"Livro": OCDE (2018) - Relatório Sobre o Chile

                                                                                        

"Livro": OCDE (2018) - Relatório Sobre o Chile

Pgs. 1-66

"CAPÍTULO 1: "..."

1 - O crescimento estagnou no final do boom das matérias-primas. (...) O boom das matérias-primas escondeu fracas exportações (...) e baixa produtividade.

2 - A dependência de sectores intensivos em recursos naturais limitou a diversificação das exportações em termos de bens, empresas e destinos. Isto implica uma elevada vulnerabilidade a choques externos, nomeadamente ao desenvolvimento do cobre, e aos custos ambientais. (...) as receitas fiscais dependem dos preços do cobre. (...) Chega a recomendar aumentar ainda mais as receitas públicas provenientes dos impostos ambientais, sobre a propriedade e sobre o rendimento pessoal para aumentar a equidade e estimular o crescimento ao longo do tempo.

3 - A OCDE prega o neoliberalismo de verniz social, digamos assim: Recomenda aumentar ainda mais os gastos sociais para reduzir as desigualdades. Sobre pensões: Continuar a aumentar o pilar de solidariedade financiado com impostos gerais.

4 - Mais diagnósticos: O quadro concorrencial melhorou significativamente. Contudo, a sobrevivência de empresas menos produtivas aponta para uma concorrência fraca. (...) As despesas em I&D são baixas em percentagem do PIB, especialmente no sector empresarial. (...) As ligações portuárias às ferrovias são fracas. O atraso na infra-estrutura de transporte intermodal e na coordenação metropolitana aumenta o congestionamento e os danos ambientais. Coloca, ainda, que há muita barreira não-tarifária.

5 - Algumas recomendações no campo social: Reforçar as prestações pecuniárias, nomeadamente os subsídios ao emprego e o apoio ao seguro de desemprego e à saúde. (...) Reduzir os custos de despedimento para contratos permanentes e aumentar a cobertura das prestações de desemprego através da redução dos períodos mínimos de contribuição.

6 - A recuperação em termos de PIB per capita e a redução das desigualdades têm sido das mais rápidas na OCDE nas últimas décadas (OCDE, 2015a). Ainda assim, o progresso abrandou recentemente (Painel B) e o rácio entre o decil mais elevado do rendimento disponível e o decil mais baixo está entre os mais elevados da OCDE, apesar de ser inferior ao de outros países latino-americanos (Painel C).

7 -  A percentagem muito elevada de trabalhadores pouco qualificados, as lacunas nas infra-estruturas e o baixo investimento em inovação e I&D prejudicam a produtividade e estão associados a uma dependência persistente das exportações principalmente de recursos naturais, nomeadamente cobre, agricultura e pescas, e produtos de baixa tecnologia.

8 - A economia cresceu 5,3% anualmente entre 2010 e 2014, mais do dobro da média da OCDE (Figura 3, Painel A). Isto foi impulsionado por um aumento acentuado nos termos de troca após a crise financeira de 2008, à medida que o valor das exportações de cobre cresceu juntamente com uma forte procura externa. Dado que a mineração é muito intensiva em capital, o investimento cresceu de aproximadamente 21% do PIB em 2002 para quase 25% do PIB em 2012, gerando grandes repercussões noutros sectores, em particular na construção.

9 - Cresce a economia informal, ao que entendi: ....o abrandamento prolongado do crescimento aumentou o emprego a tempo parcial involuntário e o trabalho por conta própria, enquanto, em média, os trabalhadores por conta própria ganham 20% menos do que um trabalhador assalariado com as mesmas competências e experiência (Barrero e Fuentes, 2017). O declínio a longo prazo da informalidade parou entre 2013 e 2017 (Ciedess, 2017).

10 - Coloca que o hiato do PIB entre 14-17 levou o BC do Chile a colocar a taxa de juros em patamar bastante baixo na comparação histórica, sem prejuízo da ancoragem das expectativas de inflação porém. 

11 - A dependência da recuperação de alguns sectores de exportação realça os problemas de competitividade do Chile (Figura 8). Na verdade, a competitividade não relacionada com os preços é dificultada pela especialização do Chile em produtos sensíveis aos preços e pela fraca inovação. Critica, ainda, a rigidez do mercado de trabalho chileno.

12 - A balança corrente do Chile tem estado em défice desde 2011. Contudo, os fluxos de IDE, principalmente para o sector mineiro, financiaram uma grande parte do défice (Figura 7). As responsabilidades externas líquidas permanecem limitadas, os activos públicos externos líquidos estão acima de 4% do PIB, devido aos activos detidos pelos dois fundos soberanos (Caixa 1), e as reservas estão acima de 80% da dívida externa de curto prazo.

13 - Em particular, uma maior recuperação dos preços do cobre impulsionaria a confiança e o investimento, e aumentaria as receitas do governo. Alternativamente, as perspectivas mais baixas de exportação pesariam sobre o crescimento. As medidas internas para estimular a concorrência e a produtividade e o novo fundo de infra-estruturas também poderiam aumentar o investimento mais do que o previsto.

14 - Chile, comércio internacional e pauta de exportação:

15 - Vê como risco o aumento do protecionismo global, podendo diminuir o impulso exportador chileno por redução de mercados. O crescimento da China também é apontado como crucial. Além de fatores climáticos.

16 - Ressaca do cobre comprometeu o fiscal num cenário de gastos sociais crescentes.

17 - ... A gestão fiscal prudente foi recompensada pelos spreads de obrigações soberanas mais baixos da região. A dívida bruta do governo geral, de 28% do PIB em 2016, cerca de 131% das receitas, era muito inferior à média da Colômbia e do México. Toda forma a dívida tem aumentado, o que levou a leve piora de classificação da mesma pelas agências. No mais, o envelhecimento da população "preocupa", tanto pelo aumento contínuo dos gastos sociais, quanto pela diminuição do ritmo de crescimento econômico no geral.

18 - Como é (ou era, creio que algumas coisas devem ter mudado desde os protestos) a regra fiscal chilena: A regra do equilíbrio estrutural do Chile estabelece um limite máximo ex ante para as despesas públicas. Todos os anos, dois comités fornecem estimativas para a tendência de crescimento do PIB e previsões para o preço do cobre a longo prazo (10 anos à frente).

19 - O Banco Central conduz a política monetária num quadro de metas de inflação e num regime cambial flexível. É elogiado por manter a inflação sempre baixa.

20 - Abaixo, verde é a média não ponderada da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e México. Os débitos apesar de crescentes estão controlados em razão da baixa taxa de juros (mantém o serviço estável). Dados de 2016/17 porém:

21 - ...O aumento da dívida das empresas não financeiras não implica necessariamente um risco significativo para a estabilidade financeira graças a uma série de factores atenuantes. Prazos de vencimento longos, hedges naturais por meio de exportações e o uso de derivativos cambiais limitam os riscos de rolagem e descasamentos cambiais (Banco Central do Chile, 2017b). Além disso, quase metade da dívida externa das empresas é constituída por compromissos entre empresas-mãe e subsidiárias, onde os riscos associados para as empresas mutuárias são inferiores aos da dívida bancária e da dívida obrigacionista entre partes não relacionadas (Ahrend et al., 2012; Caldera Sánchez e Gori, 2016).

22 - Cobredependência: Os recursos de cobre do Chile são estimados em 29% das reservas mundiais de cobre e é o maior produtor de cobre, tendo produzido 37% do cobre mundial em 2016 (Cochilco, 2017). No entanto, a contribuição do sector para o emprego está perto de apenas 3% devido à elevada intensidade de capital do sector. 

23 - ...As receitas do setor do cobre são (OCDE, 2014): i) um imposto especial sobre os lucros da Codelco, a maior empresa mineira estatal que produz cerca de um terço do cobre chileno; ii) um imposto (10%) sobre as exportações de cobre das minas de propriedade da Codelco que vai diretamente para o Ministério da Defesa (Ley Reserveda del Cobre); iii) impostos corporativos sobre empresas mineiras privadas; e iv) as taxas de royalties de 2006 (Royalty minero) para médias e grandes empresas mineiras, cujas taxas dependem do lucro da empresa (entre 0 e 14%). As alterações nas receitas públicas relacionadas com a alteração dos preços do cobre são suavizadas graças à regra fiscal (Caixa 1).

24 - Alguns indicadores sociais:

25 - Para a produtividade, recomenda remover barreiras à entrada em vários serviços. Já em "simplificação dos procedimentos", diz: Utilizar regras sistemáticas de “silêncio é consentimento” para acelerar os procedimentos.  

26 - ...Sobre P & D: Aumentar os incentivos públicos em 0,1% do PIB para aumentar a I&D empresarial de 0,1% do PIB para 0,3% do PIB. Isto pressupõe uma elasticidade de longo prazo da I&D empresarial em torno de 0,5: em média, um dólar extra de incentivos públicos induz meio dólar de despesa privada registada em I&D.

27 - Fiquei surpreso com a magnitude dessa recomendação: Aumentar os gastos com ativação: Aumentar a despesa por desempregado em percentagem do PIB per capita de 3,3 para 7. (...) Aumentar as prestações familiares em espécie, como serviços de acolhimento de crianças, de 0,8% do PIB para 1%.

28 - OCDE já parecia preocupada com a pobreza na velhice chilena: Aumentar ainda mais a rede de segurança não contributiva (Pensión Básica Solidaria) e o apoio solidário provisório (Aporte Previsional Solidario) reduziria a pobreza na velhice, mesmo que um aumento elevado pudesse ter efeitos adversos nas finanças públicas, nas poupanças das famílias e na formalização (OCDE, 2013).

29 - Coloca que o Chile possui bastante desigualdade regional:

30 - Dados de desigualdade ("public pay-as-you-go pensions" são as pensões públicas repartidas):

31 - Dados sobre previdência (detalhe que o Brasil é quase um Chile reverso. E a Coréia é o Chile extremado):

32 - Um gasto social mais elevado exigirá a continuação da reforma do sistema fiscal para aumentar as receitas e melhorar o crescimento e a equidade a médio prazo.

33 - Critica o imposto de renda sobre pessoa física chileno (ao menos da época): O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares gera uma percentagem baixa da receita global, principalmente porque a base tributária é muito estreita. Quase 76% dos contribuintes estão isentos e a taxa máxima aplica-se apenas a níveis de rendimento muito elevados (Figura 18). Como resultado, o atual imposto sobre o rendimento das pessoas singulares tem um fraco poder redistributivo no Chile (Barreix et al., 2017). O gráfico abaixo reflete ambas as críticas.

34 - Defende, ainda, "impostos verdes". Sobre emissores de carbono e afins. O Chile deveria aumentar os impostos sobre os combustíveis para níveis alinhados com os seus custos externos, eliminar gradualmente o reembolso do imposto sobre o gasóleo para camiões e alargar a cobertura do imposto sobre veículos aos veículos comerciais.

35 - Quadro fiscal com todas as mudanças propostas:

36 - A percentagem de contratos temporários, embora tenha diminuído desde 2012, é a mais elevada entre os países da OCDE. A informalidade, a percentagem de assalariados e trabalhadores independentes sem contribuições para o sistema de pensões, representava 32% do emprego em 2015 e tem-se mantido estável desde 2006, restringida por condições cíclicas. A informalidade afecta particularmente os trabalhadores pouco qualificados, as mulheres, os jovens, os imigrantes e os trabalhadores indígenas. Os trabalhadores temporários e informais enfrentam normalmente penalizações salariais e períodos frequentes de desemprego e inatividade (Gonzalez e Huneeus, 2016; OCDE, 2015b) e têm menos probabilidades de receber formação no local de trabalho (Carpio et al, 2011). Segue quadro geral de precarização do emprego (ver que o Brasil vai pior ainda):

37 - OCDE crê que os empregadores não fazem contratações permanentes por temerem os custos de demissão. Assim, propõe rever isso: A redução dos custos de despedimento de um trabalhador permanente, nomeadamente as elevadas indemnizações por despedimento, aumentaria as possibilidades de os trabalhadores obterem contratos permanentes e formação, aumentando a produtividade e os salários. Também facilitaria melhores correspondências profissionais e mobilidade de trabalhadores com elevadas capacidades para empresas inovadoras (Adalet McGowan e Andrews, 2017).

38 - Critica os programas chilenos de formação profissional durante a vida. Seriam pouco eficientes. Exemplo: Deve ser implementada uma avaliação sistemática e regular do impacto dos programas de ativação no mercado de trabalho, de modo a concentrar o financiamento naqueles que apresentam um bom desempenho. Isto permitiria investir em programas mais eficazes, como o Más Capaz, dirigidos aos mais vulneráveis, incluindo mulheres, jovens e trabalhadores pouco qualificados. (...) No entanto, seria desejável incluir módulos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e formação no trabalho para alcançar um impacto maior, especialmente para aqueles que estão desempregados (BID, 2015).

39 - OCDE sempre pauta expansão do trabalho da mão-de-obra feminina. Foram recentemente introduzidas reformas para aumentar a cobertura e melhorar a qualidade da educação e do acolhimento na primeira infância (Anexo). Os esforços no sentido da educação precoce universal aumentaram a cobertura para 86% e 93% para crianças de 4 e 5 anos, respetivamente, em 2015, muito próximo da média da OCDE. Ainda assim, para as crianças de 3 anos, a cobertura de 56% permanece longe da média da OCDE (78%) (OCDE, 2017e).

40 - ...uma lei que exige que as empresas com mais de 20 funcionárias prestem cuidados infantis é uma barreira ao emprego feminino e é parcialmente capitalizada em salários femininos mais baixos (Rojas et al., 2016; Prada, et al., 2015). (...) O financiamento dos cuidados infantis através de receitas gerais aumentaria o emprego e os salários femininos nas médias e grandes empresas.

41 - Chile e o PISA: ...as pontuações do PISA em ciências permanecem abaixo da média da OCDE e dependem em grande parte dos antecedentes socioeconómicos (Figura 25). Os estudantes chilenos também apresentam maiores disparidades de desempenho relacionadas com o género do que noutros países da OCDE, com os rapazes a superarem as raparigas em ciências e matemática (OCDE, 2017e).

42 - As matrículas em instituições de ensino superior quase duplicaram na última década (Figura 27), incluindo entre os menos favorecidos.

43 - Um declínio generalizado no crescimento da produtividade multifatorial (MFP) enfraqueceu o desempenho da produtividade do trabalho. O crescimento salarial resiliente pesou sobre a competitividade em termos de custos e as exportações (Figura 28). O abrandamento da produtividade é afectado pela queda dos preços das matérias-primas e do investimento, tal como acontece em grande parte da América Latina. No entanto, existem factores específicos do Chile, como a queda dos teores de minério, que obriga os produtores de cobre a processar mais minério para produzir a mesma quantidade de cobre refinado (CNP, 2017), e a sobre-exploração da pesca, enquanto a adopção de novas tecnologias permanece baixa em muitas empresas.

44 - Faz elogios e críticas. Por exemplo: Uma barreira importante ao desenvolvimento de empresas jovens e de potenciais exportadores é o impacto adverso de regulamentações excessivamente rigorosas do mercado de produtos. Foram empreendidas reformas importantes para facilitar o empreendedorismo, nomeadamente uma lei de 2013 que permite a criação de empresas em apenas um dia.

45 - Os investimentos estrangeiros diretos são elevados. Mais que no Brasil, por exemplo, em percentual do PIB.

46 - Prega a simplificação dos múltiplos acordos bilaterais e comerciais chilenos. E também a redução de barreiras à competitividades em alguns setores, a exemplo do de telecomunicações. Serviços marítimos e notariais também são apontados como tendo problemas de eficiência.

47 - Os gastos com P&D e inovação são baixos:

48 - O nível de desenvolvimento do capital de risco aumentou rapidamente graças às iniciativas CORFO, como a Start-up Chile para capital inicial (Figura 37, OCDE, 2016i). Um novo programa que apoia fundos de investimento privados visa empresas de elevado crescimento. No entanto, facilitar as condições para as PME, através da redução dos impostos de selo sobre o crédito e dos custos de acesso aos mercados de ações e obrigações, também ajudaria. Juntamente com a reforma da insolvência empresarial, isto reforçaria os esforços públicos para desenvolver o capital de risco, proporcionando aos capitalistas de risco uma forma de sair e rentabilizar os seus investimentos.

49 - ...Enfim, o diferencial de juros entre pequenas e grandes empresas é elevado:

50 - Ao menos à época...: A qualidade da infraestrutura é percebida como superior à de outros países latino-americanos (Figura 38, Painel A). No entanto, subsistem alguns estrangulamentos nas infraestruturas logísticas, o que reflete, em parte, a falta de interoperabilidade dos portos com os caminhos-de-ferro e a falta de ligações rodoviárias e de terminais intermodais para o transporte combinado (Painel B; OCDE/ITF, 2016b). (...) Em particular, algumas empresas têm apenas acesso a portos distantes, uma vez que alguns terminais são especializados em cobre (OCDE/ITF, 2016b) e o congestionamento é elevado em algumas cidades (OCDE, 2016j).

51 - Para o setor ferroviário, pede, como sempre, redução de barreiras e a criação de um regulador eficiente.

52 - Garantir condições de concorrência equitativas entre modos de transporte exigiria uma integração mais completa dos danos ambientais e de saúde na tarifação rodoviária e na tributação geral (Figura 39).

53 - O investimento em energia eólica e solar com custos competitivos já arrancou e os preços da electricidade diminuíram cerca de 12% em termos reais para famílias e empresas durante o período de 2011-16.

54 - Ao fim, há um anexo de três páginas de recomendações que é um resumão de todos os pontos do texto.

FIM! 

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