Livro: João Bernardo - Economia dos Conflitos Sociais - Capítulo 7 (PARTE "A")

                                                                               

Livro: João Bernardo - Economia dos Conflitos Sociais

Pgs. 327-370

"CAPÍTULO 7: "Economia dos processos revolucionários"

242 - Maquinaria, tecnologia em geral e disciplina de trabalho não são neutras. Os sistemas econômicos que tiveram por base grandes concentrações de escravos desenvolveram tecnologias, tipos de organização de trabalho, tipos de instrumentos e utensílios, que ficaram sem efeito quando vastas lutas sociais acarretaram o fim de grandes impérios despóticos e implantaram regimes baseados em formas de trabalho de âmbito e estrutura familiares.

243 - ...cada técnica não é uma forma estagnada e definitivamente fixada, mas caracteriza-se precisamente pela evolução e pelas mudanças que sofre, no interior das transformações globais do sistema tecnológico em que se integra. Isolada do sistema converte-se num fóssil. E, integrada em outro sistema, passa a desenvolver-se de outro modo, para em breve se tornar uma técnica diferente. Uma técnica como qualquer elemento social é definível apenas pelo sistema — um ou outro — em que ocupa um lugar. As forças produtivas capitalistas não são um amontoado de técnicas fragmentárias e reciprocamente isoladas, mas uma estrutura coerente que enquanto tal, reproduz e realiza a estrutura do modo de produção, nas suas contradições.

244 - Como ele enxerga o marxismo ortodoxo? Aí se inspiraram os gestores em numerosos países, para idealizar o seu próprio triunfo e, por isso, tanto a burguesia eliminada ou marginalizada como a classe trabalhadora cuja exploração se reforçou reduziram também o marxismo à antecipação do que acabara por ser, de fato, a hegemonia gestorial. O marxismo das forças produtivas é uma ideologia do poder ou, mais exatamente, uma das ideologias da reorganização e do desenvolvimento do poder capitalista. 

245 - O marxismo das relações de produção (heterodoxo) coloca a mais-valia no centro. Os capitalistas estão interessados na perpetuação da forma de exploração existente e, por conseguinte, são nos conflitos um agente da manutenção do modo de produção, e não da passagem a novos sistemas econômicos e sociais. Mas os explorados não podem, a longo prazo, estar interessados em continuar um regime que os despossui de parte crescente da sua própria atividade; por isso são eles, nos conflitos básicos, o agente da passagem a um novo modo de produção, em que a exploração seja abolida.

246 - Para o marxismo heterodoxo de JB, a forma com que se organiza uma luta ou reivindicação é mais importante que o conteúdo da mesma, por vezes tachado de pouco revolucionário, por exemplo. A "ideologia comum" só viria depois. Mas, como até agora as situações mais freqüentes têm sido aquelas em que os processos reivindicativos não duram o suficiente para originar uma expressão ideológica eventualmente distinta da inicial, todos os que se limitam a analisar o nível ideológico ficam sem qualquer possibilidade de perceber a diferença entre as formas de organização.

247 - Os tipos de luta:

248 - As formas de organização individuais e passivas incluem a preguiça, o absenteísmo, o alcoolismo, o uso de entorpecentes, em suma, todos os modos práticos de reduzir o tempo de trabalho despendido sem para isso entrar em conflito aberto com o patronato.

249 - Ativa e individual? Sabotagem e roubo, por exemplo. Quando, porém, adotam formas individuais de organização, reproduzem ao mesmo tempo a fragmentação em que se encontram e, por aí, reforçam as  próprias bases disciplinares do capitalismo. 

250 - Coletiva e passiva? A burocratização da luta. Os conflitos obedecem a formas de organização coletivas e passivas sempre que a sua condução se deve à burocracia sindical ou a quaisquer outros dirigentes que mantêm com a massa trabalhadora um tipo de relação em que lhes cabe a eles a iniciativa da luta, a qual orientam sem consultar os trabalhadores, quando muito referendando as suas decisões em assembleias gerais onde as massas se limitam a aclamar os dirigentes. Os processos deste tipo ocorrem exclusivamente no nível dos aparelhos burocráticos e, em caso de greve, os piquetes estão a cargo da burocracia sindical central ou da empresa, contentando-se os grevistas em ausentar-se do trabalho e em recolher-se aos respectivos domicílios.

251 - Sindicatos e base: A delegação sistemática, a representatividade perene, a criação de uma camada inamovível de representantes profissionais são a expressão institucional da passividade das bases.

252 - JB analisa a potencialidade dos grupos informais de trabalho na luta ativa e coletiva: ...estes grupos informais constituem o quadro em que podem desde o início surgir como coletivas formas de sabotagem que, sem eles, permaneceriam meramente individuais. E assim se duplica a potencialidade anticapitalista dos grupos informais, pois, além de afirmarem a vontade de controle do processo de trabalho no decurso desse processo, afirmam-na também pela sua eventual suspensão.

253 - ...O que pode ser ainda mais potente? Alguns tipos de greves: Quando todos os participantes nelas se empenham ativamente, não sendo conduzidas, ou não o sendo exclusivamente, por aparelhos burocráticos, os coletivos de grevistas não reproduzem no seu interior a hierarquia capitalista, mas, ao contrário, permitem o inter-relacionamento dos trabalhadores em seu próprio nível, minando portanto os fundamentos da disciplina vigente nas empresas. E, como o fazem num âmbito muito mais vasto do que o dos grupos informais, são mais amplos os elos de solidariedade assim tecidos no interior da classe trabalhadora, a qual se reforça portanto enquanto coletivo, defrontando-se mais claramente com as classes capitalistas. Além disso, uma greve é uma manifestação explícita que permite, se obedecer a formas ativas, aprofundar a tomada de consciência das novas relações, o que só dificilmente sucede com os grupos informais, cuja maleabilidade os condena a uma certa superficialidade nas relações de solidariedade.

254 - As greves também possuem limites: O problema da remodelação dos processos de trabalho levanta-se só quando, numa greve em que todos participem ativamente, os trabalhadores ocupam a empresa e passam a reorganizar a produção, ou a distribuição. 

255 - Não posso deixar de recordar que no terceiro dos Manuscritos Parisienses, ditos de 1844, Karl Marx foi capaz de distinguir entre o conteúdo programático das reuniões e assembléias políticas operárias e a forma social em que decorriam; e mostrou como aquilo que parecia ser o meio se convertia em objetivo, a fraternidade implícita nessas formas de relacionamento tornando-se a finalidade superior da própria reunião e a sua mensagem principal. Esta observação parecia-lhe então suficientemente importante para nela insistir em 11 de agosto de 1844, numa carta a Feuerbach, e para de novo a consignar no sexto capítulo de A Sagrada Família. É elucidativo do seu percurso doutrinário que tenha esquecido a questão em O Capital, para aí entronizar a disciplina capitalista de empresa.

256 - Nos casos mais freqüentes, um conflito coletivo não se processa em moldes exclusivamente ativos, mas combina em graus e maneiras variadas a passividade e o ativismo.

257 - Pautas "avançadas" podem ser as menos avançadas. Se estas forem tão avançadas que sejam apenas entendidas por uma minoria, incapaz de se ampliar num movimento mais amplo, servirão então apenas para confirmar o isolamento da minoria e, portanto, para manter a fragmentação dos trabalhadores.

258 - Não (...) se trata de descrever uma situação idílica, pois estes modos de organização dos conflitos não têm dispensado um aparelho próprio de disciplina e de repressão. O voto de braço erguido, por exemplo, representa um sistema deliberativo que favorece os grupos mais ativos e resolutos, intimidando os hesitantes e aumentando assim a rapidez com que o movimento evolui e o grau da sua coesão. Nem estas formas de luta poderiam dar sequer os primeiros passos se os fura-greve não fossem reprimidos, obrigados a acatar as decisões da luta ou expulsos dos locais. É necessário não confundir três sistemas distintos de autoridade e de disciplina. Um é o exercido pelos capitalistas sobre os trabalhadores, que tenho procurado analisar ao longo deste livro. Outro é interno às classes capitalistas, assegurando-lhes a coesão necessária ao exercício da hegemonia.

259 -  A participação ativa, ao contrário, só é compatível com a eleição de delegados para tarefas determinadas e durante os prazos que elas exigirem; determina a responsabilidade permanente dos delegados perante aqueles que os elegeram; e justifica a revogação dos eleitos em qualquer momento, enquanto conseqüência do controle permanente exercido pelos trabalhadores sobre os organismos de luta.

260 - Quanto mais o acesso aos aparelhos sindicais, no nível das empresas ou das unidades de produção, for aberto a todos os trabalhadores, independentemente de serem ou não filiados, tanto mais facilmente poderá a burocracia ser ultrapassada na condução de uma luta, que tende então a caracterizar-se por um forte componente ativo.

261 - Burocracia sindical e greves: Estes só precisam das greves, enquanto suporte nas negociações com o patronato, numa situação em que o desenvolvimento da mais-valia relativa não chegou ainda a uma fase tal que permita a completa integração do aparelho sindical nos demais órgãos de gestão da força de trabalho.

262 - Coloca que os capitalistas temem mais as consequências sociais da greve ativa do que o prejuízo econômico imediato, recuperável por alguma melhoria na produtividade.

263 - Quanto mais facilmente cada luta for assimilada ou reprimida, tanto mais se diversificarão as condições de trabalho e de remuneração contribuindo assim, pelo menos como ponto de partida, para a fragmentação e o caráter individualista das contestações. 

264 - Os conflitos da cidade espanhola de Reinosa a partir de 1986: Espantava-se esse correspondente que uma povoação “que fazia dos bares o principal núcleo de relacionamento” e que fora até então conhecida como “la ciudad de los cien bares”, pudesse ter-se convertido na cidade onde todos lutavam como um só, sem precisarem aparentemente de nenhum tipo de organização nem de receberem indicações de ninguém. Não há razão para espantos, antes ao contrário. A frequentação dos cem bares, repetida ao longo dos anos, criou entre os trabalhadores um inter-relacionamento tão estreito que permitiu, chegada a hora do confronto, que se afirmassem como um coletivo único e que a combatividade de uns tantos se repercutisse em todos.

265 - A estratégia dos capitalistas de redução dos conflitos ao quadro do individualismo e da passividade impõe-lhes, então, que tomem como alvo aquelas formas de inter-relacionamento social genérico.

266 - Jardins, praças, igrejas (algumas) e bares contra a mídia: Os ouvintes de rádio e, depois, os espectadores de televisão não se relacionam mutuamente, e cada um limita-se a receber mensagens emanadas de uma origem comum. É uma forma individual e passiva, que constitui, portanto, o quadro em que as contestações individuais e passivas podem ocorrer. A extrema pessoalização e a dependência comum de um centro de emissão único reproduzem fielmente o sistema da disciplina capitalista.

267 - . À desarticulação dos espaços públicos pelo novo urbanismo, opõe-se uma imaginosa recriação, o desvio de certos elementos urbanos da função prevista e o seu aproveitamento enquanto pólo de relações entre os moradores.

268 - A  compreensão que os capitalistas manifestam do modo de produção decorre da sua capacidade de comandá-lo e organizá-lo centralmente. Quanto mais elevada for a posição de um capitalista nas hierarquias da desigual repartição da mais-valia, tanto mais diretamente controlará os centros econômicos decisivos e, assim, tanto mais global será o seu entendimento do modo de produção. Os trabalhadores, porém, só se romperem a disciplina vigente e implantarem relações de outro tipo poderão deparar com as esferas da decisão econômica.

269 - É curioso observar que aqueles intelectuais que tanto gostam de avaliar o radicalismo dos movimentos pelas formulações ideológicas e não, antes de tudo, pelas suas formas de organização e pelas relações sociais instauradas, são em regra geral omissos quanto às implicações ideológicas dos seqüestros de contabilidade e de documentação. E, no entanto, ações deste tipo revelam uma preocupação ideológica profunda, porque diretamente voltada para imperativos práticos. (Hoje em dia só com hacker?)

270 - França em 1968 e Polônia no segundo semestre de 1980: Aí, comitês de greve interempresas, formados autonomamente, coordenavam e controlavam a distribuição de bens e serviços essenciais, fiscalizavam preços praticados na venda a varejo e impediam açambarcamentos, cobrindo com esta atividade áreas por vezes muito vastas. Só é possível chegar a uma situação deste tipo quando a população trabalhadora se encontra autonomamente organizada também no nível dos bairros e quando a mobilização social inclui os camponeses.

271 - O fenômeno das fábricas ocupadas no momento do livro: ...Só recentemente, a partir de duas ou três experiências ocorridas na França em 1973, e desde então retomadas e ampliadas pelos trabalhadores de alguns outros países, é que se passou do estagio da ocupação simples de empresas, que pode ser considerado como um piquete de greve generalizado, para a ocupação com reorganização do processo produtivo. Não se conta, portanto, uma grande soma de experiências, mas ainda assim extraem-se as regras seguintes: os coletivos de trabalhadores em luta ativa, ao decidirem responsabilizar-se pela produção, começam por pôr em causa a hierarquização e a promulgação de decisões exteriores a quem as deve executar. Aqueles contramestres que não abandonaram a empresa e participam no movimento passam a trabalhar nas máquinas, e todos os trabalhadores rodam entre os postos de trabalho e os de responsabilidade. Em suma, a decisão coletiva da luta fundamenta a decisão coletiva do sistema e dos ritmos da produção, com a consequente reorganização do processo de trabalho. 

272 - O estágio superior seria a complementação de tudo isso com o que JB chamou de "mercado de solidariedade", subvertendo a forma valor. ...É que os trabalhadores têm uma clara consciência destas implicações demonstra-o o exemplo pioneiro da luta na Lip, quando, a 17 de julho de 1973, um negociante do Kuwait propôs a aquisição a pronto pagamento à vista de 30 mil relógios, montados autonomamente pelos grevistas. Sob o ponto de vista material, essa contribuição resolveria sem dúvida muitas dificuldades, mas, para os trabalhadores em luta, era o ponto de vista social o determinante, por isso recusaram a proposta e continuaram a vender os relógios diretamente aos trabalhadores de outras empresas. Aqueles bens não eram, aqui, incorporadores de valor, mas de um outro tipo de relações sociais, expressas na solidariedade. E assim eram entendidos. O mesmo ocorre no sentido inverso, quando a população dá aos trabalhadores em luta gêneros ou dinheiro que lhes permitam continuar e desenvolver o seu movimento. Não são elementos e símbolos de valor que assim se transferem, mas elos de novas relações solidárias.

273 - A participação ativa de todos os intervenientes numa decisão coletiva impõe que as informações sejam veiculadas para as bases, para que estas mais facilmente possam inter-relacionar-se e deliberar, e, uma vez tomadas as decisões, sejam canalizadas para os delegados encarregados de executá-las.

274 - Motivos dos fracassos? Basta a desarticulação das formas coletivas e ativas de relacionamento entre os trabalhadores para reforçar a disciplina tradicional de empresa, ficando assim facilitada a reação capitalista e garantindo-se-lhe o êxito; à repressão cabe apenas o golpe final, acabando por liquidar o que possa restar ainda das formas autônomas de luta. 

275 - A necessidade de interação com o mercado mundial - exportações e afins - limita as potencialidades das gestões autonomistas. As unidades produtivas em fase de reestruturação conforme os moldes propostos pelas relações coletivistas e igualitárias estão muito longe de poder formar circuitos econômicos auto-suficientes, precisamente porque não desenvolveram o sistema tecnológico específico das novas relações sociais de produção. Só quando um modo de produção se constitui como tal é que se forma um verdadeiro organismo econômico totalizante, possível de um funcionamento global no interior dos seus limites.

276 - Não sei do que se trata isto aqui, mas JB explica do que não se trata:  É fundamental ter em conta que não existe um critério único, supra-histórico, de produtividade. Esta pode definir-se como a forma de funcionamento de um modo de produção adequado ao seu desenvolvimento e ao seu reforço. Cada sistema econômico supõe, assim, diferentes mecanismos e critérios de produtividade. Num livro publicado há cerca de 15 anos, opus a lei do valor, enquanto regra da produtividade no modo de produção capitalista, ao que denominei lei do institucional, e que constituiria a regra da produtividade num modo de produção caracterizado pelo coletivismo e pelo igualitarismo. Não se trata, como tantas vezes é imaginado, de produzir menos para desfrutar longos ócios. Utopias deste tipo não abandonam a cisão puritana entre o dever e o lazer.

277 -  Apenas durante a fase de apogeu da Revolução Cultural na China e, mais recentemente, durante as grandes lutas de 1980 e 1981 na Polônia, puderam existir comissões interempresas com um forte caráter de autonomia.

278 - Não sei se entendo ainda o que pretende JB: Os delegados eleitos encontram-se então repartidos entre duas pressões antagônicas, desejosos, por um lado, de passar à prática os princípios decorrentes de uma luta em que tão ativamente participam mas, por outro lado, cada vez mais cientes de que a empresa só pode ser concorrencial em termos capitalistas se renunciar ao novo sistema de organização dos processos de trabalho e reintroduzir as normas disciplinares que nesse tempo tivessem sido abolidas. (Então é necessário dar um passo atrás - no sentido de diminuição da produtividade capitalista e creio que produção, desenvolver a "nova tecnologia" e só então dar dois à frente?)

279 - ...Neste ponto, a contradição é sentida como um conflito entre o “realismo”, que consistiria em aplicar formas de organização que permitissem à empresa sobreviver e ser concorrencial nas regras capitalistas, e o “idealismo”, que consistiria em defender e pretender reforçar as formas autônomas de luta. E este realismo é considerado como uma traição aos ideais, do mesmo modo que o idealismo é entendido como ineficaz na prática e incapaz de guiar a luta. Afinal, é a dinâmica relativa de cada um dos sistemas de produtividade que dita a solução do conflito. Enquanto a expansão das formas coletivas e ativas se revelar incapaz de pôr em causa, ou sequer de fazer retroceder, o mercado mundial capitalista, será este que acabará por impor ao jogo as suas regras.

280 - ...E a desilusão converte-se em desinteresse, que é o quadro da apatia e do individualismo, a base da disciplina capitalista na empresa, a condição do fracionamento dos trabalhadores e da sua integração nas cadeias de comando. E, assim, o mesmo processo que leva os delegados eleitos a degenerar em dirigentes degrada os coletivos de trabalhadores numa soma de elementos individualizados, criando-se simultaneamente os dois pólos necessários ao restabelecimento da disciplina empresarial. (...) Precisamente os elementos em quem maior confiança se depositava, os considerados mais inteligentes, ou mais experientes, e que por isso haviam sido eleitos, são quem se transforma em gestores, em capitalistas.

281 - Na Polônia os trabalhadores conseguiram criar e manter um coletivismo de reuniões de tal modo amplo que uma forte autonomia de base pôde opor-se duravelmente à degenerescência de muitos aspectos do movimento. É certo que a classe trabalhadora polaca acumulava já a experiência das enormes lutas de 1956 e, sobretudo, das de 1970-1971 e de meados de 1976.

282 - Critica os marxistas que supervalorizam o papel da tomada das indústrias pesadas (bens de capital e tal): A análise da organização coletiva e ativa das lutas mostra, ao contrário, que, quanto mais um ramo de produção se encontra na dependência direta e exclusiva do mercado capitalista mundial, como sucede com toda a indústria pesada, mais rápida é a degenerescência dos processos autonômicos que aí ocorram.  Para espanto de todos aqueles que, como o autor deste livro, foram educados no marxismo ortodoxo, é nas empresas produtoras de bens de consumo corrente, por vezes pequenos estabelecimentos com escassas dezenas de trabalhadores, se tanto, que mais longe têm sido levadas, na atual fase, as novas relações sociais.

283 - Revolução num só lugar? Ora, como a urgência das pressões para a integração dos vários processos econômicos não se compadece com a demora no desenvolvimento das novas relações sociais, conclui-se que a internacionalização da luta autônoma não pode operar-se a partir de um único pólo de expansão, nem mesmo de um só país.

(...)