Livro: R. P. Fernandes - Ortodoxos Vs Heterodoxos Sobre o Crescimento da China - PARTE "B"
"Livro": Raphael Pinto Fernandes - Ortodoxos Vs Heterodoxos Sobre o Crescimento da China
Pgs. 43-58
"CAPÍTULO 2: "O CRESCIMENTO ECONÔMICO CHINÊS PELA ABORDAGEM ORTODOXA"
37 - Educação: ...o ensino primário e secundário seria mais propulsor do crescimento em países muito abaixo da fronteira tecnológica, pois este está relacionado com a habilidade de um país de implementar as tecnologias já existentes via a imitação. Por outro lado, investir no ensino superior impacta a capacidade de um país de inovar, tendo maiores efeitos então em economias mais próximas da fronteira tecnológica.
38 - Quanto maiores as restrições de crédito, mais arriscado será realizar investimentos de longo prazo e, consequentemente, menor é a taxa de crescimento média da economia.
39 - Defende-se a abertura comercial na teoria ortodoxa: Por aumentar o tamanho do mercado, o comércio internacional eleva os potenciais ganhos de inovadores bem-sucedidos, encorajando os investimentos em P&D. Mais ainda, por acirrar a competição, a liberalização incentiva as inovações numa tentativa das firmas de superarem essa concorrência, além de eliminar firmas menos produtivas.
40 - Todavia, pode haver exceções, como ressaltado pelos autores. Se os países envolvidos forem demasiadamente assimétricos. A maior abertura pode desestimular a inovação, particularmente em países pequenos muito distantes da fronteira tecnológica. As firmas desse país podem não conseguir lidar com a concorrência, e aquelas mais produtivas, podem ter incentivos para migrar para outra nação com maiores incentivos. Desta maneira, há a possibilidade de que a maior abertura possa reduzir o crescimento. Neste caso, recomenda-se primeiramente remover as barreiras existentes à inovação antes de promover a abertura externa.
41 - O PIB cresceu 4,4% ao ano (a.a) no período de 1952 a 1978. O principal motor para o crescimento do período foi a indústria (9,6% a.a), indicando que no período maoísta já havia a clara intensão de se promover a industrialização do país.
42 - Não achei isto aqui tão bem explicado, mas tudo bem:
43 - Reformas no campo em 1978: Estas moradias rurais ainda tinham de atingir determinada cota de grãos conforme o planejamento centralizado, porém, o excedente produzido poderia ser transacionado no mercado. Além disso, o Estado diminuiu o controle sobre os preços agrícolas, o que fez com que estes se elevassem substancialmente. No entanto, a posse e distribuição das terras continuava sob o domínio estatal, no qual este ente concedia licenças de uso e exploração da terra de até 15 anos aos camponeses.
44 - Woo (1998) avalia desempenho do setor estatal versus o setor privado fora do planejamento central para constatação de que o setor privado, as EVMs e as diversas formas de organização empresarial surgidas na China cresceram de forma muito mais acelerada e produtiva que as SOEs no período. O autor atribui isto a uma maior adaptação das EVM aos mecanismos de mercado. As pequenas e médias SOE incorreram em grandes perdas financeiras, devido sobretudo a crescente concorrência, o que motivaria futuramente o processo de privatizações.
45 - Com um maior mecanismo de mercado, houve uma facilitação da entrada de novos concorrentes, aumentando a concorrência, sobretudo no setor industrial outrora fortemente protegido. Em ciclos de desequilíbrio macroeconômico, a inflação se elevava e para o controle da mesma, utilizou-se o aumento da oferta de bens e a disponibilidade de poupança doméstica. No que diz respeito a este último componente, uma reforma gradual, com aumento da renda das famílias possibilitou elevação da poupança privada destas, e esta viria a financiar os investimentos e a evitar a subida da taxa de juros da economia.
46 - ZEEs na década de 90: ...a partir das mesmas, a China conseguiu acesso a tecnologias e insumos de maior qualidade que antes lhe eram negados e o investimento direto estrangeiro proporcionou um intenso processo de transferências de tecnologias.
47 - O crescimento acelerado do PIB e da indústria chinesa entre 1952 e 1995 podem ser atribuídos ao processo de “catching-up” com a fronteira tecnológica, como defendido por Lin (2011,2013). Dispensa-se P & D e inovação.
48 - Guicai e Lo (2006) evidenciam outro fator importante para o desenvolvimento industrial e do PIB no período: a transferência de trabalho menos habilidoso/qualificado e de um setor menos produtivo (a agricultura) para um setor mais dinâmico, a indústria. Assim sendo, a realocação do fator excedente para o setor mais produtivo proporciona ganhos para a economia.
49 - Período 1993 a 2010: ...observou-se o fim do sistema “dual-track”, uma tendência de recentralização das receitas fiscais do governo e políticas de austeridade fiscal. (...) O fim do sistema dual track significava que a economia de mercado estava bem estabelecida, o que se reflete, por exemplo, na unificação dos preços de mercado e do Plano previamente existentes. A reforma fiscal fortaleceu o governo central. O aparato de seguridade social, educação e saúde ainda era prerrogativa dos governos locais, ou das SOEs, e este teve uma redução de seu fluxo de receitas, como destacado por Naughton (2007).
50 - ...As políticas de austeridade do período implicavam numa menor concessão de crédito barato às SOEs e numa desaceleração da taxa de crescimento da oferta de moeda e dos preços.
51 - Privatizações chinesas e prejuízo para o trabalhador: ...o governo começou a adotar estratégias de privatização, sobretudo das pequenas e médias SOEs. Todavia, esta reforma teve um caráter extremamente prejudicial aos antigos trabalhadores das SOEs, pois estes tinham um emprego vitalício e um forte sistema de seguridade social amparado pelas mesmas. Desta forma, Naughton (2007), caracteriza as reformas desse período como possuidoras de perdedores.
52 - ...Além disso, nesta segunda fase, intensificou-se a acumulação de capital, sobretudo na indústria pesada, promoveu-se as exportações e a entrada de IDE e ocorreu rápido crescimento do PIB e da renda real. No entanto, tal processo implicou numa grande concentração de renda através do hukou e da discriminação de migrantes, como mostrado pelo coeficiente de Gini no gráfico 1. Não obstante, a transformação causou danos extensivos ao meio ambiente, pois foi altamente intensiva em energia e no uso de carbono. Cita-se também a corrupção e a má alocação do capital como contradições desta fase.
53 - Mais um quadro bem mal explicado no TCC, mas tudo bem...
54 - Para promover um crescimento sustentável, focado no mercado e favorecendo a transição para o setor de serviços, a OCDE (2015) recomenda eliminar as garantias governamentais implícitas de que gozam as empresas estatais e reduzir a propriedade do estado no setor industrial e de serviços, de modo que todas as empresas compitam em condições equitativas em matéria de finanças, regulação, tributação e contratos públicos e tenha-se uma maior abertura setorial para o investimento privado. Além disso, estender a provisão de serviços públicos e cobertura de segurança social a todos os trabalhadores migrantes irá impulsionar o consumo.
55 - Banco Mundial e OCDE continuam tentando dar a linha: ...promover a autonomia da pesquisa e a promoção baseada no mérito; e fortalecer os direitos de propriedade intelectual e patentes para atrair e reter pesquisadores de classe mundial. A inovação, por sua vez, só continuará a crescer se forem realizadas uma série de reformas, que incluem: maior participação do setor privado e do mercado na economia, aumento da competição; reformas nos mercados de fatores (terra, trabalho, capital).
Pgs. 59-66
"CONCLUSÃO"
56 - Repete os principais pontos. Distorções do mercado "livre" e recursos mal alocados fazem parte das críticas dos ortodoxos. Ademais, estes compartilham a opinião de parte dos heterodoxos de que há subconsumo (taxa de poupança excessivamente alta).
57 - (Pra mim, não houve um debate e desenvolvimento efetivo... Não houve uma comparação mesmo. Apenas uma apresentação de argumentos das diversas partes, muitos dos quais já conhecidos.)
FIM!
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