"Livro": OCDE (2018) - Relatório Sobre o Brasil - PARTE "A"

                                                                                   

"Livro": OCDE (2018) - Relatório Sobre o Brasil

Pgs. 1-12

"INÍCIO"

1 - Começa com algumas estatísticas básicas usando dados sobre o Brasil de 2016.

2 - Chama a atenção, entre outras coisas, o baixo nível de pessoas com ensino superior. Alto gasto em previdência com demografia bem mais favorável também. E, claro, a desigualdade, mas essa é velha conhecida.

Pgs. 13-40

"RESTO"

3 - Problematiza a situação fiscal:

4 - O Banco Central tem conduzido a política monetária de forma independente, mas a formalização dessa independência tornaria a política monetária mais eficaz. Enfim, o documento traz uma série das "recomendações de sempre" do receituário liberal.

5 - ...Concentrar as atividades de empréstimo do BNDES em nichos onde o setor privado tem dificuldade de operar, inclusive no financiamento de pequenas start-ups e em projetos de inovação. (...) Usar o BNDES mais para organizar empréstimos sindicados entre consórcios de bancos para o setor de infraestrutura e para liderar a criação de instrumentos financeiros estruturados.

6 -  Trabalhadores homens recebem 50% mais do que as mulheres, uma diferença 10% maior do que na média dos países da OCDE. As mulheres também estão mais propensas a desempenhar trabalho informal. (...) Entretanto, com 52% das mulheres participando da força de trabalho, o Brasil ultrapassa a média da OCDE e dos países latino-americanos. 

7 - Interessante que em algumas métricas de satisfação o Brasil vai bem. Especialmente nas que dependem menos do sistema socioeconômico/político:

8 - Resumão especialmente da Era Dilma segundo o documento: As tentativas de remediar, com subsídios generosos e transferências para empresas, os desafios de competitividade existentes há muito tempo e induzidos pelas políticas pouco ajudaram, pois não conseguiram resolver os problemas reais. O aumento nos gastos públicos ocorreu em parte às expensas da queda no investimento privado. Esse e outros fatores - inclusive a deterioração nos termos de comércio, a turbulência política e as denúncias de corrupção - levaram ao declínio de cerca de 30% do investimento desde 2014. A inflação subiu a dois dígitos. Nesse contexto, a confiança nas políticas econômicas e nas perspectivas de negócio declinaram bruscamente, levando a economia a uma longa e profunda recessão em 2015, a qual destruiu quase 7 anos de crescimento e fez dobrar o desemprego (Figura 2). O crescimento da produtividade do trabalho começou a estagnar em 2010, mesmo antes do declínio da demanda.

9 - Odeio gráficos que não estão em escala log, mas ok:

10 - Critica apenas um tipo de rentismo. O rentismo também surgiu como resultado de políticas que protegem da concorrência uma grande parte da economia, inclusive por meio de barreiras comerciais. Essas políticas acabaram redistribuindo fundos públicos na direção dos abastados e tornaram o processo de decisões políticas menos transparente. 

11 - Reformas que estavam previstas no receituário:

12 - Há muita torcida. Nada disso aconteceu com a abertura dos anos noventa, por exemplo: ...Maior integração com a economia global elevaria o crescimento potencial e a produtividade por meio de maior concorrência e ganhos de eficiência, e ajudaria a compartilhar os ganhos do comércio internacional. Também criaria mais empregos com maior produtividade e melhores salários e permitiria que mais trabalhadores entrassem no setor formal.

13 - ...Por sinal, as previsões de crescimento falharam (e na época em que o teto foi seguido e a reforma da previdência aprovada...):

14 - Traz muitos dados de 2016/17 que não estou anotando. Muitos nem sei se se aplicam á realidade atual. Por exemplo, inadimplência talvez continue alta? Mas crescente, acho que não.

15 - Nunca percebi que a dívida externa do setor corporativo era tão grande (ou é...).  O câmbio flexível absorve os choques, mas, em interação com a dívida em moeda estrangeira não protegida, pode gerar riscos. O setor corporativo, cuja dívida chega a cerca de 43% do PIB, está exposto ao risco de taxa de câmbio, pois os passivos corporativos em moeda estrangeira não protegidos das empresas não exportadoras totalizam cerca de 9% do PIB (BCB, 2017). Por outro lado, a dívida externa não é uma vulnerabilidade para o setor público, pois apenas 3,6% da dívida pública está denominada em moeda estrangeira e 12,7% dos títulos de dívida pública interna são mantidos por não residentes.

16 - Voltou a bater na tecla da independência do BC: O Chile e o México adotaram a independência formal do Banco Central há mais de 20 anos, com os membros do conselho sendo indicados para um longo termo fixo.

17 - Dados da época sobre emprego e ocupação:

18 - Gráfico sobre resultado fiscal:

19 - Entre 2014 e 2017, o investimento segue a poupança e desaba:

20 - O custo médio da dívida brasileira, de 8,6%, e despesas de juros de 6,1% do PIB (dezembro de 2017) estão entre as maiores do mundo (Figura 12, Painel B). Embora seja difícil explicar a alta taxa de juros no Brasil, o histórico de instabilidade macroeconômica, baixa poupança pública e privada, baixa confiança na dinâmica fiscal, alta inflação no passado e a segmentação do mercado de crédito provavelmente são fatores de influência (Segura-Ubiergo, 2012).

21 - Por que prega a focalização dos programas sociais? O Brasil gastou mais de 15% do PIB em benefícios sociais em 2016, correspondendo a 35% do total dos gastos do setor público (Figura 14). Os benefícios sociais são responsáveis por mais da metade do aumento dos gastos primários e continuam a aumentar em ritmo maior do que o crescimento do PIB. 

22 - Política social do Brasil é relativamente forte para o idoso e fraca para os jovens:

23 - Ainda sobre os porquês da focalização (evitando-se benefícios vinculados ao salário mínimo): A constituição brasileira define que muitos benefícios sociais não podem ter valor menor do que o salário mínimo, mas o nível atual do salário mínimo é quase 7 vezes maior do que a linha de pobreza (Figura 16). De fato, está acima até mesmo da renda mediana, pois mais de 56% dos brasileiros auferem renda menor do que o salário mínimo. O salário mínimo aumentou rapidamente ao longo dos anos, e seu valor real é agora 80% maior do que o de 15 atrás, enquanto o PIB per capita aumentou apenas 23%.

24 - Pediam reforço do Bolsa Família e desvinculação dos benefícios sociais e previdenciários do salário mínimo. Nesse mesmo sentido, a receita fiscal perdida com a desoneração dos impostos sobre o consumo da cesta básica seria melhor gasta com o Bolsa Família.

25 - No que tange à Previdência, Brasil é (era? Não deve ter mudado muita coisa aidna) um Japão/Espanha reversos:

26 - Propõe mudanças no FGTS: Na transição, os saldos das contas - cuja remuneração é tradicionalmente menor que a inflação - devem ser remunerados a taxas de mercado, para reduzir o que acontece hoje: forte incentivo para que o trabalhador troque de emprego, frequentemente envolvendo demissão induzida pelo funcionário por meio de acordo com o empregador. A fusão dos dois sistemas de segurança contra o desemprego, Seguro Desemprego e FGTS, permitiria uma economia que poderia financiar a extensão do período máximo de cobertura do Seguro Desemprego. Atualmente em 3 a 5 meses, esse período é curto em relação à média de 16 meses da OCDE.

(...)

.