"Livro": OCDE (2018) - Relatório Sobre o Brasil - Capítulo 2

                                                                                       

"Livro": OCDE (2018) - Relatório Sobre o Brasil

Pgs. 128-166

"CAPÍTULO 2: "Fomentar a integração do Brasil na economia mundial"

101 - Capítulo meio redundante, mas vamos lá.

102 - O desempenho das exportações, que mede o quanto as exportações cresceram em relação ao crescimento dos mercados de exportação, tem piorado persistentemente, desde 2007 (Figura 2.1, Painel B). A participação do Brasil nas cadeias de valor globais, para frente e para trás, é baixa (Figura 2.2), o que significa que o Brasil agrega pouco valor às exportações estrangeiras e, ao mesmo tempo, as empresas brasileiras fazem pouco uso de bens e serviços intermediários estrangeiros. (Curiosamente as exportações chilenas também perderam força no século XXI, segundo vi lá no gráfico)

103 - Atribui isto aqui á limitação da concorrência: ...Por exemplo, um Toyota Corolla 2017 custa 40% mais no Brasil do que no México, que, como o Brasil, é produtor desse modelo.

104 - As empresas brasileiras usam significativamente menos insumos importados que as empresas em outros países latino-americanos e em outras economias emergentes (Figura 2.5). Os insumos importados podem ser um condutor importante para a disseminação de novas tecnologias e uma opção maior de insumos disponíveis pode reduzir os custos e melhorar a competitividade. As evidências no nível da empresa mostram um vínculo dimensionável entre o uso de insumos importados e a produtividade (Brambrilla et al., 2016), que é a base para melhorias sustentáveis nos salários e nas condições de vida.

105 - Grãos de soja, minério de ferro, petróleo cru e açúcar mascavo são responsáveis por 30% de todas as exportações (Tabela 2.1). (Hoje capaz de ser mais). (...) Ao mesmo tempo, o nível de sofisticação de sua base de exportação não melhorou com o tempo, com uma participação cada vez maior de exportações agrícolas primárias (Caixa 2.1). Isso contrasta com outros países da região, como o México ou a Costa Rica, que conseguiram melhorar a sofisticação de sua cesta de exportações.

106 - O Brasil é o maior fornecedor mundial de açúcar, suco de laranja e café e está entre os três principais fornecedores de soja, carne, amido e aves. 

107 - Coloca que o Brasil está deixando de aproveitar o potencial do processamento de alimentos. Chile tem crescido nesse sentido e a gente não. Ficamos nos primários brutos. Dá dicas ao "Agro": Além disso, os serviços que agregam valor por meio da diferenciação, personalização e inovação, como P&D, design, engenharia, gestão da marca ou serviços de TI, são fundamentais.

108 - Dados do nosso comércio externo à época:

109 - As altas tarifas em atividade com grande uso de mão-de-obra e em atividades de baixa produtividade, como têxteis, distorcem os preços relativos e estimulam os recursos a permanecerem ou, até mesmo, entrarem, nos setores protegidos de baixa produtividade.

110 - Carros aqui. A produtividade caiu muito, em relação aos fabricantes de carros mexicanos, que estão totalmente integrados nas cadeias de produção globais e atingiram ganhos incríveis de participação no mercado global. Por exemplo, as fábricas mexicanas produzem 53 carros por trabalhador por ano, enquanto no Brasil o número é de apenas 27, embora os carros produzidos no México sejam, em média, modelos menores.

111 - Coloca que produtos intermediários e bens de capital sofrem com altas tarifas. Ademais, os setores com tarifas altas também sofrem altas tarifas em seus insumos.

112 - Regras de conteúdo nacional e medidas antidumping: Comparado a outros países da região, o Brasil faz uso mais frequente dessas medidas não tarifárias (Figura 2.14). As medidas não tarifárias aumentaram com o tempo para todos os setores, mas afetaram, mais intensamente, os setores têxteis, de roupas e de couro. (...) Por exemplo, nos setores de energia elétrica e eólica, apenas as empresas que usam conteúdo nacional de 50% na construção de seus projetos se qualificam para um financiamento máximo com o BNDES, Banco de Desenvolvimento. 

113 - ...A continuação da reflexão atual sobre o uso de regras de conteúdo nacional é muito bem-vinda, pois seu efeito no comércio é, no mínimo, tão restritivo quando o das tarifas e sua falta de transparência é uma preocupação grande. Coloca que lobbies agem para mantê-las.

114 - As "antidumping": Evidências empíricas para o Brasil mostram que as medidas antidumping aumentam as margens de lucro em setores protegidos e reduz sua produtividade (Remédio, 2017; Kannebley et al., 2017). Aliás, é o argumento geral, que o protecionismo tem gerado mesmo é renda de monopólio nos setores.

115 - Dados da época sobre facilitação das exportações, digamos assim:

116 - Outro gráfico comparativo do texto adiciona que "o Brasil restringe o comércio de serviços mais que outros países". Isso seja via CIDE ou regulações.

117 - Continuam prometendo o céu: De forma mais ampla, estudos recentes concluíram que uma redução de 1% nas tarifas de insumos aumentaria a produtividade em cerca de 2% (Gazzoli e Messa, 2017). A produtividade aumentaria em todos os setores econômicos, embora o aumento pudesse ser um pouco mais forte para empresas que já estivessem fazendo uso de insumos importados.

118 - Por exemplo, as empresas brasileiras que exportam são 50% mais produtivas que as que não exportam (Araújo, 2017). Isso sugere que o espaço para aumentar a produtividade com a realocação de recursos seria grande.

119 - Muita empresa pequena e ineficiente iria cair fora com a abertura: A realocação de recursos implica que algumas empresas, menos eficientes, sairão do mercado. Estudos realizados com base em dados até 2007 indicam que as empresas que saíram do mercado eram 25% menos produtivas que as que continuaram sua atividade (Gazzoli e Messa, 2017).

120 - Invoca estudos que analisam variações exógenas da taxa de câmbio no Brasil: ...Os dois únicos setores para os quais o vínculo positivo entre a proteção comercial e o valor agregado é significativa, em 95%, são têxteis e calçado. Esses setores podem, na realidade, reduzir sua atividade no Brasil, à medida que as barreiras comerciais caem. Em contraste, roupas, equipamentos elétricos e produtos parafarmacêuticos cresceram sempre que a proteção comercial simulada caiu, o que é consistente com os benefícios resultantes de preços menores dos insumos. (Enfim, parece prometer que a abertura seria menos traumática do que se pensa).

121 - Mais promessas difíceis de crer: É importante observar que muita da desigualdade salarial existente no Brasil ocorre dentro de setores e profissões, não entre setores e profissões e que a desigualdade salarial tende a ocorrer entre empresas (Helpman et al., 2012). Isso reflete as grandes diferenças em produtividade entre as empresas e o fato de que uma quantidade significativa da mão-de-obra está presa em empresas de baixa produtividade que conseguem sobreviver devido a um tratamento preferencial, incluindo benefícios fiscais específicos para pequenas e médias empresas ou para setores ou regiões específicos, além da informalidade ou do acesso subsidiado ao crédito (Castelar, 2017).

122 - Diz que como o número de formados (ensino superior) é baixo, o bônus de qualificação é muito alto:

123 - A redução de tarifas resultaria em ganhos de renda em toda a distribuição de renda, mas os maiores benefícios do corte de tarifas seriam para as famílias de mais baixa renda (Arnold et al. 2018). (...) do ponto de vista do consumo, a estrutura tarifária brasileira é claramente regressiva.

124 - Uma redução gradual, pré-anunciada e contínua das barreiras tarifárias e não tarifárias tem muitos méritos, pois estimula as empresas a atualizar suas tecnologias e se tornarem mais competitivas antes que a proteção seja removida, ajudando a reduzir os efeitos negativos em alguns setores.

125 - Desde que o Mercosul foi criado, no início dos anos 90, o Brasil só realizou três acordos de livre comércio, enquanto o México, desde o NAFTA, realizou mais de 40 acordos.

126 - Abertura geraria demanda de realocação de empregos. O gasto em políticas ativas do mercado de trabalho está perto da média da OCDE (Figura 2.24, Painel A). Mas, a maioria dos gastos vai para programas para apoiar o emprego autônomo e a criação de microempresa (56%) e os subsídios ao emprego (42%). Inversamente, a participação dos gastos em treinamento é muito baixa e abaixo dos gastos no Chile, na Colômbia ou na média dos países da OCDE. 

127 - O Brasil tem um dos sistemas de capacitação vocacional menos desenvolvidos entre as economias avançadas e da América Latina (Figura 2.25).

128 - Repete (aliás, esse capítulo é baita repetitivo) a recomendação sobre seguro-desemprego/FGTS (critica o incentivo à rotatividade deste último, por várias razões): Uma duração maior, condicionada à participação em treinamento e a iniciativas de busca de emprego, seria aconselhável, para fornecer aos trabalhadores afetados o tempo necessário para identificar ou para se preparar para um emprego recém-criado. (...) Uma opção seria combinar ou sequenciar o FGTS e o Seguro Desemprego. Explica lá.

129 - Abertura e pacto federativo: ...Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina e Paraíba, com uma grande proporção de emprego nos setores de têxteis, couro e alimentos e bebidas, são os estados que poderiam ser, mais inicialmente, expostos a realocações de emprego resultantes de uma redução nas tarifas. Por outro lado, estados como Alagoas, Roraima, Pará e Maranhão, em que as indústrias protegidas contribuem menos para o emprego, provavelmente serão menos afetados.

130 - Coloca que o Vale do Ruhr estava perdendo competitividade como centro do aço e do carvão. Mudou o foco. Como essas indústrias precisavam de recursos significativos de energia e produziam muitos resíduos, a região se beneficiou de uma vantagem comparativa existente nos suprimentos de energia e descarte de resíduos. Melhorando essa vantagem comparativa, o foco foi no estímulo de P&D nos campos de recursos renováveis, na reciclagem e na combustão de resíduos. Hoje em dia, a área de Ruhr é o centro de pesquisa de tecnologia ambiental na Alemanha, apoiado pelas universidades locais, centros de pesquisa e empresas locais. (...)  Os setores de manufatura e de serviços representavam, respectivamente, 60% e 36% dos empregos, no início dos anos 60. Em 2000, o setor de serviços empregava 65% e o de manufatura 33%. Agências de emprego e treinamento agiram nesse tempo.

131 - ...País Basco teve mais ou menos a mesma história. Isso incluiu o fortalecimento da infraestrutura de tecnologia existente, mas fraca, promovendo atividades de P&D pelas empresas, criando parques tecnológicos e desenvolvendo programas de treinamento para pesquisadores (OCDE, 2011). Essa estratégia, buscada com estabilidade e continuidade ao longo do tempo, acabou se pagando. O País Basco, agora, tem um forte sistema de inovação orientado para empresas e tem forças tecnológicas em maquinário e equipamentos. O P&D das empresas é o dobro da média nacional e está também, entre os principais 25% das regiões da OCDE (OCDR, 2014b). (...) O País Basco é, agora, a região com a menor taxa de desemprego da Espanha e o PIB per capita está 25% acima da média da União Europeia.

132 - A abertura demandaria, ainda, maior mobilidade de mão-de-obra, inclusive inter-regional. As políticas poderiam apoiar mais mobilidade dos trabalhadores por meio dos serviços públicos e educação. Boas conexões de transporte para áreas de alta densidade em que mais empregos são criados permitiria aos trabalhadores procurar novas oportunidades sem precisar mudar.

FIM!

.