Livro: Mankiw, Gregory - Introdução à Economia (2010) IX

             

Livro: Mankiw, Gregory - Introdução à Economia (2010) IX

Pgs. 251-276:

179 - O capítulo doze é sobre tributação novamente. Em 1902, o governo arrecadava 7% da renda total; nos últimos anos, recolheu aproximadamente 30%. As alíquotas do imposto de renda de pessoas físicas vão de 10 a 35%. Dividendos também são taxados. O quadro abaixo é apenas federal.

180 - Despesas dos EUA em 2009:

181 - EUA de 2009 e sua demografia: Em 1950, um homem de 65 anos tinha uma expectativa de mais 13 anos; agora essa expectativa é de 17 anos. A expectativa de vida de uma mulher de 65 anos aumentou de 16 anos, em 1950, para 20, atualmente. Ao mesmo tempo, as pessoas têm menos filhos. Em 1950, uma família típica tinha três crianças. Hoje, o número caiu para dois. Como resultado, a força de trabalho cresce mais lentamente agora que no passado. .,.. em 1950, havia cerca de 7 pessoas em idade de trabalho para cada idoso, ao passo que, em 2050, haverá apenas 2,5.

182 - Toda essa subida dos gastos e impostos, portanto, tem uma razão de ser:

183 - As projeções mostram que a carga tributária tende a continuar crescendo, salvo menores promessas aos idosos do futuro, transferindo, para os mesmos, maior responsabilidade pela própria poupança futura, se quiserem (diz Mankiw).

184 - Os dois impostos mais importantes para os governos estaduais e municipais são aqueles sobre vendas e sobre a propriedade.

185 - Também lá: Os governos estaduais e municipais também recebem fundos substanciais do governo federal. Em certa medida, a política do governo federal de compartilhar sua receita com os governos estaduais redistribui recursos dos Estados mais ricos (que pagam mais impostos) para os de renda mais baixa (que recebem mais benefícios).  

186 - Os governos estaduais e municipais também cobram imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. Em muitos casos, os impostos de renda estadual e municipal são semelhantes aos impostos de renda federais. Em outros casos, são bem diferentes. Por exemplo, alguns Estados tributam a renda proveniente dos salários em menor intensidade do que a renda obtida sob a forma de juros e dividendos. Alguns Estados não tributam a renda

187 - O maior gasto dos governos estaduais e municipais é, de longe, com a educação. (Um terço).

188 - Coloca que imposto de renda sobre juros torna uma poupança muito menos atraente. Por isso, alguns economistas defendem que em vez de tributar a renda que as pessoas ganham, o governo poderia tributar a renda que as pessoas gastam. Defendem o imposto sobre consumo. Cita que Greenspan já falava disso em 2006. Estimularia a poupança e o crescimento. 

189 - Regra lá dos EUA: Os contribuintes podem depositar uma quantia limitada de sua poupança em contas especiais - como os Individual Retirement Accounts (Fundos de Aposentadoria Individual) e os planos 401(k) - que são isentas de impostos até que o dinheiro seja retirado no momento da aposentadoria. Para as pessoas que aplicaram a maior parte de suas economias nesses fundos de aposentadoria, o imposto, de fato, é baseado em seu consumo, e não em sua renda.

190 - Ainda sobre impostos: um contribuinte perde não só esse montante, mas também o tempo e o dinheiro gastos em documentação e cálculos, além de evitar impostos. 

191 - Critica alíquotas marginais muito altas: Um corolário desse princípio é que a alíquota marginal mede o quanto o sistema tributário desencoraja o trabalho. Se você estiver pensando em fazer algumas horas extras, essa alíquota marginal determinará quanto de sua renda adicional irá para o governo. E, portanto, a alíquota marginal que determina o peso morto do imposto de renda. 

192 - Coloca que o imposto único e fixo para todos seria assim o mais eficiente possível. Nada distorceria. Não geraria desincentivos, nada desestimulando. Não seria preciso contador ou muito menos advogado ou perda de tempo. O problema?! Seria terrível do ponto de vista da equidade. 

193 - Um critério de equidade: O "princípio dos benefícios" também pode ser usado para argumentar que os cidadãos ricos devem pagar impostos maiores que os cidadãos pobres. Por quê? Simplesmente porque os ricos se beneficiam mais dos serviços públicos. Considere, por exemplo, os benefícios da proteção policial contra roubo. Os cidadãos que têm mais a ser protegido obtêm da polícia um benefício maior do que os que têm menos. Portanto, de acordo com o princípio dos benefícios, os ricos devem contribuir mais do que os pobres para o custo de manutenção da força policial. O mesmo argumento pode ser usado para muitos outros serviços públicos, como proteção contra incêndios, defesa nacional e sistema judiciário.

194 - Afirma que outro critério é o da capacidade contributiva. 

195 -  Como podemos ver, o sistema tributário federal dos Estados Unidos é progressivo. As famílias do quinto mais pobre pagam 4,3% de sua renda em impostos, e as famílias do quinto mais rico, 25,8%. O 1 % de  norte-americanos mais ricos paga 31,2% de sua renda em impostos. (...) O quintil mais pobre ganha 3,9% da renda total e paga 0,8% dos impostos. O quintil mais rico ganha 55,7% da renda total e paga 69,3% dos impostos. O 1 % dos norte-americanos mais ricos (que têm, lembre-se, 1/20 do tamanho de cada quintil) ganha 18,8% da renda total e paga 28,3% dos impostos. (...) Os estudos que consideram tanto os impostos quanto as transferências mostram até progressividade ainda maior

196 - Cada família tem suas peculiaridades. Quantos dependentes? Sustentam alguém com alguma deficiência, por exemplo? Na prática, a legislação tributária norte-americana para o imposto de renda está repleta de cláusulas especiais que alteram o imposto das famílias com base em circunstâncias específicas.

197 - Incidência versus equidade. Lembra que nem sempre uma tributação de um bem "x" (de luxo, por exemplo) vai realmente ter o efeito que se espera sobre a equidade. Se for algo muito elástico... é só mudar o consumo que escapa do imposto (incidência). 

198 - IRPJ: Quando o governo cobra um imposto de uma empresa, ela age mais como coletora de impostos do que como contribuinte. O ônus recai, em última instância, sobre as pessoas físicas - os proprietários, clientes ou trabalhadores da empresa.

199 - Quando Ronald Reagan foi eleito presidente em 1980, a alíquota marginal sobre os ganhos dos norte-americanos mais ricos era de 50%. A alíquota marginal sobre a renda de juros era de 70%. (...) Quando ele deixou o cargo em 1989, os norte-americanos mais ricos estavam sujeitos a uma alíquota marginal de apenas 28%. ... Clinton aumentou para 40%... Bush reduziu para 35%...

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