal teoria: Visto que os aumentos de impostos futuros parecem muito distantes e o instante de sua implementação é incerto, provavelmente os consumidores irão, de fato, ignorá-los. Isso pode ocorrer porque eles esperam morrer antes que os impostos subam ou, mais provavelmente, porque eles apenas não pensam tão adiante no futuro. Em qualquer dos casos, a equivalência ricardiana provavelmente falhará. Não deve ser algo 8 ou 80, mas essa posição dele me parece mais próxima da realidade. Ou menos longe. Aposta de Blanchard: No curto prazo, déficits maiores provavelmente levam a uma demanda maior e a um produto maior. No longo prazo, a dívida pública maior diminui a acumulação de capital e, consequentemente, diminui o produto.

503 - Solução para Blanchard: Se o déficit efetivo for grande, mas o déficit com ajuste cíclico for igual a zero, a política fiscal atual será consistente com a ausência de aumento sistemático da dívida ao longo do tempo. A dívida aumentará enquanto o produto estiver abaixo do nível natural de produto; mas, à medida que o produto voltar a seu nível natural, o déficit desaparecerá e a dívida se estabilizará. (Aqui no Brasil as variações são mais drásticas: alta flutuação/especulação financeira; impacto forte dos preços das commodities; flutuações naturais do produto. Assim, creio que o fiscal precisa de alta flexibilidade).

504 - ...Numa crise, as receitas caem e os gastos orçamentários permanecem como estabilizador "automático". Um problema pode ser, porém, saber qual o "produto natural". O quanto se está acima ou abaixo dele. NUCI deve dar uma ideia, pero no mucho? Nas palavras de Blanchard: Se o produto estiver, digamos, 5% abaixo de seu nível natural, o déficit como porcentagem do PIB será, portanto, cerca de 2,5% maior do que seria se o produto estivesse no nível natural de produto. (Esse efeito da atividade sobre o déficit é chamado de estabilizador automático: uma recessão naturalmente gera um déficit e, portanto, uma expansão fiscal, que neutraliza em parte a recessão.)

505 - ...Afirma que essas dificuldades foi que geraram dívida alta na Europa durante boa parte dos anos oitenta de déficits. O desemprego estrutural parecia ter aumentado e isso não foi levado em conta. Não dá muitos detalhes.

506 - Guerras, dívidas e déficits: ..."para um dado produto, o aumento dos gastos do governo necessita de uma diminuição ou do consumo, ou do investimento. A opção do governo pelos aumentos de impostos ou pelos déficits determinará se o ajuste recairá mais sobre o consumo ou sobre o investimento quando os gastos do governo subirem. Como isso afeta quem suportará o ônus da guerra? Quanto mais o governo contar com déficits, menor será a diminuição do consumo durante a guerra e maior a diminuição do investimento (pelo aumento da taxa real de juros que o apetite por mais dívida vai gerar no curto prazo). Um investimento menor significa um estoque de capital menor após a guerra e, portanto, um produto menor após a guerra. Por diminuírem a acumulação de capital, os déficits tornam-se uma maneira de repassar parte do ônus da guerra para as gerações futuras".

507 - Cita, ainda, os perigos da alta tributação - tipo curva de Laffer - para resolver problemas de tais tipos: O argumento é o seguinte: se o governo aumentasse os impostos de modo a financiar o aumento de gastos, as alíquotas de impostos teriam de ser muito altas. Alíquotas de impostos muito altas podem levar a grandes distorções econômicas. Defronte de alíquotas do imposto de renda muito altas, as pessoas trabalham menos ou passam a se dedicar a atividades ilegais, não tributadas. Em vez de aumentar e diminuir as alíquotas de impostos de modo a equilibrar sempre o orçamento, é melhor (do ponto de vista da redução de distorções) manter uma alíquota de imposto relativamente constante para suavizar os impostos. A suavização dos impostos implica a apresentação de grandes déficits quando os gastos do governo são excepcionalmente altos e de pequenos superávits no restante do tempo.

508 - Coloca que os problemas de dinâmica explosiva a que um alto coeficiente de endividamento pode levar. Altos superávits primários, talvez impossíveis, podem ser demandados pelo mercado repentinamente em caso de aumento de juros reais por incertezas. Profecias (autorrealizáveis) sobre problemas de pagamento de dívida podem surgir. Caso não seja feito um superávit, o montante total da dívida cresce e os juros futuros se tornam ainda maior, aumentando, por tabela, o temor. Enfim, uma espiral negativa rumo a alguma moratória começa a se formar.

509 - Em 1939, a fração dos gastos do governo dos Estados Unidos com bens e serviços no PIB era de 15%. Em 1944, havia aumentado para 45%! O aumento deveu-se ao aumento dos gastos com defesa nacional, que subiram de 1% do PIB em 1939 para 36% em 1944. Veio o imposto de renda alto. O aumento das receitas federais, de 7,2% do PIB em 1939 para 22,7% em 1944, representava somente um pouco mais da metade do aumento dos gastos. (...) A fração do consumo no PIB diminuiu em 23 pontos percentuais, de 74% para 51%. Parte da queda do consumo pode se dever às expectativas de impostos maiores após a guerra; parte também foi resultado da escassez de muitos bens de consumo duráveis; e o patriotismo provavelmente também desempenhou certo papel, levando as pessoas a poupar mais e a comprar os bônus de guerra emitidos pelo governo para financiar a guerra. Mas o aumento das compras do governo foi também compensado por uma diminuição de 6% da fração do investimento (privado) no PIB — uma queda de 10% para 4%. Portanto, parte do ônus da guerra foi repassada sob a forma de uma acumulação de capital menor para aqueles que viveram após a guerra.

510 - No final de suas guerras contra Napoleão, no início da década de 1800, a Inglaterra elevou seu coeficiente de endividamento para mais de 200% do PIB. Ela passou a maior parte do século XIX reduzindo esse coeficiente, de modo que, em 1900, o coeficiente de endividamento era de apenas 30% do PIB.

511 - E o repúdio da dívida? Se os credores forem internos, vai desorganizar boa parte da economia. Se forem credores externos, o país ficará sempre sob desconfiança e juros altos para novos créditos (vide a dificuldade da atual Argentina de conseguir dólares baratos). Sabe-se lá por quanto tempo.

512 - Passa a abordar questões de contabilidade nacional dos EUA, como a diferenciação entre números orçamentários e extra orçamentários (previdência) a fim de evitar que governos utilizem eventuais superávits da previdência para tapar rombos. Debate outros detalhes e traz números do governo federal em 2006. Para o futuro, trouxe previsões pessimistas e otimistas. Pois bem, na prática, tudo correu bem pior que as previsões pessimistas se não me engano!

513 - Coloca que os gastos sociais - saúde e seguridade em geral - dos EUA precisarão mais que dobrar entre 2005 e 2050, graças ao envelhecimento da população. Iriam de 8 a 18% do PIB. Os gastos com esses programas representam 8% do PIB e cerca de 40% dos gastos federais totais.

514 - Preocupa-se com a previdência dos EUA e menciona o fundo que faz com que a dívida líquida do país seja, na verdade, menor (ao que entendi e se os dados não estiverem desatualizados): Elas têm de combinar aumentos de impostos e reduções de benefícios a fim de gerar superávits agora e acumular ativos em antecipação aos gastos futuros. Esse é o enfoque que tem sido adotado para a Previdência Social. Desde 1983, as contribuições à Previdência Social superaram os benefícios da Previdência Social, levando a superávits e à acumulação de ativos em um Fundo Fiduciário da Previdência Social. Os ativos desse fundo fiduciário são agora iguais a cerca de 15% do PIB.

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