Livro: Sánchez-Ancochea, Diego - The Costs of Inequality in Latin America - Capítulo 4 "B"

                                                    

Livro:  Sánchez-Ancochea, Diego - The Costs of Inequality in Latin America

(...) 

Pgs. 91-108

"CAPÍTULO 4: "THE POLITICAL COSTS OF INEQUALITY"

77 - Narra a experiência democrática na Guatemala entre o fim da segunda Guerra e 1954. Uma ditadura foi derrubada por movimentos de greve e houve até eleições livres. O líder opositor Juan José Arévalo, até então professor de filosofia na Argentina, venceu com folga. Arévalo lançou imediatamente uma ambiciosa, mas pragmática agenda de reformas. Foram introduzidos subsídios e linhas de crédito para os camponeses; educação e saúde públicas receberam um reforço; um imposto de renda bastante modesto foi implementado; e os direitos dos trabalhadores foram protegidos pela primeira vez na história da Guatemala. Uma nova Constituição estendeu o direito de voto a todos os cidadãos adultos, com exceção das mulheres analfabetas, e estabeleceu um sistema multipartidário, ao mesmo tempo em que proibiu o Partido Comunista. Após, o reformista e sucessor Arbenz foi eleito. (...) No entanto, eles tiveram que lidar com a oposição constante e implacável das empresas americanas (particularmente da United Fruit Company) e da elite econômica. Ambos os presidentes foram acusados de apoiar o comunismo e arruinar o país. Em 1944, por exemplo, a associação de latifundiários denunciou o governo por "exaltar ou exagerar os direitos do trabalho, sem mencionar as responsabilidades, acendendo as paixões mais ruinosas [... e assim destruindo] a harmonia social, tão necessária para que os fatores de produção cumpram com sucesso seus nobres objetivos de criar e aumentar a riqueza nacional". Dez anos depois, a elite empresarial e a administração dos EUA encorajaram um complô militar bem-sucedido que forçou o presidente Arbenz a renunciar.

78 - Em toda a América Latina, instituições fracas e o apoio morno da elite à competição eleitoral levaram a mudanças regulares da democracia para regimes autoritários e vice-versa. Havia oito democracias em 1950, seis em 1955, doze em 1959 e cinco em 1976. No total, entre 1950 e 1990, a América Latina foi responsável por quase metade de todas as mudanças de regime político no mundo.

79 - No Século XXI, tornaram-se mais raras as deposições, mas cita o exemplo de Zelaya em Honduras. Como presidente, Zelaya se moveu inesperadamente para a esquerda, apoiando o movimento sindical, aumentando o salário mínimo em 60%, aumentando significativamente os gastos sociais e se aliando ao venezuelano Hugo Chávez. (...) No Paraguai, o presidente Lugo também foi expulso do cargo por meios questionáveis. (...) Ele não teve tempo de montar uma defesa e nunca foi devidamente questionado pelos deputados. As irregularidades do processo levaram muitos especialistas e a maioria dos países vizinhos a descrevê-lo como um "golpe parlamentar".

80 - Coloca que, em 1977, só Costa Rica, Colômbia e Venezuela eram democracias na América Latina/Caribe. Os regimes autoritários foram impopulares desde o início: 66% dos chilenos e 79% dos uruguaios eram contra o regime militar às vésperas de seus respectivos golpes. 49 Os protestos sociais se intensificaram durante a década de 1980: entre 1983 e 1984, por exemplo, trabalhadores chilenos organizaram mais de 110 greves contra o regime. (...) Em toda a América do Sul – em diferentes velocidades em diferentes países – os regimes militares aceitaram progressivamente a inevitabilidade da democracia, não mais vendo-a como uma grande ameaça. Na América Central, o processo foi mais doloroso: a transição para a democracia foi resultado direto de longas e sangrentas guerras civis.

81 - Redemocratização controlada, digamos assim: Por um lado, a liberalização econômica reduziu a liberdade dos novos governos de adotar políticas radicais. Se um presidente de esquerda aumentasse significativamente a tributação ou o salário mínimo, teria que lidar com fuga de capitais e outras dificuldades econômicas. Por outro lado, o Banco Mundial e outros poderosos credores internacionais forçaram os países a aceitar pacotes de políticas neoliberais. Algumas áreas, como a política monetária, também saíram da alçada dos governos, à medida que os bancos centrais de toda a região se tornaram independentes.

82 - O que explica o triunfo chavista na Venezuela? Os eleitores de baixa renda estavam cansados dos dois partidos políticos dominantes, que durante 40 anos distribuíram as rendas do petróleo entre a classe média e a elite, excluindo-os. A maioria dos venezuelanos também se opôs às reformas neoliberais introduzidas na primeira metade da década de 1990, que não conseguiram deter a crise econômica. O baixo crescimento foi acompanhado por uma acentuada deterioração da distribuição de renda: entre 1981 e 1997, a parcela da renda dos 40% mais pobres diminuiu mais de quatro pontos percentuais (de 19,1% para 14,7%), enquanto a do decil superior aumentou mais de dez (de 21,8% para 32,8%).

83 - ...Nicolás Maduro, não tinha o carisma e as habilidades políticas necessárias para manter o projeto populista. Ele também teve que lidar com gargalos internos e um ambiente internacional deteriorado. As ineficiências da petrolífera pública tornaram-se cada vez mais gritantes, contribuindo para uma queda acentuada da produção. Os preços do petróleo caíram drasticamente, deixando o governo sem os recursos necessários para financiar programas sociais. Os controles de preços levaram ao entesouramento e à criação de mercados negros, mas foram incapazes de evitar a hiperinflação. Enquanto isso, as sanções dos EUA pioraram ainda mais as perspectivas econômicas do país. Os esforços de Maduro para se manter no poder levaram a um enfraquecimento fatal da democracia, intensa polarização política e crescente descontentamento social. 

84 - Bolívia e o MAS: Membros do MAS participaram do levante contra as reformas neoliberais, incluindo a privatização da água em Cochabamba em 2000 e a decisão de exportar gás natural três anos depois. Um desejo generalizado de mudança levou à vitória retumbante de Morales nas eleições presidenciais de 2005. Apesar (ou talvez por causa) da oposição dos EUA – cujo embaixador havia pedido aos bolivianos que "abrissem os olhos" e nunca votassem em Morales três anos antes – e da elite econômica, Morales recebeu 52% dos votos. "Agora começamos uma nova etapa na história da Bolívia, onde buscaremos igualdade, justiça e equidade", declarou orgulhoso o primeiro presidente indígena da história boliviana após sua eleição. (...) O governo Morales aumentou a participação do Estado no gás, expandiu as pensões universais e os serviços sociais e implementou projetos de investimento em áreas rurais. A pobreza e a desigualdade caíram, ainda que com a ajuda do boom de commodities.

85 - ...Durante seus últimos anos no cargo, o governo enfraqueceu a independência judicial e ameaçou jornalistas, partidos de oposição e think tanks "hostis". Ainda mais flagrante, o presidente ignorou um resultado do referendo de 2016 que o impediu de concorrer pela quarta vez. Não por acaso, isso enfureceu não só os conservadores, mas também segmentos mais progressistas da oposição. Ao mesmo tempo, as elites políticas e econômicas tradicionais passaram a odiar Morales e tudo o que ele representava, e procuravam qualquer oportunidade para tirá-lo da presidência.

86 - Mídia: Por exemplo, uma das maiores empresas de mídia da Bolívia, a Unitel, pertence a um ex-senador de oposição a Evo Morales. Sebastián Piñera, duas vezes presidente do Chile e um dos homens mais ricos do país, permaneceu como dono da Chilevisión até meses depois de vencer as eleições. No Brasil, muitos políticos regionais também controlam a mídia local.

87 - Exemplo de crise do populismo: O primeiro governo de Perón ilustra bem esse problema. Em seus primeiros anos de mandato, os salários reais aumentaram 50%. Inicialmente, essa expansão não criou problemas porque os preços agrícolas internacionais – e, como resultado, as exportações argentinas – também estavam crescendo rapidamente. No entanto, quando as condições externas se deterioraram em 1949, a Argentina passou de um superávit comercial para um déficit e as reservas do país foram rapidamente esgotadas. Os recursos para a industrialização também secaram quando a agricultura entrou em crise. Perón inicialmente aumentou a oferta de moeda para manter a economia funcionando, resultando em uma taxa de inflação de 31% em 1949. No final, a tentativa de redistribuir renda muito rapidamente levou a uma crise que forçou uma dolorosa – e indutora de desigualdade – estabilização da economia após 1950. Bresser enfatiza, ainda, o uso, por vezes, do populismo cambial. Desequilíbrios fiscais também serão comuns.

88 - É meio cético sobre a conveniência das estratégias políticas de polarização "nós contra a elite": Embora sua estratégia possa às vezes ter sido justificada (há um abismo acentuado entre a elite vencedora e o resto na América Latina), ela tem consistentemente gerado desconfiança e conflito. Como pode o diálogo e as negociações ter lugar neste contexto? Não podem; Em vez disso, a oposição sempre responde considerando o presidente ilegítimo. Essas espirais de volatilidade têm sido frequentemente negativas para a distribuição de renda e também têm contribuído para interrupções autoritárias.

89 - No Chile ... a participação na renda do decil mais alto aumentou de 34% em 1973 para 52% em 1987, enquanto a de todos os outros grupos diminuiu. Como explicou uma revista chilena, a ditadura não roubou apenas os pobres para dar dinheiro aos ricos, mas até roubou os ricos para dar dinheiro aos muito, muito ricos – um Robin Hood invertido em esteroides. 

90 - Termina abordando rapidamente o crescimento do populismo de direita pelo mundo: Como advertiu o ex-ministro das Finanças chileno, Andrés Velasco, em um artigo crítico, "de Trump nos EUA a Viktor Orbán na Hungria, de Matteo Salvini na Itália a Jair Bolsonaro no Brasil, e de Jarosław Kaczyński na Polônia a Rodrigo Duterte nas Filipinas ... suas políticas tendem a piorar, e não melhorar, a distribuição de renda." 

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