Livro: Celso Furtado - Formação Econômica do Brasil (2003) - Prefácio e Capítulos 1 a 3

                                     

Livro: Celso Furtado - Formação Econômica do Brasil (2003)

Pgs. 1-18

"Prefácio e Introdução"

1 - Formação Econômica do Brasil / Celso Furtado. 32ª ed. — São Paulo - Companhia Editora Nacional, 2003. — (Biblioteca Universitária. Série 2) - 1ª impressão.

2 - Plínio de Arruda Sampaio fez o prefácio. A reflexão de Furtado sobre subdesenvolvimento parte da constatação de que as premissas históricas que viabilizam o desenvolvimento não estão presentes nas economias subdesenvolvidas. A situação periférica e a reprodução de grandes assimetrias sociais criam bloqueios à inovação e à difusão do progresso técnico que inviabilizam a endogeneização do movimento de transformação capitalista. A desigualdade impulsionaria o subdesenvolvimento.

3 - ...Escrito na virada da década de cinquenta, no calor das lutas sociais que culminariam com a campanha pelas reformas de base, o livro indicava as raízes históricas de nosso subdesenvolvimento e punha a nu os obstáculos que bloqueavam a formação da economia nacional.

4 - No geral, achei bem vagos/resumidos as longas poucas páginas do prefácio, digamos assim. Após, há uma breve Introdução de duas páginas. Próprio Furtado já aqui. 

Pgs. 19-26

PRIMEIRA PARTE - FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL

"CAPÍTULO 1: "DA EXPANSÃO COMERCIAL À EMPRESA AGRÍCOLA"

5 - As grandes navegações, uma vez consolidadas, geraram uma grande queda no preço das especiarias (imagino que tenham subido muito com as dificuldades criadas pela ocupação turca da Constantinopla). Exemplo: ...os venezianos passaram a comprar pimenta em Lisboa pela metade do preço que pagavam aos árabes em Alexandria. (...) O grande feito português, eliminando os intermediários árabes, antecipando-se a ameaça turca, quebrando o monopólio dos venezianos e baixando o preço dos produtos, foi de fundamental importância para o subsequente desenvolvimento comercial da Europa. A descoberta das terras americanas eram inclusive vista como algo secundário perto disso. E na verdade o foi para os portugueses durante todo um meio século. Aos espanhóis revertem em sua totalidade os primeiros frutos, que são também os mais fáceis de colher. O ouro acumulado pelas velhas civilizações da meseta mexicana e do altiplano andino é a razão de ser da América, como objetivo dos europeus, em sua primeira etapa de existência histórica.

6 - O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma consequência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações europeias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado. Dessa forma, quando, por motivos religiosos, mas com apoio governamental, os franceses organizam sua primeira expedição para criar uma colônia de povoamento nas novas terras — aliás a primeira colônia de povoamento do continente —, é para a costa setentrional do Brasil que voltam as vistas. Os portugueses acompanhavam de perto esses movimentos e até pelo suborno atuaram na corte francesa para desviar as atenções do Brasil.

7 - Espanha e Portugal não tinham condição de povoar/colonizar a América inteira (Tratado de Tordesilhas), mas aceleraram o que podiam. Fora das regiões ligadas à grande empresa militar-mineira espanhola, o continente apresentava escasso interesse econômico, e defendê-lo de forma efetiva e permanente constituiria sorvedouro enorme de recursos. O comércio de peles e madeiras com os índios, que se desenvolve durante o século XVI em toda a costa oriental do continente, é de reduzido alcance e não exige mais que o estabelecimento de precárias feitorias.

8 - A defesa espanhola do seu "domínio por direito": ...tão grande é este e tão inúteis lhe parecem muitas das novas terras, que decide concentrar seu sistema de defesa em torno ao eixo produtor de metais preciosos, México-Peru. Esse sistema de defesa estendia-se da Flórida à embocadura do rio da Prata. Ainda assim, e não obstante a abundância dos recursos de que dispunha a Espanha não conseguiu evitar que seus inimigos penetrassem no centro mesmo de suas linhas de defesa, as Antilhas.

9 - Portugal tinha que encontrar um jeito de tornar o território brasileiro mais "explorável", digamos. A solução foi a exploração agrícola, já que não se achava ouro fácil. De simples empresa espoliativa e extrativa — idêntica à que na mesma época estava sendo empreendida na costa da África e nas Índias Orientais — a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva europeia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu.

10 - ...Problema era identificar qual produto compensaria os custos. Os fretes eram de tal forma elevados — em razão da insegurança no transporte a grandes distâncias — que somente os produtos manufaturados e as chamadas especiarias do Oriente podiam comportá-los. Os portugueses foram os primeiros a empreender tal tarefa com êxito. No rodapé, há o seguinte: É sabido que os espanhóis nas Antilhas e no México tentaram empreendimentos agrícolas com anterioridade aos portugueses. Sem embargo, esses empreendimentos não passaram do estágio experimental.

Pgs. 27-32

"CAPÍTULO 2: "FATORES DO ÊXITO DA EMPRESA AGRÍCOLA"

11 - A vantagem portuguesa: Os portugueses haviam já iniciado há algumas dezenas de anos a produção, em escala relativamente grande, nas ilhas do Atlântico, de uma das especiarias mais apreciadas no mercado europeu: o açúcar. Essa experiência resultou ser de enorme importância, pois, demais de permitir a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros. Ao que entendi, foram ultrapassando e/ou descobrindo a técnica genovesa. (...) Os segredos da técnica de refinação foram conservados muito mais zelosamente: ainda em 1612 o Conselho de Veneza — cidade que durante muito tempo havia monopolizado a refinação de todo o açúcar que se consumia na Europa — proibia a exportação de equipamentos, técnicos e capitais ligados a essa indústria. Vai caindo o monopólio e entrando a concorrência. Preços caem. O produto português vai se espalhando.

12 - A partir da metade do século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais um.a empresa em comum com os flamengos, inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em seguida pelos de Amsterdã. Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra. Por sinal... Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o negocio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto.

13 - A mão-de-obra do açúcar não podia ser cara - e trabalhadores livres portugueses não eram abundantes ao ponto de servirem - e o negócio tinha que ganhar escala, o que era um desincentivo a qualquer ideia de pequena propriedade. O modelo ideal acabou sendo o latifúndio com escravos.

Pgs. 33-36

"CAPÍTULO 3: "RAZÕES DO MONOPÓLIO"

14 - Espanha estava nem aí para a integração entre as colônias, logo nunca houve desenvolvimento de um eficiente sistema de transportes. Os fretes eram, assim, caros. A política espanhola estava orientada no sentido de transformar as colônias em sistemas econômicos o quanto possível autossuficientes e produtores de um excedente líquido — na forma de metais preciosos — que se transferia periodicamente para a Metrópole.

15 - A Espanha se inundou de ouro e afins e chegou a exportar inflação. Importava um monte de coisa com seus excedentes de metais preciosos. A luta pela conquista do mercado espanhol passou a ser um objetivo comum dos demais países europeus. Acabou que foi a estimulada a inatividade na Espanha e a produção nos demais países europeu. O país se acomodou. Fora da exploração mineira, nenhuma outra empresa econômica de envergadura chegou a ser encetada. (...) Mata observava o desaparecimento de inúmeras corporações, inclusive as de trabalhadores do ferro, aço, cobre, estanho e enxofre. 

16 - Furtado coloca que a Espanha deixou de aproveitar as vantagens que poderia ter inclusive sobre Portugal: A abundância de terras da melhor qualidade para produzir açúcar de que dispunha — terras essas bem mais próximas da Europa —, a barateza de uma mão de obra indígena mais evoluída do ponto de vista agrícola, bem como o enorme poder financeiro concentrado em suas mãos, tudo indica que os espanhóis podiam haver dominado o mercado de produtos tropicais. (...) Cabe portanto admitir que um dos fatores do êxito da empresa colonizadora agrícola portuguesa foi a decadência mesma da economia espanhola, a qual se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos.

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